Execução Fiscal 0035557-31.2016.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/07/2016

Valor da Causa

R$ 26.653,90

Órgão julgador

6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução Fiscal · 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá 1° Grau · TJAP · Execução Fiscal · 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ESTADO DO AMAPA

Autor

P R O DOS SANTOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE

OAB/AP 1676·CPF·Representa: Autor

MARCIO FONSECA COSTA PEIXOTO

OAB/PI 10469·CPF·Representa: Réu

Movimentações

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

21/06/2024, 23:08

Certifico diante da manifestação da parte AUTORA (#295), promovo os autos.

23/05/2024, 13:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

23/05/2024, 13:27

MANIFESTAÇÃO DO ESTADO

18/05/2024, 02:28

Certifico o cumprimento da suspensão determinada

17/05/2024, 10:32

Em Atos do Juiz. Defiro. Suspenda-se o feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias, conforme requerido pela Fazenda Pública.

16/05/2024, 11:59

Encaminho os autos conclusos para decisão.

16/05/2024, 11:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

16/05/2024, 11:10

MANIFESTAÇÃO DO ESTADO

10/05/2024, 01:10

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 07/05/2024 01:12:30 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

09/05/2024, 07:41

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 07/05/2024 01:12:30 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Autor: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE

08/05/2024, 15:27

Transferência de Valor ID:072024000013710159 PAULO CESAR DO VALE MADEIRA R$ 20,46

07/05/2024, 01:12

Certifico a solicitação de transferência do valor bloqueado no #270.

29/04/2024, 09:29

Decurso de Prazo do Edital de intimação de #279.

29/04/2024, 09:27

Certifico que finalizo os movimentos pendentes para fins de regularização processual.

25/04/2024, 17:58

Todas as movimentações(299)

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

21/06/2024, 23:08

Certifico diante da manifestação da parte AUTORA (#295), promovo os autos.

23/05/2024, 13:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

23/05/2024, 13:27

MANIFESTAÇÃO DO ESTADO

18/05/2024, 02:28

Certifico o cumprimento da suspensão determinada

Documentos

TipoProcessoDocumento#6000847

•09/04/2024, 19:37

17/05/2024, 10:32

Em Atos do Juiz. Defiro. Suspenda-se o feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias, conforme requerido pela Fazenda Pública.

16/05/2024, 11:59

Encaminho os autos conclusos para decisão.

16/05/2024, 11:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

16/05/2024, 11:10

MANIFESTAÇÃO DO ESTADO

10/05/2024, 01:10

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 07/05/2024 01:12:30 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

09/05/2024, 07:41

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 07/05/2024 01:12:30 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Autor: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE

08/05/2024, 15:27

Transferência de Valor ID:072024000013710159 PAULO CESAR DO VALE MADEIRA R$ 20,46

07/05/2024, 01:12

Certifico a solicitação de transferência do valor bloqueado no #270.

29/04/2024, 09:29

Decurso de Prazo do Edital de intimação de #279.

29/04/2024, 09:27

Certifico que finalizo os movimentos pendentes para fins de regularização processual.

25/04/2024, 17:58

Certifico que o Edital expedido em 09/04/2024 19:37 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000068/2024 em 19/04/2024.

19/04/2024, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autora: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE - 87934795300 Parte Ré: P. R. O. DOS SANTOS - ME Defensor(a): MÁRCIO FONSECA COSTA PEIXOTO INTIMAÇÃO da(s) parte(s) abaixo identificada(s), atualmente em lugar incerto e não sabido, para os termos do despacho/sentença proferido(a) nos autos em epígrafe com o seguinte teor: INFORMAÇÕ Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO/SENTENÇA Prazo: 20 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0035557-31.2016.8.03.0001 - EXECUÇÃO FISCAL Parte

19/04/2024, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000068/2024

18/04/2024, 17:27

Edital (09/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 18/04/2024

18/04/2024, 15:53

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/04/2024 20:49:46 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

10/04/2024, 08:10

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO/SENTENÇA para - P. R. O. DOS SANTOS - ME - emitido(a) em 09/04/2024

09/04/2024, 19:37

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/04/2024 20:49:46 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Autor: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE

09/04/2024, 10:36

Certifico que foi expedido edital, documento que aguarda assinatura e envio de resenha, para publicação no DJE.

