Cumprimento de sentença 0057194-38.2016.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/11/2016

Valor da Causa

R$ 12.048,70

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Centro 2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

JOHN ARYSON SILVA DIAS

CPF

Autor

BANCO BMG S.A

CNPJ

Autor

CAMILA SILVA DIAS

CPF

Autor

CAROLINA SILVA DIAS

CPF

Autor

BANCO BMG S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALDEMIR FURTADO FRANCA JUNIOR

OAB/PA 22765·CPF·Representa: Autor

SAULO EDUARDO CUNHA DE CASTRO

OAB/AP 2410·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

ALDEMIR FURTADO FRANCA JUNIOR

OAB/PA 22765·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

JOHN ARYSON SILVA DIAS

CPF

Autor

BANCO BMG S.A

CNPJ

Autor

CAMILA SILVA DIAS

CPF

Autor

CAROLINA SILVA DIAS

CPF

Autor

BANCO BMG S.A

CNPJ

Reu

CAMILA SILVA DIAS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/03/2023, 16:32

Juntada de Certidão

21/03/2023, 16:32

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 27/02/2023 23:59.

03/03/2023, 16:27

Juntada de Certidão

14/02/2023, 20:46

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 20:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/02/2023, 13:59

Conclusos para julgamento

10/02/2023, 06:28

Cancelada a movimentação processual

10/02/2023, 06:28

Juntada de Certidão

31/01/2023, 08:47

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

21/01/2023, 11:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/01/2023, 11:56

Confirmada a intimação eletrônica

20/01/2023, 06:01

Expedição de Alvará.

10/01/2023, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2023, 11:14

Expedição de Certidão.

10/01/2023, 11:13

Todas as movimentações(319)

Arquivado Definitivamente

21/03/2023, 16:32

Juntada de Certidão

21/03/2023, 16:32

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 27/02/2023 23:59.

03/03/2023, 16:27

Juntada de Certidão

14/02/2023, 20:46

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 20:44

Documentos

Certidão

•24/11/2016, 13:40

Certidão

•03/02/2017, 09:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/02/2023, 13:59

Conclusos para julgamento

10/02/2023, 06:28

Cancelada a movimentação processual

10/02/2023, 06:28

Juntada de Certidão

31/01/2023, 08:47

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

21/01/2023, 11:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/01/2023, 11:56

Confirmada a intimação eletrônica

20/01/2023, 06:01

Expedição de Alvará.

10/01/2023, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2023, 11:14

Expedição de Certidão.

10/01/2023, 11:13

Expedição de Certidão.

16/12/2022, 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2022, 14:57

Expedição de Certidão.

02/12/2022, 09:35

Conclusos para decisão

02/12/2022, 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2022, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2022, 01:52

Expedição de Certidão.

10/11/2022, 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2022, 17:50

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 08/11/2022.

08/11/2022, 07:58

Conclusos para decisão

08/11/2022, 07:58

Confirmada a intimação eletrônica

29/10/2022, 06:01

Expedição de Certidão.

20/10/2022, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2022, 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2022, 13:52

Expedição de Certidão.

19/10/2022, 11:49

Conclusos para decisão

19/10/2022, 11:49

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 05/10/2022.

05/10/2022, 08:43

Conclusos para decisão

05/10/2022, 08:43

Confirmada a intimação eletrônica

27/09/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2022, 18:40

Confirmada a intimação eletrônica

09/09/2022, 06:01

Expedição de Certidão.

01/09/2022, 09:20

Conclusos para decisão

01/09/2022, 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2022, 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2022, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2022, 11:42

Expedição de Certidão.

18/08/2022, 14:09

Conclusos para despacho

18/08/2022, 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2022, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica

10/08/2022, 05:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2022, 12:37

Expedição de Certidão.

09/08/2022, 12:36

Conclusos para despacho

09/08/2022, 12:36

Parte Incluída no Processo JOHN ARYSON SILVA DIAS por Determinação Judicial

09/08/2022, 12:32

Parte Incluída no Processo CAROLINA SILVA DIAS por Determinação Judicial

09/08/2022, 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2022, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2022, 19:52

Expedição de Certidão.

