Apelação Cível 0001376-89.2021.8.03.0013 - TJAP

Apelação Cível 0001376-89.2021.8.03.0013 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO BRAGA SERRA CARVALHO REQUERIDO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA ALVARÁ DE LEVANTAMENTO A Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari Rua Francisco Braz, 517, Centro, Pedra Branca do Amapari - AP - CEP: 68945-000 Email: [email protected] IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0001376-89.2021.8.03.0013 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Fornecimento de Energia Elétrica, Regularidade Formal]

27/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0001376-89.2021.8.03.0013. EXEQUENTE: MARIA DO SOCORRO BRAGA SERRA CARVALHO EXECUTADO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA DECISÃO Evolua-se a classe processual para cumprimento de sentença. Requerido o cumprime Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari Rua Francisco Braz, 517, Centro, Pedra Branca do Amapari - AP - CEP: 68945-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

28/05/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

24/04/2025, 08:40

Peticao requerendo cumprimento de sentenca

28/03/2025, 12:17

Em Atos do Juiz. Manifestem-se as partes no prazo comum de cinco dias.

26/03/2025, 09:55

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2025, às 14:35:23, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/03/2025, 14:35

Conclusão

25/03/2025, 14:35

VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

25/03/2025, 10:36

Certifico que o acórdão de fls.1406 transitou em julgado em 19/03/2025.

25/03/2025, 10:34

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2025, às 08:52:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/03/2025, 08:53

CÂMARA ÚNICA

24/03/2025, 12:05

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ que conheceu do Agravo para não conhecer do Recurso Especial e, considerando, ainda, inexistir recursos pendentes de julgamento, remeta-se ao Juízo de origem, com as anotações de pra (...)

24/03/2025, 11:45

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2549656 - AP (2024/0013599-6), dentre elas, da decisão que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Presidente.

24/03/2025, 09:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

24/03/2025, 09:52

Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado

24/03/2025, 08:47

Documentos

Alvará

•27/06/2025, 00:00

Intimação

•28/05/2025, 00:00

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 162ª Sessão Extraordinária realizada em 08/09/2022, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, em julgamento em bloco nos feitos: Nº 0001191-51.2021.8.03.0013, Nº 0000480- 46.2021.8.03.0013, Nº 0000664-02.2021.8.03.0013, Nº 0000840-78.2021.8.03.0013, Nº 0001019- 12.2021.8.03.0013, Nº 0001018-27.2021.8.03.0013, Nº 0001004-43.2021.8.03.0013, Nº 0000461- 40.2021.8.03.0013, Nº 0000462-25.2021.8.03.0013, Nº 0000467-47.2021.8.03.0013, Nº 0000498- 67.2021.8.03.0013, Nº 0000632-94.2021.8.03.0013, Nº 0000648-48.2021.8.03.0013, Nº 0000660- 62.2021.8.03.0013, Nº 0000765-39.2021.8.03.0013, Nº 0000913-50.2021.8.03.0013, Nº 0000926- 49.2021.8.03.0013, Nº 0000996-66.2021.8.03.0013, Nº 0001066-83.2021.8.03.0013, Nº 0001000- 06.2021.8.03.0013, Nº 0001190-66.2021.8.03.0013, Nº 0001280-74.2021.8.03.0013, Nº 0001280- 11.2020.8.03.0013, Nº 0001282-78.2020.8.03.0013, Nº 0001281-59.2021.8.03.0013, Nº 0001291- 06.2021.8.03.0013, Nº 0001306-09.2020.8.03.0013, Nº 0001312-16.2020.8.03.0013, Nº 0001284- 48.2020.8.03.0013, Nº 0001290-55.2020.8.03.0013, Nº 0001296-28.2021.8.03.0013, Nº 0001363- 90.2021.8.03.0013, Nº 0000673-61.2021.8.03.0013, Nº 0000914-35.2021.8.03.0013, Nº 0001013- 05.2021.8.03.0013, Nº 0001031-26.2021.8.03.0013, Nº 0001308-42.2021.8.03.0013, Nº 0001319- 71.2021.8.03.0013, Nº 0001331-22.2020.8.03.0013, Nº 0001044-25.2021.8.03.0013, Nº 0001074- 60.2021.8.03.0013, Nº 0001475-59.2021.8.03.0013, Nº 0001260-83.2021.8.03.0013, Nº 0001282- 44.2021.8.03.0013, Nº 0001347-39.2021.8.03.0013, Nº 0001701-64.2021.8.03.0013, Nº 0001723- 25.2021.8.03.0013, Nº 0001745-83.2021.8.03.0013, Nº 0000768-91.2021.8.03.0013, Nº 0001006- 13.2021.8.03.0013, Nº 0001010-50.2021.8.03.0013, Nº 0001061-61.2021.8.03.0013, Nº 0001194- 06.2021.8.03.0013, Nº 0001698-12.2021.8.03.0013, Nº 000