09/04/2024, 10:34

Em Atos do Juiz. Intimar a parte executada, por edital, para eventual impugnação quanto ao bloqueio SISBAJUD (evento 270), no prazo de 5 (cinco) dias.Decorrido o prazo ou rejeitada eventual impugnação, transferir para conta judicial o valor bloqueado e, em seguida, of (...)

04/04/2024, 20:49

Certifico que encaminho os autos conclusos.

12/03/2024, 13:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

12/03/2024, 13:59

Manifestação do Estado - Pedido de transferência de valores bloqueados para a conta do Estado

07/03/2024, 12:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 01/03/2024 16:14:17 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

07/03/2024, 08:43

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 01/03/2024 16:14:17 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Autor: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE

06/03/2024, 13:33

Certifico que foi efetuado o bloqueio de somente R$ 20,46 pertencente a parte devedora pelo SISBAJUD.

01/03/2024, 16:14

Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20240002425817

21/02/2024, 20:03

Certifico que proceda-se a consulta via SISBAJUD, da Executada, em nome de seu sócio individual - PAULO ROGERIO OLIVEIRA DOS SANTOS CPF: 666.029.982-34.

21/02/2024, 10:58

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido sustentado na petição de ordem # 264, proceda-se a consulta via SISBAJUD, da Executada, em nome de seu sócio individual - PAULO ROGERIO OLIVEIRA DOS SANTOS CPF: 666.029.982-34.Encontrados valores que satisfaçam a obrigação, (...)

13/02/2024, 20:07

Certifico que autos conclusos.

31/01/2024, 12:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

31/01/2024, 12:21

Manifestação do Estado - Pedido de consulta ao SISBAJUD (empresário)

24/01/2024, 10:37

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 19/01/2024 14:15:22 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

23/01/2024, 07:45

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 19/01/2024 14:15:22 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Autor: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE

22/01/2024, 14:26

Certifico que o SISBAJUD encontrou relações bancárias para a Executada P. R. O. DOS SANTOS-ME, conforme anexo.

19/01/2024, 14:15

Certifico que proceda-se a consulta via SISBAJUD, da Executada P. R. O. DOS SANTOS - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 06.272.471/0001-35.

18/01/2024, 08:34

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido sustentado na petição de ordem #202, proceda-se a consulta via SISBAJUD, da Executada P. R. O. DOS SANTOS - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 06.272.471/0001-35. Encontrados valores que satisfaçam a obrigação, proceda-se o bloqueio de at (...)

15/01/2024, 11:22

Certifico que em face da petição de ordem 256, faço os autos conclusos.

07/12/2023, 11:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

07/12/2023, 11:14

Petição do Estado do Amapá - Consulta ao Sisbajud - Bens.

01/12/2023, 16:40

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/10/2023 15:15:26 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

29/11/2023, 08:11

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/10/2023 15:15:26 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Autor: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE

28/11/2023, 11:04

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/10/2023 15:15:26 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIANA DE ASSIS ABREU (Advogado Auxiliar Autor).

05/11/2023, 06:01

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/10/2023 15:15:26 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: MARIANA DE ASSIS ABREU

26/10/2023, 13:31

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte exequente para dar prosseguimento ao feito no prazo de 15 (quinze) dias.Int.

22/10/2023, 15:15

Decurso de Prazo

03/10/2023, 12:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

03/10/2023, 12:22

Certifico que os autos aguardam manifestação do exequente pelo prazo de 30 dias.

16/08/2023, 09:07

Em Atos do Juiz. Aguardar manifestação da parte exequente, pelo prazo de trinta dias.

14/08/2023, 07:56

Decurso de Prazo

10/08/2023, 07:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

10/08/2023, 07:54

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 27/06/2023 12:38:57 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

28/06/2023, 08:59

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 27/06/2023 12:38:57 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Autor: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE

27/06/2023, 12:39

Nos termos da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar requerendo o que entender de direito.

27/06/2023, 12:38

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

27/06/2023, 12:38

Decurso de Prazo (#239)

27/06/2023, 12:37

Certifico que processo suspenso por 1 (um) ano.

23/06/2022, 10:41

Em Atos do Juiz. Verificada a ausência temporária de bens penhoráveis, com fundamento no art. 921, inc. III, do Código de Processo Civil, SUSPENDO a presente execução, pelo prazo de 1 (um) ano, período em que se suspenderá a prescrição. No curso desse prazo, dev (...)

20/06/2022, 14:59

Certifico que autos conclusos.

