Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 6000292-04.2023.8.03.0005 - TJAP | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/12/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho

Partes do Processo

ABDIAS DE SOUSA BARROS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE AUGUSTO NORAT BASTOS FILHO

OAB/PA 18125·CPF·Representa: Autor

GISELE DA SILVA LOPES

CPF·Representa: Autor

ANA CAROLINA MACHADO DA NOBREGA

OAB/CE 20769·CPF·Representa: Réu

JOSE CARVALHO DOS ANJOS

OAB/AP 559·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

04/05/2026, 15:56

Proferidas outras decisões não especificadas

28/04/2026, 09:58

Juntada de Petição de alegações finais

30/03/2026, 17:16

Conclusos para decisão

20/02/2026, 08:57

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 08:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:23

Confirmada a comunicação eletrônica

09/12/2025, 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/12/2025, 22:09

Juntada de Petição de alegações finais

10/11/2025, 09:00

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 00:01

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 10:04

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho.

22/08/2025, 10:04

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

12/08/2025, 14:37

Recebidos os Autos pela Contadoria

12/08/2025, 14:37

Proferidas outras decisões não especificadas

12/08/2025, 10:44

Todas as movimentações(91)

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

04/05/2026, 15:56

Proferidas outras decisões não especificadas

28/04/2026, 09:58

Juntada de Petição de alegações finais

30/03/2026, 17:16

Conclusos para decisão

20/02/2026, 08:57

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•03/01/2024, 08:40

Despacho

•16/05/2024, 12:38

02/02/2026, 08:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:23

Confirmada a comunicação eletrônica

09/12/2025, 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/12/2025, 22:09

Juntada de Petição de alegações finais

10/11/2025, 09:00

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 00:01

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 10:04

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho.

22/08/2025, 10:04

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

12/08/2025, 14:37

Recebidos os Autos pela Contadoria

12/08/2025, 14:37

Proferidas outras decisões não especificadas

12/08/2025, 10:44

Conclusos para decisão

19/07/2025, 23:00

Juntada de Certidão

19/07/2025, 23:00

Juntada de Petição de petição

18/07/2025, 11:56

Confirmada a comunicação eletrônica

12/07/2025, 00:16

Proferidas outras decisões não especificadas

10/07/2025, 19:25

Conclusos para decisão

01/07/2025, 22:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/07/2025, 22:48

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 09:43

Proferidas outras decisões não especificadas

18/06/2025, 17:16

Conclusos para decisão

20/05/2025, 13:23

Juntada de Certidão

20/05/2025, 13:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 01:42

Decorrido prazo de PROCURADORIA FEDERAL DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL NO AMAPÁ em 16/05/2025 23:59.

17/05/2025, 01:19

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 08:12

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 17:17

Confirmada a comunicação eletrônica

27/03/2025, 16:39

Confirmada a comunicação eletrônica

26/03/2025, 14:18

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/03/2025, 14:16

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

26/03/2025, 14:10

Proferidas outras decisões não especificadas

21/03/2025, 14:54

Conclusos para decisão

14/02/2025, 21:05

Decorrido prazo de ABDIAS DE SOUSA BARROS em 10/02/2025 23:59.

13/02/2025, 00:25

Decorrido prazo de ABDIAS DE SOUSA BARROS em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 00:10

Confirmada a comunicação eletrônica

30/01/2025, 00:06

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/01/2025, 12:08

Juntada de Certidão

16/01/2025, 12:07

Juntada de Petição de petição

17/12/2024, 12:29

Confirmada a comunicação eletrônica

14/12/2024, 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/12/2024, 11:39

Juntada de Certidão

11/12/2024, 11:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:14

Confirmada a comunicação eletrônica

04/12/2024, 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/12/2024, 07:45

Juntada de Certidão

03/12/2024, 07:42

Expedição de Ofício.

21/11/2024, 10:58

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 10:36

Confirmada a comunicação eletrônica

18/11/2024, 10:06

Expedição de Ofício.

17/11/2024, 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/11/2024, 08:06

Proferidas outras decisões não especificadas

06/11/2024, 22:28

Conclusos para decisão

10/10/2024, 08:18

Processo Desarquivado

10/10/2024, 08:18

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 18:40

Arquivado Definitivamente

09/09/2024, 12:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 00:08

Juntada de Petição de petição

01/08/2024, 10:19

Confirmada a comunicação eletrônica

29/07/2024, 12:07

Confirmada a comunicação eletrônica

26/07/2024, 08:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/07/2024, 09:47

Transitado em Julgado em 08/07/2024

16/07/2024, 09:44

Juntada de Certidão

16/07/2024, 09:44

Homologada a Transação

08/07/2024, 14:41

Conclusos para julgamento

21/06/2024, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2024, 12:38

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

16/05/2024, 10:44

Conclusos para despacho

16/05/2024, 10:44

Juntada de Certidão

16/05/2024, 07:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

25/04/2024, 00:01

Publicado Notificação em 25/04/2024.

25/04/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Notificação - Certifico que promovo estes autos com remessa a parte ré INSS, para apresentação de alegações finais.

24/04/2024, 00:00

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

03/04/2024, 10:51

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO NORAT BASTOS FILHO em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 00:20

Juntada de Alegações finais

25/01/2024, 20:59

Juntada de Alegações finais

25/01/2024, 20:56

Confirmada a comunicação eletrônica

23/01/2024, 01:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/01/2024, 09:27

Juntada de Certidão

09/01/2024, 09:26

Proferidas outras decisões não especificadas

03/01/2024, 08:40

Conclusos para decisão

29/12/2023, 11:32

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

29/12/2023, 11:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/12/2023, 21:00

Distribuído por sorteio

22/12/2023, 21:00

Sentença

•08/07/2024, 14:41

Decisão

•06/11/2024, 22:28

Decisão

•21/03/2025, 14:54

Decisão

•18/06/2025, 17:16

Decisão

•10/07/2025, 19:25

Decisão

•12/08/2025, 10:44

Decisão

•28/04/2026, 09:58

Execução / Cumprimento de Sentença

•04/05/2026, 15:56