01/08/2022, 18:24

Confirmada a intimação eletrônica

01/08/2022, 06:01

Expedição de Certidão.

28/07/2022, 09:51

Conclusos para despacho

28/07/2022, 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2022, 07:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2022, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2022, 21:50

Expedição de Certidão.

21/07/2022, 18:12

Conclusos para despacho

21/07/2022, 18:12

Expedição de Certidão.

14/07/2022, 16:53

Conclusos para despacho

14/07/2022, 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2022, 10:05

Expedição de Certidão.

01/07/2022, 10:52

Conclusos para decisão

01/07/2022, 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2022, 08:25

Expedição de Certidão.

14/06/2022, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica

04/06/2022, 06:01

Expedição de Certidão.

25/05/2022, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2022, 11:18

Proferidas outras decisões não especificadas

20/05/2022, 11:06

Expedição de Certidão.

06/05/2022, 13:03

Conclusos para decisão

06/05/2022, 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2022, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica

28/04/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2022, 08:33

Expedição de Certidão.

18/04/2022, 08:33

Expedição de Alvará.

12/04/2022, 17:54

Expedição de Certidão.

12/04/2022, 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2022, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2022, 18:51

Expedição de Certidão.

04/04/2022, 12:12

Conclusos para despacho

04/04/2022, 12:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/04/2022, 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2022, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2022, 14:50

Recebidos os autos

26/03/2022, 08:56

Conclusos para decisão

26/03/2022, 08:56

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL - CENTRO

21/03/2022, 11:20

Transitado em Julgado em 18/03/2022

21/03/2022, 08:52

Decorrido prazo de PARTES em 21/03/2022.

21/03/2022, 08:52

Recebido pelo Distribuidor

24/02/2022, 13:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

24/02/2022, 07:29

Conhecido o recurso de BANCO BMG SA e não-provido

23/02/2022, 19:39

Recebidos os autos

23/02/2022, 09:56

Conclusos para julgamento

23/02/2022, 09:56

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01

22/02/2022, 18:54

Juntada de Outros documentos

22/02/2022, 15:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/02/2022, 15:25

Publicado Pauta de Julgamento em 11/02/2022.

11/02/2022, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0057194-38.2016.8.03.0001. Recorrente: BANCO BMG SA Advogado(a): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - 23255PE Recorrido: JOSE HAMILTON OLIVEIRA DIAS Advogado(a): SAULO EDUARDO CUNHA DE CASTRO - 2410AP Relator: ALAIDE MARIA DE PAULA Pauta de Julgamento - Nº do Origem: 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO RECURSO INOMINADO Tipo: CÍVEL

11/02/2022, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022

10/02/2022, 20:59

Expediente Encaminhado ao DJE

10/02/2022, 13:30

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/02/2022, 13:30

Expedição de Certidão.

31/01/2022, 08:59

Expedição de Certidão.

11/01/2022, 08:51

Recebido pelo Distribuidor

11/01/2022, 08:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

07/01/2022, 07:42

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2021, 07:18

Expedição de Certidão.

16/11/2021, 09:35

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SAULO EDUARDO CUNHA DE CASTRO em 22/10/2021 às 14:56:16 para DECISÃO

22/10/2021, 14:56

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 19/10/2021 às 05:01:26 para DECISÃO

19/10/2021, 05:01

Expedição de Certidão.

18/10/2021, 14:30

Conclusos para julgamento

18/10/2021, 14:30

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

18/10/2021, 14:27

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

18/10/2021, 12:32

Expedição de Certidão.

18/10/2021, 11:19

Conclusos para decisão

18/10/2021, 11:19

Recebidos os autos

22/07/2021, 10:30

Conclusos para decisão

22/07/2021, 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01

21/07/2021, 12:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/07/2021, 12:36

Recebido pelo Distribuidor

21/07/2021, 12:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

21/07/2021, 12:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/07/2021, 11:48

Recebidos os autos

19/07/2021, 09:12

Conclusos para decisão

19/07/2021, 09:12

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao PRESIDENCIA DA TURMA RECURSAL

19/07/2021, 08:52

Expedição de Certidão.