20/06/2022, 09:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

20/06/2022, 09:38

Manifestação da Fazenda Estadual - Pedido de Suspensão - Art. 40 LEF

20/06/2022, 08:46

Intimação (Determinada diligência na data: 14/06/2022 13:39:44 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

17/06/2022, 07:49

Notificação (Determinada diligência na data: 14/06/2022 13:39:44 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

15/06/2022, 08:19

Em Atos do Juiz. Intimar a parte exequente para dar prosseguimento à execução, no prazo de 15 (quinze) dias.

14/06/2022, 13:39

Certifico que autos conclusos.

13/06/2022, 12:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

13/06/2022, 12:04

Faço juntada a estes autos do comprovante de indisponibilidade junto ao Sistema CNIB.

10/06/2022, 15:01

Certifico que remeto os autos ao Gabinete para cumprimento do despacho/decisão de ordem 227, quanto a inscrição da referida indisponibilidade através do CNIB,

06/06/2022, 08:07

Em Atos do Juiz. Levantar a suspensão (mov. 217).Trata-se de Execução Fiscal promovida pela Fazenda Pública do Amapá visando excutir crédito no importe de R$ 17.459,82 (dezessete mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e oitenta e dois centavos).O feito tramita de (...)

31/05/2022, 08:35

Conclusos.

20/05/2022, 14:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

20/05/2022, 14:03

Manifestação da Fazenda Estadual - Pedido de Decretação de Indisponibilidade

12/05/2022, 08:34

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/05/2022 17:56:55 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

06/05/2022, 08:48

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/05/2022 17:56:55 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

05/05/2022, 11:39

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento.

05/05/2022, 11:38

Em Atos do Juiz. Prossiga-se com a execução.Intime-se a Fazenda Pública para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

02/05/2022, 17:56

Certifico que faço os autos conclusos.

09/03/2022, 12:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

09/03/2022, 12:12

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

05/11/2021, 10:56

Em Atos do Juiz. Suspender o andamento da presente execução, pelo prazo de 60 (sessenta) dias.Decorrido o referido prazo, façam-me os autos conclusos para decisão.

03/11/2021, 21:57

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

27/10/2021, 07:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

27/10/2021, 07:08

Manifestação do Estado - suspensão para diligências (bens)

26/10/2021, 16:23

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/10/2021 08:03:36 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

26/10/2021, 08:43

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/10/2021 08:03:36 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

26/10/2021, 08:03

Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017, promovo a intimação do exequente para se manifestar, no prazo de 05 dias, acerca das informações de MO 209, rquerendo o que de direito.

26/10/2021, 08:03

Faço juntada a estes autos do resultado da pesquisa via sistema INFOJUD.

25/10/2021, 09:24

InfoJud

18/10/2021, 10:06

Em Atos do Juiz. Promover consulta InfoJud (anos 2018, 2019 e 2020), a fim de localizar bens passíveis de penhora em nome do RL parte executada, sr. Paulo Rogério Oliveira dos Santos, CPF 666.029.982-34.

14/10/2021, 14:48

Certifico que faço os autos conclusos.

13/10/2021, 09:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

13/10/2021, 09:06

Manifestação do Estado - requer consulta INFOJUD

07/10/2021, 15:46

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/10/2021 11:38:13 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

07/10/2021, 09:13

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/10/2021 11:38:13 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

06/10/2021, 11:38

Nos termos do artigo 10, inciso VII, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a Certidão do Oficial de Justiça constante no movimento de ordem nº 200.

06/10/2021, 11:38

Em cumprimento ao presente mandado,dirigi-me até o endereço informado e lá estando,não logrei êxito,em face de não ter localizado a parte ré e nem seus Rep.Legal,onde fora-me informado pelo Sr.Marco Antonio Alves,que há mais de um ano que a parte requerida não mais encontrava-se no endereço e que haviam mudado para o Bairro Jardim Felicidade I (Zona Norte),não sendo informado o endereço.Certifico ainda que Deixo de efetivar a Penhora sobre os bens indicados,em face de não ter localizado os mesmos.Assim sendo,diante do exposto e o prazo e atendendo a resolução de Nº1225\2018,devolvo para os devidos fins. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 116

04/10/2021, 16:47

Decurso de Prazo, ordem 196.

