Agravo em Recurso Especial 0022351-13.2017.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

TJAP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

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LEDU MATERIAIS ELETRICOS LTDA

CNPJ

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ

Reu

LEDU MATERIAIS ELETRICOS LTDA - ME

TERCEIRO

Advogados / Representantes

RAFAEL NARITA DE BARROS NUNES

CPF·Representa: Réu

JOSE ADRIANO MARTINS PEREIRA

OAB/AP 3592·CPF·Representa: Réu

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965·CPF·Representa: Réu

THALES VIANA DE LIMA PENHA

OAB/AP 4579·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

14/05/2025, 15:53

Transitado em Julgado em 14/05/2025

14/05/2025, 15:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2025

14/04/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025, 01:02

Conheço do agravo de LEDU MATERIAIS ELETRICOS LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

10/04/2025, 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/04/2025

10/04/2025, 18:20

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 5152/2023

25/01/2023, 16:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

19/01/2023, 16:46

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

19/01/2023, 16:45

Protocolizada Petição 5152/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 09/01/2023

09/01/2023, 15:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/01/2023, 07:58

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/01/2023, 07:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/12/2022

21/12/2022, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/12/2022, 19:50

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

19/12/2022, 21:20

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

14/05/2025, 15:53

Transitado em Julgado em 14/05/2025

14/05/2025, 15:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2025

14/04/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025, 01:02

Conheço do agravo de LEDU MATERIAIS ELETRICOS LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•19/12/2022, 21:20

DECISÃO TERMINATIVA

•10/04/2025, 18:20

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legal

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10/04/2025, 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/04/2025

10/04/2025, 18:20

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 5152/2023

25/01/2023, 16:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

19/01/2023, 16:46

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

19/01/2023, 16:45

Protocolizada Petição 5152/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 09/01/2023

09/01/2023, 15:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/01/2023, 07:58

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/01/2023, 07:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/12/2022

21/12/2022, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/12/2022, 19:50

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

19/12/2022, 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/12/2022

19/12/2022, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

01/09/2022, 10:49

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

01/09/2022, 10:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/08/2022, 12:14

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

19/08/2022, 11:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/06/2022, 18:46

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/06/2022, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

26/05/2022, 12:56