08/09/2022, 19:58

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 161ª Sessão Extraordinária realizada em 25/08/2022, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, em julgamento em bloco, por unanimidade, a turma julgadora acolheu as preliminares de coisa julgada nos processos 0000503-89.2021.8.03.0013, 0000940-33.2021.8.03.0013, 0000943-85.2021.8.03.0013 e de litispendência nos feitos 0000775-83.2021.8.03.0013, 0000776-68.2021.8.03.0013, 0001326-97.2020.8.03.0013, 0000689-15.2021.8.03.0013, 0001069-38.2021.8.03.0013, 0001070-23.2021.8.03.0013, 0001296-62.2020.8.03.0013, 0001294-92.2020.8.03.0013, 0001056-39.2021.8.03.0013, 0001287-66.2021.8.03.0013, restando afastada nos feitos 0000774-98.2021.8.03.0013, 0001325-15.2020.8.03.0013, 0000506-44.2021.8.03.0013, 0000691-82.2021.8.03.0013, 0001068-53.2021.8.03.0013, 0001293-10.2020.8.03.0013, 0000908-28.2021.8.03.0013 e, em continuação de julgamento relativo aos feitos Nº 0001191-51.2021.8.03.0013, Nº 0000480-46.2021.8.03.0013,Nº 0000664-02.2021.8.03.0013, Nº 0000840-78.2021.8.03.0013, Nº 0001019-12.2021.8.03.0013, Nº 0001018-27.2021.8.03.0013, Nº 0001004-43.2021.8.03.0013, Nº 0000461-40.2021.8.03.0013, Nº 0000462-25.2021.8.03.0013, Nº 0000467-47.2021.8.03.0013, Nº 0000498-67.2021.8.03.0013, Nº 0000632-94.2021.8.03.0013, Nº 0000648-48.2021.8.03.0013, Nº 0000660-62.2021.8.03.0013, Nº 0000765-39.2021.8.03.0013, Nº 0000913-50.2021.8.03.0013, Nº 0000926-49.2021.8.03.0013, Nº 0000996-66.2021.8.03.0013, Nº 0001066-83.2021.8.03.0013, Nº 0001000-06.2021.8.03.0013, Nº 0001190-66.2021.8.03.0013, Nº 0001280-74.2021.8.03.0013, Nº 0001280-11.2020.8.03.0013, Nº 0001282-78.2020.8.03.0013, Nº 0001281-59.2021.8.03.0013, Nº 0001291-06.2021.8.03.0013, Nº 0001306-09.2020.8.03.0013, Nº 0001312-16.2020.8.03.0013, Nº 0001284-48.2020.8.03.0013, Nº 0001290-55.2020.8.03.0013, Nº 0001296-28.2021.8.03.0013, Nº 0001363-90.2021.8.03.0013, Nº 0000673-61.2021.8

29/08/2022, 11:46

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