03/09/2021, 09:03

MANDADO DE PENHORA/INTIMAÇÃO - EXEC. FISCAL para - P. R. O. DOS SANTOS - ME - emitido(a) em 25/08/2021

25/08/2021, 07:59

Em Atos do Juiz. Expedir mandado de penhora, avaliação e intimação das motocicletas: 1) marca HONDA, modelo CG150 TITAN ESI, placa NEX5231, e 2) marca HONDA, modelo CG150 FAN ESI, placa NEN2821, com diligência a ser realizada no seguinte endereço: Rua Professor Tost (...)

23/08/2021, 09:15

Intimação (Determinação de Diligência na data: 25/07/2021 23:08:04 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIANA DE ASSIS ABREU (Advogado Auxiliar Autor).

12/08/2021, 06:01

Certifico que, nesta data, faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.

06/08/2021, 14:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

06/08/2021, 14:58

Petição do Estado do Amapá - Indicação de endereço para penhora de veículo.

04/08/2021, 10:22

Intimação (Determinação de Diligência na data: 25/07/2021 23:08:04 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

03/08/2021, 08:48

Certifico que O ATO JA FOI PRATICADO

02/08/2021, 11:46

Notificação (Determinação de Diligência na data: 25/07/2021 23:08:04 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: MARIANA DE ASSIS ABREU Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

02/08/2021, 11:45

Faço juntada a estes autos do resultado da pesquisa via sistema RENAJUD.

29/07/2021, 10:08

Certifico que encaminho os autos para promover restrição de transferência e licenciamento mediante RenaJud, dos veículos Placa NEX 5231 e NEN 2821, conforme consulta Mov. 178).

28/07/2021, 21:28

Em Atos do Juiz. Promover restrição de transferência e licenciamento mediante RenaJud, dos veículos Placa NEX 5231 e NEN 2821, conforme consulta Mov. 178).Após, intimar a parte exequente para dar prosseguimento à execução, no prazo de 15 (quinze) dias.

25/07/2021, 23:08

Certifico que faço conclusos em razão do mov. de ordem 184.

19/07/2021, 09:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

19/07/2021, 09:01

REQUER RENAJUD

15/07/2021, 10:05

Intimação (Determinação de Diligência na data: 21/06/2021 10:13:24 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

25/06/2021, 08:39

Notificação (Determinação de Diligência na data: 21/06/2021 10:13:24 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

24/06/2021, 10:05

Em Atos do Juiz. Intimar a parte exequente para dar prosseguimento à execução, no prazo de 15 (quinze) dias.

21/06/2021, 10:13

CONCLUSO

18/06/2021, 10:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

18/06/2021, 10:34

Faço juntada a estes autos do resultado da pesquisa via sistema RENAJUD.

17/06/2021, 10:31

Certifico que remeto ao gabinete.

15/06/2021, 18:39

Em Atos do Juiz. Promover consulta RenaJud, a fim de localizar veículos em nome da parte executada Paulo Rogério Oliveira dos Santos, CPF 666.029.982-34.

12/06/2021, 18:52

Conclusos

31/05/2021, 10:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

31/05/2021, 10:00

Manifestação do Estado

28/05/2021, 09:36

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/05/2021 09:13:29 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

27/05/2021, 08:54

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/05/2021 09:13:29 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

26/05/2021, 09:13

Nos termos da PORTARIA Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entender de direito.

26/05/2021, 09:13

Certifico que o BACENJUD não encontrou crédito pertencente à parte devedora para ser bloqueado.

24/05/2021, 21:15

Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20210001584362

03/05/2021, 12:47

Certifico que encaminho os autos ao Gabinete para cumprimento da decisão de ordem 160.

08/04/2021, 16:29

Em Atos do Juiz. Juntada a planilha de cálculos (mov. 163), cumprir determinação (mov. 160).

05/04/2021, 20:43

Certifico que faço os autos conclusos.

29/03/2021, 10:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

29/03/2021, 10:37

Juntada de planilha de cálculo

26/03/2021, 18:30

Intimação (Outras Decisões na data: 18/03/2021 12:32:02 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

23/03/2021, 08:20

Notificação (Outras Decisões na data: 18/03/2021 12:32:02 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

22/03/2021, 10:47

Em Atos do Juiz. Atualize a parte exequente o seu crédito, no prazo de 15 (quinze) dias.Cumprida a determinação, promover penhora SisbaJud, em desfavor do executado Paulo Rogério Oliveira dos Santos, CPF 666.029.982-34, no valor da obrigação.,

18/03/2021, 12:32

Certifico que faço conclusos em razão do mov. de ordem 156.

17/03/2021, 11:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

17/03/2021, 11:46

Em Atos do Juiz. Aguardar manifestação da parte exequente, pelo prazo de 30 (trinta) dias.

