Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
28/11/2025, 10:26
Transitado em Julgado em 28/11/2025
28/11/2025, 10:26
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1083041/2025
06/11/2025, 17:21
Protocolizada Petição 1083041/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/11/2025
06/11/2025, 17:02
Republicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2025
06/11/2025, 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/11/2025, 01:50
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1071594/2025
04/11/2025, 17:31
Protocolizada Petição 1071594/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/11/2025
04/11/2025, 17:12
Não conhecido o recurso de JOAO WALTER PEREIRA DE ASSUNCAO (Republicação prevista para 06/11/2025)
04/11/2025, 15:53
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2025
04/11/2025, 01:03
Juntada de Certidão :
Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico a retificação da autuação para fazer constar a Defensoria Pública do Estado do Amapá como representante do agravante, em atendimento à demanda n. 50746.
03/11/2025, 17:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/11/2025, 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/11/2025, 02:01
Não conhecido o recurso de JOAO WALTER PEREIRA DE ASSUNCAO
30/10/2025, 17:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2025
30/10/2025, 17:10
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•30/10/2025, 17:10
DECISÃO TERMINATIVA
•30/10/2025, 17:10
06/11/2025, 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/11/2025, 01:50
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1071594/2025
04/11/2025, 17:31
Protocolizada Petição 1071594/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/11/2025
04/11/2025, 17:12
Não conhecido o recurso de JOAO WALTER PEREIRA DE ASSUNCAO (Republicação prevista para 06/11/2025)
04/11/2025, 15:53
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2025
04/11/2025, 01:03
Juntada de Certidão :
Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico a retificação da autuação para fazer constar a Defensoria Pública do Estado do Amapá como representante do agravante, em atendimento à demanda n. 50746.
03/11/2025, 17:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/11/2025, 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/11/2025, 02:01
Não conhecido o recurso de JOAO WALTER PEREIRA DE ASSUNCAO
30/10/2025, 17:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2025
30/10/2025, 17:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
26/09/2025, 08:44
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
24/09/2025, 17:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