19/07/2021, 08:26

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

19/07/2021, 08:23

Recebido pelo Distribuidor

19/07/2021, 08:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

19/07/2021, 07:30

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 14

16/07/2021, 11:49

Recebidos os autos

13/07/2021, 12:20

Conclusos para decisão

13/07/2021, 12:20

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao PRESIDENCIA DA TURMA RECURSAL

13/07/2021, 11:41

Expedição de Certidão.

07/07/2021, 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2021, 15:18

Expedição de Certidão.

25/02/2021, 08:18

Recebido pelo Distribuidor

12/02/2021, 08:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

12/02/2021, 08:29

Outras Decisões

11/02/2021, 18:26

Recebidos os autos

08/02/2021, 10:17

Conclusos para decisão

08/02/2021, 10:17

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01

08/02/2021, 08:48

Expedição de Certidão.

08/02/2021, 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2021, 15:16

Expedição de Certidão.

11/12/2020, 12:29

Expedição de Certidão.

26/10/2020, 11:34

Expedição de Certidão.

16/06/2020, 10:27

Expedição de Certidão.

02/03/2020, 10:34

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SAULO EDUARDO CUNHA DE CASTRO em 14/01/2020 às 11:02:01 para DECISÃO

14/01/2020, 11:02

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 10/01/2020 às 07:02:20 para DECISÃO

10/01/2020, 07:02

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

09/01/2020, 09:37

Recebido pelo Distribuidor

08/01/2020, 08:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

07/01/2020, 09:15

Outras Decisões

19/12/2019, 16:09

Recebidos os autos

12/08/2019, 09:32

Conclusos para decisão

12/08/2019, 09:32

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01

24/07/2019, 13:26

Recurso Distribuído por sorteio

24/07/2019, 10:54

Recebido pelo Distribuidor

24/07/2019, 09:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

23/07/2019, 10:54

Expedição de Certidão.

23/07/2019, 10:53

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 23/07/2019.

23/07/2019, 10:52

Cancelada a movimentação processual de ordem nº 155

23/07/2019, 09:44

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SAULO EDUARDO CUNHA DE CASTRO em 08/07/2019 às 15:21:35 para Sentença

08/07/2019, 15:21

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

08/07/2019, 11:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/07/2019, 12:11

Expedição de Certidão.

24/06/2019, 11:44

Conclusos para decisão

24/06/2019, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2019, 13:48

Expedição de Certidão.

05/06/2019, 12:41

Conclusos para decisão

05/06/2019, 12:41

Expedição de Certidão.

29/05/2019, 10:45

Conclusos para julgamento

29/05/2019, 10:45

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SAULO EDUARDO CUNHA DE CASTRO em 28/05/2019 às 10:50:41 para DESPACHO

28/05/2019, 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2019, 14:34

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SAULO EDUARDO CUNHA DE CASTRO em 24/05/2019 às 10:26:21 para DECISÃO

24/05/2019, 10:26

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

23/05/2019, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2019, 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2019, 16:19

Conclusos para decisão

13/05/2019, 16:19

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 09/05/2019 às 07:05:18 para DECISÃO

09/05/2019, 07:05

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

08/05/2019, 11:11

Não recebido o recurso de BANCO BMG S/A.

06/05/2019, 14:59

Juntada de Petição de Recurso inominado

18/04/2019, 17:13

Conclusos para decisão

18/04/2019, 17:13

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SAULO EDUARDO CUNHA DE CASTRO em 12/04/2019 às 11:28:54 para Sentença

12/04/2019, 11:28

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 08/04/2019 às 07:04:15 para Sentença

08/04/2019, 07:04

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

05/04/2019, 09:11

Julgado improcedente o pedido

04/04/2019, 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2019, 09:20

Recebidos os autos

15/03/2019, 11:11

Conclusos para julgamento

15/03/2019, 11:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO.

15/03/2019, 10:37

Juntada de Outros documentos

15/03/2019, 10:36

Recebidos os Autos pela Contadoria

20/02/2019, 11:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - JUIZADO CENTRAL

20/02/2019, 08:34

Expedição de Certidão.

20/02/2019, 08:33

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2019, 11:27

Expedição de Certidão.