16/03/2021, 14:02

Sisbajud em nome do representante legal da empresa

15/03/2021, 10:54

Decurso de Prazo

12/03/2021, 09:05

Conclusão

12/03/2021, 09:05

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/02/2021 09:36:44 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

25/02/2021, 08:42

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/02/2021 09:36:44 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

24/02/2021, 09:37

Nos termos do artigo 10, inciso I, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação do exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, dar prosseguimento ao feito, sob pena de extinção do Processo.

24/02/2021, 09:36

Decurso de Prazo

24/02/2021, 09:36

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/02/2021 09:06:26 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

11/02/2021, 08:17

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/02/2021 09:06:26 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

10/02/2021, 09:06

Nos termos da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre o Aviso de Recebimento – AR que restou infrutífero.

10/02/2021, 09:06

Certifico que finalizo os movimentos em abertos.

16/12/2020, 12:17

Certifico que os autos aguardam resposta ao ofício.

16/12/2020, 08:58

Faço juntada a estes autos do AR expedido no evento 135 com diligência negativa.

15/12/2020, 10:56

Certifico que o ofício expedido no evento 135 foi encaminhado ao setor de correspondência com o controle de correio: JU 66945509 5 BR.

29/10/2020, 09:01

Nesta data, efetuei buscas nas pastas digitais desta Secretaria Única Cível e não localizei resposta ao ofício expedido sob ordem nº 135 . Face ao exposto, o feito aguardará por mais quinze dias resposta ao referido expediente.

29/10/2020, 08:38

Certifico que os autos aguardam resposta ao ofício.

14/10/2020, 08:57

Certifico que o movimento de ordem nº 138 foi salvo indevidamente.

28/08/2020, 10:32

Certifico que o ofício expedido em mov. 135 foi encaminhado via Correios.

28/08/2020, 10:31

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 140.* Certifico que o ofício expedido em mov. 135 foi encaminhado ao setor de transporte a través na guia 67/2020.

28/08/2020, 10:30

Certifico que os autos aguardam resposta ao ofício.

13/07/2020, 11:22

Certifico que os autos aguardam retorno das atividade presenciais, para encaminhamento do ofício conforme determinado na Resolução TJAP 1360/2020.

21/05/2020, 13:10

Nº: 3610341, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO CENTRAL DO BRASIL ( PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL ) - emitido(a) em 14/05/2020

14/05/2020, 10:18

Ficam os autos aguardando assinatura virtual da minuta do oficio

14/05/2020, 09:51

Em Atos do Juiz. Expedir ofício ao Banco Central do Brasil, para que informe no prazo de 30 (trinta) dias, a existência de eventuais aplicações em nome da executada e seu representante legal, tais quais, CDB, Fundo de Ações, Títulos do Tesouro Nacional e Renda Fix (...)

21/03/2020, 21:14

Manifestação

03/03/2020, 10:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

03/03/2020, 10:33

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/02/2020 10:01:09 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

14/02/2020, 09:21

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 13/02/2020 10:01:09 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

13/02/2020, 10:01

Nos termos da Portaria 001/2018, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito no prazo de 15 dias.

13/02/2020, 10:01

Intimação (Outras Decisões na data: 05/12/2019 08:27:40 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIANA DE ASSIS ABREU (Advogado Auxiliar Autor).

29/12/2019, 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/12/2019 10:02:29 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIANA DE ASSIS ABREU (Advogado Auxiliar Autor).

23/12/2019, 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 05/12/2019 08:27:40 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

20/12/2019, 08:27

Notificação (Outras Decisões na data: 05/12/2019 08:27:40 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: MARIANA DE ASSIS ABREU Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

19/12/2019, 09:50

certifico que os autos aguardam manifestação da parte exequente.

19/12/2019, 09:50

Faço juntada da carta resposta SERASAJUD informando que a determinação foi atendida com a anotação da parte executada no cadastro de inadimplentes da Serasa Experian.

18/12/2019, 11:07

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 13/12/2019 10:02:29 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: MARIANA DE ASSIS ABREU

13/12/2019, 10:02

Nos termos da Portaria 001/2017, intime-se a parte exequente a requerer o que couber ao momento processual, no prazo de 15 (quinze) dias.

13/12/2019, 10:02

Certifico que foi efetuada a inclusão do nome da parte executada no SerasaJud, por meio da solicitação/protocolo nº 1160912/2019. Aguarda-se a resposta no prazo de 10 dias.

