Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000256-82.2014.8.03.0004 - TJAP

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000256-82.2014.8.03.0004 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000256-82.2014.8.03.0004. REQUERENTE: JACIREMA PIRES PENHA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intimem-se os advogados Paulo Bueno de Aguiar Neto e Solleyl Karize da Cruz Ferreira, com prazo de 5 dias, quanto à decisão de ID28067414. Amapá/AP, datado e assinado eletronicamente. MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA Juiz Titular Da Vara Única da Comarca de Amapá Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

19/05/2026, 00:00

Publicado Notificação em 07/05/2026.

08/05/2026, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

08/05/2026, 01:56

Confirmada a comunicação eletrônica

06/05/2026, 14:02

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000256-82.2014.8.03.0004. REQUERENTE: JACIREMA PIRES PENHA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Trata-se de controvérsia instaurada acerca da titularidade e partilha dos honorários advocatí

06/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/05/2026, 12:18

Deferido em parte o pedido de JACIREMA PIRES PENHA - CPF: 793.447.552-72 (REQUERENTE)

29/04/2026, 13:24

Conclusos para decisão

15/04/2026, 15:20

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 19:58

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

07/04/2026, 10:31

Confirmada a comunicação eletrônica

06/04/2026, 15:34

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 01:03

Publicado Notificação em 31/03/2026.

31/03/2026, 01:03

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 NOTIFICAÇÃO DECISÃO A planilha de cálculos apresentada atende aos requisitos do art. 534 do Código de Processo Civil, obedece ao período indicado na sentença e respeita os índices de juros e de correção monetária determinados pelo Juízo. O reclamado não impugnou os cálculos, manifestando concordância c

30/03/2026, 00:00

Documentos

Certidão

•01/04/2014, 15:49

Certidão

•17/09/2014, 11:58

—

Publicado Notificação em 07/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

Confirmada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Deferido em parte o pedido de JACIREMA PIRES PENHA - CPF: 793.447.552-72 (REQUERENTE)

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

Confirmada a comunicação eletrônica

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

Publicado Notificação em 31/03/2026.

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