18/02/2019, 11:20

Conclusos para julgamento

18/02/2019, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2019, 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2019, 09:16

Expedição de Certidão.

08/02/2019, 12:18

Conclusos para despacho

08/02/2019, 12:18

Recebidos os autos

07/02/2019, 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2019, 10:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO.

06/02/2019, 11:36

Juntada de Outros documentos

06/02/2019, 11:35

Recebidos os Autos pela Contadoria

06/02/2019, 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2019, 11:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - JUIZADO CENTRAL

18/01/2019, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2019, 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/12/2018, 09:55

Expedição de Certidão.

11/12/2018, 10:42

Conclusos para julgamento

11/12/2018, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2018, 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2018, 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2018, 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2018, 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2018, 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2018, 11:19

Conclusos para decisão

21/11/2018, 11:19

Intimação positiva via Escritório Digital de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 06/11/2018 às 06:01:50 para Rotinas processuais

06/11/2018, 06:01

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

05/11/2018, 11:32

Ato ordinatório praticado

05/11/2018, 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2018, 10:40

Expedição de Certidão.

24/10/2018, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2018, 12:10

Recebidos os autos

22/10/2018, 10:44

Conclusos para despacho

22/10/2018, 10:44

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL - CENTRO

22/10/2018, 09:47

Transitado em Julgado em 19/10/2018

22/10/2018, 09:15

Processo/Recurso julgado

01/10/2018, 12:24

Recebido pelo Distribuidor

01/10/2018, 11:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

01/10/2018, 08:55

Embargos de Declaração Acolhidos

29/09/2018, 23:05

Publicado Pauta de Julgamento em 21/09/2018.

21/09/2018, 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2018

20/09/2018, 14:30

Expediente Encaminhado ao DJE

20/09/2018, 13:39

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

20/09/2018, 13:39

Expedição de Certidão.

12/09/2018, 09:08

Expedição de Certidão.

27/08/2018, 09:16

Recebidos os autos

27/08/2018, 08:15

Intimação positiva via Escritório Digital de SAULO EDUARDO CUNHA DE CASTRO em 11/08/2018 às 06:01:01 para DESPACHO

11/08/2018, 06:01

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01

07/08/2018, 11:27

Conclusos para decisão

07/08/2018, 11:27

Juntada de Petição de Contra-razões

06/08/2018, 16:43

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

01/08/2018, 09:03

Recebido pelo Distribuidor

01/08/2018, 08:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

01/08/2018, 07:50

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2018, 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2018, 08:12

Recebidos os autos

12/04/2018, 14:08

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01

10/04/2018, 09:10

Conclusos para decisão

10/04/2018, 09:10

Recurso Distribuído por sorteio

10/04/2018, 09:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2018, 18:20

Publicado Acordao Recursal em 06/04/2018.

06/04/2018, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2018

05/04/2018, 14:36

Expediente Encaminhado ao DJE

05/04/2018, 11:53

Processo/Recurso julgado

05/04/2018, 11:53

Recebido pelo Distribuidor

05/04/2018, 11:38

Conhecido o recurso de JOSE HAMILTON OLIVEIRA DIAS e não-provido

05/04/2018, 08:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

05/04/2018, 08:41

Publicado Pauta de Julgamento em 26/03/2018.

26/03/2018, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2018

23/03/2018, 15:38

Expediente Encaminhado ao DJE

23/03/2018, 14:09

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

23/03/2018, 14:04

Recebidos os autos

22/02/2018, 13:46

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01

19/02/2018, 10:32

Conclusos para decisão

19/02/2018, 10:32

Publicado DESPACHO em 23/11/2017.

23/11/2017, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2017

22/11/2017, 14:41

Expediente Encaminhado ao DJE

22/11/2017, 10:14

Recebido pelo Distribuidor

21/11/2017, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2017, 12:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

13/11/2017, 12:22

Recebidos os autos

07/07/2017, 09:34

Conclusos para decisão

07/07/2017, 09:34

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01

06/07/2017, 11:49

Recurso Distribuído por sorteio

06/07/2017, 09:20

Distribuído por sorteio

06/07/2017, 09:19

Recebido pelo Distribuidor

05/07/2017, 10:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

04/07/2017, 20:54

Decorrido prazo de PARTE RE em 04/07/2017.