12/12/2019, 11:57

Certifico que encaminho os autos para inscrição no SERASAJUD, conforme determinado.

05/12/2019, 11:45

Em Atos do Juiz. O sistema SerasaJud inclui, por meio de decisão judicial, o nome de devedores em órgão de proteção ao crédito como meio de coerção para satisfação do débito, a fim de se garantir mais agilidade, segurança e efetividade aos processos judiciais que envolvem (...)

05/12/2019, 08:27

MANIFESTAÇÃO

18/11/2019, 09:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

18/11/2019, 09:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 31/10/2019 09:49:57 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

01/11/2019, 07:49

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 31/10/2019 09:49:57 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

31/10/2019, 09:50

Nos termos da Portaria 001/2017 intime-se a parte exequente para requerer as diligências que entender devidas no prazo de 10(dez) dias, ressaltando-se que os sistemas de pesquisas on line não são as únicas formas de aferição de bens das partes executadas passíveis de penhora, bem como que constitui ônus da parte autora diligenciar com este objetivo.

31/10/2019, 09:49

Certifico que o BACENJUD não encontrou crédito pertencente à parte devedora para ser bloqueado.

31/10/2019, 08:22

Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20190010523060.

24/09/2019, 14:33

Nº único da Justiça 0046046-59.2018.8.03.0001 - PRINCIPAL

21/09/2019, 10:09

Faço juntada a estes autos da sentença proferida nos embargos 0046046-59.2018.8.03.0001.

21/09/2019, 10:07

Certifico que os autos aguardam loqueio do valor devido via BACENJUD.

17/09/2019, 09:50

Em Atos do Juiz. Promova-se o bloqueio do valor devido via BACENJUD, nos termos do art. 854 do CPC 2015, até o limite do débito; R$ 46.552,56. Sendo positivo o bloqueio, intime-se o executado, para, querendo, impugná-lo, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do Art. (...)

12/09/2019, 22:58

Protocolo Nº 16624761 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Planilha atualizada de débito

09/09/2019, 10:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

09/09/2019, 10:32

Intimação (Outras Decisões na data: 30/08/2019 10:45:22 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

03/09/2019, 07:44

Notificação (Outras Decisões na data: 30/08/2019 10:45:22 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

02/09/2019, 11:47

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte exequente para que junte aos autos no prazo de 5 (cinco) dias, planilha atualizada do débito. Após, retornem-se os autos para análise do MO #99.

30/08/2019, 10:45

Protocolo Nº 16552504 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

29/08/2019, 09:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

29/08/2019, 09:20

Intimação (Outras Decisões na data: 05/08/2019 13:25:18 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIANA DE ASSIS ABREU (Advogado Auxiliar Autor).

16/08/2019, 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 05/08/2019 13:25:18 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

07/08/2019, 07:54

Notificação (Outras Decisões na data: 05/08/2019 13:25:18 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: MARIANA DE ASSIS ABREU Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

06/08/2019, 10:26

Em Atos do Juiz. Em consulta aos autos 0046046-59.2018.8.03.0001, verifique que há sentença de improcedência dos embargos à execução, transitada em julgado. Isto posto, intime-se a parte exequente para, em 15 dias, dar prosseguimento à execução, requerendo o que entende (...)

05/08/2019, 13:25

Decurso de Prazo

23/07/2019, 09:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

23/07/2019, 09:54

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX 708.

01/02/2019, 07:49

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

18/12/2018, 11:00

Decurso de Prazo

13/12/2018, 10:42

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 12/11/2018 09:56:41 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu).

24/11/2018, 06:01

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 12/11/2018 09:56:41 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

19/11/2018, 09:02

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 12/11/2018 09:56:41 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP

14/11/2018, 10:20

Em Atos do Juiz. Aguarde-se decisão a ser proferida nos autos dos embargos opostos. Intime-se.

12/11/2018, 09:56

Nº único da Justiça 0046046-59.2018.8.03.0001 - PRINCIPAL

31/10/2018, 11:17

Certifico que, em razão da oposição de embargos, faço os autos conclusos para deliberação.

26/10/2018, 13:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

26/10/2018, 13:08

Protocolo Nº 14702877 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO CURADORIA

24/10/2018, 17:00

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 01/10/2018 12:11:11 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu).

