Execução Fiscal 0023388-65.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/06/2023

Valor da Causa

R$ 21.645,04

Órgão julgador

3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução Fiscal · 3ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MACAPA

Autor

HARE CONSTRUCOES COM REPRES E PREST DE SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Representa: Autor

Movimentações

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

14/06/2024, 23:00

Decurso de Prazo

23/05/2024, 09:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

23/05/2024, 09:46

Aguardando prazo.

16/05/2024, 11:48

Certifico que finalizo mov. 35 em aberto.

22/04/2024, 08:14

Certifico que o Edital expedido em 18/04/2024 11:10 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000069/2024 em 22/04/2024.

22/04/2024, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 059957660001 Parte Ré: HARE-CONSTRUCOES COMERCIO E REP.PREST.DE SERV.LTDA Citação da parte devedora, na pessoa de seu representante legal, atualmente em local incerto e não sabido, para pagar o débito constante da Certidão de Dívida Ativa juntada aos autos em Edital - EDITAL DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL Prazo: 15 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0023388-65.2023.8.03.0001 - RECLAMAÇÃO CÍVEL Parte

22/04/2024, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000069/2024

19/04/2024, 16:22

Certifico que finalizo mov. 36 em aberto.

19/04/2024, 09:05

Edital (18/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 19/04/2024

19/04/2024, 09:05

EDITAL DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL para - HARE-CONSTRUCOES COMERCIO E REP.PREST.DE SERV.LTDA - emitido(a) em 18/04/2024

18/04/2024, 11:10

Em Atos do Juiz. Cite-se o réu por edital, nos termos da lei.

16/04/2024, 13:03

Certifico que faço os autos conclusos.

01/04/2024, 09:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

01/04/2024, 09:47

Manifestação

26/03/2024, 09:24

Todas as movimentações(45)

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

14/06/2024, 23:00

Decurso de Prazo

23/05/2024, 09:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

23/05/2024, 09:46

Aguardando prazo.

16/05/2024, 11:48

Certifico que finalizo mov. 35 em aberto.

22/04/2024, 08:14

Documentos

Edital

•22/04/2024, 00:00

Certifico que o Edital expedido em 18/04/2024 11:10 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000069/2024 em 22/04/2024.

22/04/2024, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 059957660001 Parte Ré: HARE-CONSTRUCOES COMERCIO E REP.PREST.DE SERV.LTDA Citação da parte devedora, na pessoa de seu representante legal, atualmente em local incerto e não sabido, para pagar o débito constante da Certidão de Dívida Ativa juntada aos autos em Edital - EDITAL DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL Prazo: 15 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0023388-65.2023.8.03.0001 - RECLAMAÇÃO CÍVEL Parte

22/04/2024, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000069/2024

19/04/2024, 16:22

Certifico que finalizo mov. 36 em aberto.

19/04/2024, 09:05

Edital (18/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 19/04/2024

19/04/2024, 09:05

EDITAL DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL para - HARE-CONSTRUCOES COMERCIO E REP.PREST.DE SERV.LTDA - emitido(a) em 18/04/2024

18/04/2024, 11:10

Em Atos do Juiz. Cite-se o réu por edital, nos termos da lei.

16/04/2024, 13:03

Certifico que faço os autos conclusos.

01/04/2024, 09:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

01/04/2024, 09:47

Manifestação

26/03/2024, 09:24

Intimação (Juntada de Outros documentos na data: 08/03/2024 12:24:57 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

23/03/2024, 06:01

Notificação (Juntada de Outros documentos na data: 08/03/2024 12:24:57 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

13/03/2024, 11:12

Faço juntada a estes autos do espelho de pesquisa via INFOJUD.

08/03/2024, 12:24

Certifico que finalizo tarefa.

19/02/2024, 11:02

Faço juntada a estes autos do espelho de pesquisa via SISBAJUD.

09/02/2024, 10:23

Certifico que em razão da instabilidade do INFOJUD não foi possível cumprir a parte inicial da decisão de evento#21, o que será feito assim que o sistema estabilizar.

09/02/2024, 10:22

Certifico que a solicitação de pesquisa de endereço foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20230019715460 Data/hora do Protocolamento: 18 DEZ 2023 12:39 Número do Processo: 0023388-65.2023.8.03.0001 Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado do Amapá Vara/Juízo: 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ Juiz Solicitante: ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES Tipo/Natureza da Ação: Execução Fiscal CPF/CNPJ do Autor/Exequente da Ação: Nome do Autor/Exequente da Ação: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Ordem sigilosa? Não Informações Solicitadas Endereços Dados sobre contas, investimentos e outros ativos encerrados Pessoas Pesquisadas HARE CONSTRUCOES COM REPRES E PREST DE SERVICOS LTDA 23.074.131/0001-19

18/12/2023, 12:43

Certifico que em razão da instabilidade do INFOJUD não foi possível cumprir a parte inicial da decisão de evento#21, o que será feito assim que o sistema estabilizar.

18/12/2023, 12:37

Certifico que remeto os autos ao gabinete, conforme MO 21.

24/11/2023, 09:17

Em Atos do Juiz. Procedam-se às consultas via sistemas INFOJUD e SISBAJUD, a fim de localizar eventual endereço da parte ré.Após as respostas, intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que entender de direito.

17/11/2023, 14:27

Certifico que faço os autos conclusos.

07/11/2023, 12:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

07/11/2023, 12:26

Manifestação

04/11/2023, 10:29

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/09/2023 16:50:52 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

08/10/2023, 06:01

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/09/2023 16:50:52 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

28/09/2023, 08:47

Certifico que em consulta ao RENAJUD não foram encontrados veículos em nome da parte ré.

27/09/2023, 10:55

Encaminho para consulta de endereço sistema RENAJUD.

21/09/2023, 10:35

Em Atos do Juiz. Promova-se a consulta de endereço pelo sistema RENAJUD, a fim de localizar o endereço do réu.Após, com a resposta intime-se a parte autora

19/09/2023, 16:50

Faço concluso.

05/09/2023, 10:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

05/09/2023, 10:54

Manifestação

04/09/2023, 07:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/08/2023 10:35:31 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .

20/08/2023, 06:01

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/08/2023 10:35:31 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ Procurador Do Município De Macapá Autor: THAYANE TEREZA GUEDES TUMA

10/08/2023, 10:36

Nos termos da Portaria 001/2017-3ºVCFP. Manifeste-se a parte autora sobre a certidão de oficial de justiça, no prazo de 10 (dez) dias.

10/08/2023, 10:35

11h07min Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 139

09/08/2023, 17:00

MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO para - HARE-CONSTRUCOES COMERCIO E REP.PREST.DE SERV.LTDA - emitido(a) em 17/07/2023

17/07/2023, 09:36

Em Atos do Juiz. Cite-se a parte devedora para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a dívida, com juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução (observadas as disposições do art. 8º, da Lei de Execução Fiscal - art. (...)

13/07/2023, 13:32

Tombo em 23/06/2023.

23/06/2023, 10:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

23/06/2023, 10:39

Distribuição CÍVEL/CÍVEL - Rito: EXECUÇÃO FISCAL - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado Vara não pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 3250496 - Protocolado(a) em 21-06-2023 às 14:30

21/06/2023, 14:30