04/07/2017, 20:53

Expedição de Certidão.

04/07/2017, 20:52

Expedição de Certidão.

13/06/2017, 08:34

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

12/06/2017, 14:55

Juntada de Petição de Recurso inominado

29/05/2017, 16:45

Conclusos para decisão

29/05/2017, 16:45

Intimação positiva via Escritório Digital de SAULO EDUARDO CUNHA DE CASTRO em 17/05/2017 às 14:49:28 para Sentença

17/05/2017, 14:49

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

17/05/2017, 08:39

Julgado improcedente o pedido

16/05/2017, 15:09

Expedição de Certidão.

18/04/2017, 09:18

Conclusos para julgamento

18/04/2017, 09:18

Audiência instrução e julgamento redesignada. 07/04/2017 às 11:37:55

07/04/2017, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2017, 11:37

Audiência instrução e julgamento realizada. 03/02/2017 às 09:50:05

03/02/2017, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2017, 09:50

Audiência instrução e julgamento redesignada. 07/04/2017 às 11:15:00

03/02/2017, 09:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/01/2017, 16:36

Juntada de Outros documentos

10/01/2017, 09:19

Intimação positiva via Escritório Digital de SAULO EDUARDO CUNHA DE CASTRO em 28/11/2016 às 07:50:53 para Agendamento de audiência

28/11/2016, 07:50

Publicado DECISAO em 28/11/2016.

28/11/2016, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2016

25/11/2016, 17:14

Expedição de Carta.

25/11/2016, 14:25

Expediente Encaminhado ao DJE

25/11/2016, 10:34

Ato ordinatório praticado

25/11/2016, 10:33

Expediente Encaminhado ao DJE

25/11/2016, 10:33

Audiência instrução e julgamento designada. 03/02/2017 às 09:01:00

25/11/2016, 10:31

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

25/11/2016, 10:31

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

24/11/2016, 13:40

Processo Autuado

22/11/2016, 17:22

Conclusos para decisão

22/11/2016, 17:22

Distribuído por sorteio

22/11/2016, 09:35

Certidão

•07/04/2017, 11:37

Certidão

•16/05/2017, 15:09

Certidão

•12/06/2017, 14:55

Certidão

•13/11/2017, 12:22

Certidão

•31/07/2018, 12:10

Certidão

•29/09/2018, 23:05

Certidão

•23/10/2018, 12:10

Certidão

•10/12/2018, 12:58

Certidão

•16/01/2019, 14:32

Certidão

•15/02/2019, 11:46

Certidão

•19/02/2019, 11:27

Certidão

•04/04/2019, 10:17

Certidão

•21/05/2019, 10:00

Todos os documentos(32)

Certidão

•24/11/2016, 13:40

Certidão

•03/02/2017, 09:50

Certidão

•07/04/2017, 11:37

Certidão

•16/05/2017, 15:09

Certidão

•12/06/2017, 14:55

Certidão

•13/11/2017, 12:22

Certidão

•31/07/2018, 12:10

Certidão

•29/09/2018, 23:05

Certidão

•23/10/2018, 12:10

Certidão

•10/12/2018, 12:58

Certidão

•16/01/2019, 14:32

Certidão

•15/02/2019, 11:46

Certidão

•19/02/2019, 11:27

Certidão

•04/04/2019, 10:17

Certidão

•21/05/2019, 10:00

Certidão

•19/06/2019, 13:48

Certidão

•02/07/2019, 12:11

Certidão

•19/12/2019, 16:09

Outros Documentos

•05/02/2021, 15:16

Certidão

•11/02/2021, 18:26

Certidão

•21/07/2021, 11:48

Certidão

•18/10/2021, 12:32

Certidão

•19/12/2021, 07:18

Certidão

•30/03/2022, 14:50

Certidão

•04/04/2022, 18:51

Certidão

•20/05/2022, 11:06

Certidão

•21/07/2022, 21:50

Certidão

•02/08/2022, 19:52

Certidão

•25/08/2022, 11:42

Certidão

•20/10/2022, 09:28

Certidão

•25/11/2022, 01:52

Sentença

•13/02/2023, 13:59