13/10/2018, 06:01

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 01/10/2018 12:11:11 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP

03/10/2018, 09:40

Em Atos do Juiz. A revelia é um ato-fato processual que consiste na não-apresentação tempestiva de contestação. Há revelia quando a parte ré, citada, não aparece em Juízo a fim de apresentar resposta, ou, após comparecer ao processo, também não apresenta resposta tempesti (...)

01/10/2018, 12:11

Decurso de Prazo

18/09/2018, 11:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

18/09/2018, 11:02

Certifico que o Edital expedido em 12/07/2018 15:46 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000126/2018 em 17/07/2018.

17/07/2018, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000126/2018

16/07/2018, 14:20

Edital (12/07/2018) - Enviado para a resenha gerada em 13/07/2018

13/07/2018, 11:40

EDITAL DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL para - P. R. O. DOS SANTOS - ME - emitido(a) em 12/07/2018

12/07/2018, 15:46

Certifico que os autos aguardam a finalização de edital de citação.

12/07/2018, 10:55

Em Atos do Juiz. Cite-se por edital , como requerido.

10/07/2018, 15:24

Protocolo Nº 13965360 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

26/06/2018, 09:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

26/06/2018, 09:20

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/06/2018 11:49:22 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

20/06/2018, 08:57

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/06/2018 11:49:22 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

19/06/2018, 11:49

Nos termos da Portaria n° 001/2017 promovo intimação do autor para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre o documento juntado no movimento 65, requerendo o que entender de direito.

19/06/2018, 11:49

Faço juntada ao processo do resultado da pesquisa via SIEL.

19/06/2018, 11:43

Ao Siel.

18/06/2018, 14:19

Protocolo Nº 13907562 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

15/06/2018, 10:14

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 06/06/2018 09:56:57 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

11/06/2018, 08:57

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 06/06/2018 09:56:57 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

08/06/2018, 12:23

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s). Petição inicial e CDA.

08/06/2018, 12:21

Em Atos do Juiz. Proceda-se a digitalização da petição inicial e CDA , como requerido pelo Estado do Amapá, devendo o mesmo requerer o que entender de direito , no prazo de 15 dias.

06/06/2018, 09:56

Protocolo Nº 13739602 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

18/05/2018, 10:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

18/05/2018, 10:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/05/2018 11:23:38 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

14/05/2018, 11:47

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/05/2018 11:23:38 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

14/05/2018, 11:24

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP promovo a intimação da parte autora para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que entender de direito. Certifico ainda que o processo físico encontra-se disponível para carga na Secretaria Única Cível.

14/05/2018, 11:23

Decurso de Prazo de prazo da suspensão.

14/05/2018, 11:17

Protocolo Nº 13443926 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. A Fazenda Pública Estadual, vem apresentar MANIFESTAÇÃO

26/03/2018, 16:27

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

26/03/2018, 10:27

Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017, suspendo o curso do processo pelo prazo de 30 dias, a fim de que a parte exequente promova o andamento do feito. Decorrido o prazo, intime-se à impulsão em cinco dias, pena de extinção (art. 485, III, do NCPC).

26/03/2018, 10:27

Decurso de Prazo

26/03/2018, 10:26

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/03/2018 11:46:06 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

08/03/2018, 08:29

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/03/2018 11:46:06 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador De Estado Autor: ORISLAN DE SOUSA LIMA

07/03/2018, 11:46

Nos termos do artigo 10, inciso VII, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a consulta ao sistema INFOJUD constante no movimento de ordem nº 44.

07/03/2018, 11:46

Nos termos do artigo 10, inciso VII, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a consulta ao sistema INFOJUD constante no movimento de ordem nº 44.

07/03/2018, 11:44

Faço juntada ao processo da pesquisa InfoJud para o CPF/CNPJ indicado.

06/03/2018, 08:35

Certifico que nos termos do artigo 6º da Portaria 001/2017-VCFP, os autos aguardam consulta de endereço nos bancos de dados INFOJUD.

06/02/2018, 10:56

Certifico que nos termos do artigo 6º da Portaria 001/2017-VCFP, os autos aguardam consulta de endereço nos bancos de dados INFOJUD.

06/02/2018, 10:54

Protocolo Nº 13188453 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação

05/02/2018, 11:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/02/2018 09:55:12 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

02/02/2018, 10:28

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 02/02/2018 09:55:12 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador De Estado Autor: ORISLAN DE SOUSA LIMA

02/02/2018, 09:55

Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017, promovo a intimação do exequente, para que no prazo de 05 (cinco) dias, indique outras diligências que pretende imprimir nos autos na busca de seu crédito.

02/02/2018, 09:55

Decurso de Prazo

02/02/2018, 09:54

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

27/06/2017, 09:02

Protocolo Nº 12097669 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

20/06/2017, 10:04

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/04/2017 08:24:23 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . Defiro o pedido de suspensão como requerido pelo Estado do Amapá.

12/05/2017, 08:32

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/04/2017 08:24:23 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . Defiro o pedido de suspensão como requerido pelo Estado do Amapá.

12/05/2017, 08:32

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/04/2017 08:24:23 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . Defiro o pedido de suspensão como requerido pelo Estado do Amapá.

12/05/2017, 08:32

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/04/2017 08:24:23 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . Defiro o pedido de suspensão como requerido pelo Estado do Amapá.

12/05/2017, 08:32

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/04/2017 08:24:23 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador De Estado Autor: ORISLAN DE SOUSA LIMA

12/05/2017, 08:25

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de suspensão como requerido pelo Estado do Amapá.

07/04/2017, 08:24

ENTREGUE POR MARIANA DE ASSIS ABREU - PROCURADOR DA PARTE

14/02/2017, 11:11

Protocolo Nº 11442875 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação

09/02/2017, 10:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

09/02/2017, 10:35

ADVOGADO(A): MARIANA DE ASSIS ABREU - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 5 FOLHAS

07/02/2017, 11:05

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/01/2017 17:13:44 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

24/01/2017, 09:03

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/01/2017 17:13:44 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador De Estado Autor: ORISLAN DE SOUSA LIMA

23/01/2017, 17:14

Nos termos do artigo 12 da Portaria nº 001/2016, PROMOVO a intimação da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da Certidão Virtual do(a) Oficial(a) de Justiça, juntada aos autos de forma eletrônica no dia 12/12/2016 (movimento nº21), na qual informa que deixou de proceder a diligência.

23/01/2017, 17:13

Certifico e dou fé que: NÃO CITEI: P. R. O. DOS SANTOS - ME. já que depois de diligenciar junto a via indicada na ordem, oportunidad eem que não localizei imóvel registrado sob o nº 3868 junto a mesma. Informo que percorri toda a porção da via situada no bairro Muca, diligência esta que restou infrutifera. Diante do exposto, recolho o mandado para os devidos fins. Mandado nº 2630610 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 57

12/12/2016, 14:56

MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO para - P. R. O. DOS SANTOS - ME - emitido(a) em 18/11/2016

21/11/2016, 12:34

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 17/11/2016

18/11/2016, 08:15

Nos termos da Portaria 001/2016 Intimo a parte autora para em 5 dias se manifestar e requerer o que entender de direito.

17/11/2016, 11:48

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2016, às 12:24:09, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO CONFLITOS E CIDADANIA

17/11/2016, 11:23

6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

17/11/2016, 08:52

Conciliação realizada em 10/11/2016 às '12:15'h

10/11/2016, 12:15

Em audiência

10/11/2016, 12:15

Faço juntada a estes autos do documento AR com diligência negativa para o Executado, conforme constam nas fls. 04v, ao movimento 12.

10/11/2016, 12:08

CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - P. R. O. DOS SANTOS - ME - emitido(a) em 10/10/2016

10/10/2016, 16:36

Conciliação agendada para 10/11/2016 às 11:02h

10/10/2016, 13:10

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2016, às 14:47:11, recebi os presentes autos no(a) CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO CONFLITOS E CIDADANIA, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

07/10/2016, 14:47

CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO CONFLITOS E CIDADANIA

06/10/2016, 08:40

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 04/08/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000177/2016 em 27/09/2016.

27/09/2016, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000177/2016

26/09/2016, 16:47

Certifico que nesta data encaminhei os autos para designação de audiência.

26/09/2016, 11:11

DESPACHO (04/08/2016) - Enviado para a resenha gerada em 24/09/2016

26/09/2016, 11:10

Em Atos do Juiz. Designe-se data para audiência de conciliação e mediação em data prevista para a Semana de Conciliação das Execuções Fiscais, que realizar-se-á na Central de Conciliação do Fórum desta Comarca. Cite-se a parte devedora para, comparecer na audiência supra (...)

04/08/2016, 13:05

Tombo em 04/08/2016.

04/08/2016, 09:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

04/08/2016, 09:59

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 126708/2016 - Protocolado(a) em 15-07-2016 às 12:18

19/07/2016, 07:37