Execução Provisória 0029226-96.2017.8.03.0001 - TJAP

Execução Provisória 0029226-96.2017.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Certifico que, por determinação de ordem n.º135, os presentes autos permanecem com tramitação suspensa até o julgamento do HC 212.608/AP, em tramitação perante o Supremo Tribunal Federal.

24/03/2026, 09:14

Certifico que, por determinação de ordem n.º135, os presentes autos permanecem com tramitação suspensa até o julgamento do HC 212.608/AP, em tramitação perante o Supremo Tribunal Federal.

22/01/2026, 08:50

Certifico que, por determinação de ordem n.º135, os presentes autos permanecem com tramitação suspensa até o julgamento do HC 212.608/AP, em tramitação perante o Supremo Tribunal Federal.

07/10/2025, 08:58

Certifico que, por determinação de ordem n.º135, os presentes autos permanecem com tramitação suspensa até o julgamento do HC 212.608/AP, em tramitação perante o Supremo Tribunal Federal.

07/07/2025, 09:24

Certifico que, por determinação de ordem n.º135, os presentes autos permanecem com tramitação suspensa até o julgamento do HC 212.608/AP, em tramitação perante o Supremo Tribunal Federal.

04/04/2025, 08:47

Certifico que, por determinação de ordem n.º135, os presentes autos permanecem com tramitação suspensa até o julgamento do HC 212.608/AP, em tramitação perante o Supremo Tribunal Federal.

05/02/2025, 10:28

Certifico que, por determinação de ordem n.º135, os presentes autos permanecem com tramitação suspensa até o julgamento do HC 212.608/AP, em tramitação perante o Supremo Tribunal Federal.

05/11/2024, 09:13

Certifico que, por determinação de ordem n.º135, os presentes autos permanecem com tramitação suspensa até o julgamento do HC 212.608/AP, em tramitação perante o Supremo Tribunal Federal.

03/09/2024, 08:28

Certifico que, por determinação de ordem n.º135, os presentes autos permanecem com tramitação suspensa até o julgamento do HC 212.608/AP, em tramitação perante o Supremo Tribunal Federal.

02/07/2024, 09:31

Certifico que, por determinação de ordem n.º135, os presentes autos permanecem com tramitação suspensa até o julgamento do HC 212.608/AP, em tramitação perante o Supremo Tribunal Federal.

22/05/2024, 10:14

Intimação (Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa; de outro juízo ou declaração incidente em 0001417-13.2012.8.03.0000 na data: 25/04/2024 09:34:50 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CÍCERO BORGES BORDALO NETO (Advogado Réu).

16/05/2024, 06:01

Notificação (Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa; de outro juízo ou declaração incidente em 0001417-13.2012.8.03.0000 na data: 25/04/2024 09:34:50 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CÍCERO BORGES BORDALO NETO

06/05/2024, 10:37

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/04/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000073/2024 em 26/04/2024.

26/04/2024, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0029226-96.2017.8.03.0001. Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: MARIA ORENILZA DE JESUS OLIVEIRA Advogado(a): CÍCERO BORGES BORDALO NETO - 871AP Relator: Desembargador CARLOS TORK DECISÃO: A presente execução penal refere-se à ação penal originária, derivada da operação Eclésia, de nº 0001417-13.2012.8.03.0000, a qual se encontra suspensa, em decisão proferida em 01/04/2022 (ordem eletrônica nº 1566) até o julgamento do HC 2 Nº do AÇÃO DE EXECUÇÃO PENAL CRIMINAL Parte

26/04/2024, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000073/2024

25/04/2024, 19:24

Documentos

PETIÇÃO

•15/01/2019, 12:15

PROCURAÇÃO

•15/01/2019, 12:15

—

Certifico que, por determinação de ordem n.º135, os presentes autos permanecem com tramitação suspensa até o julgamento do HC 212.608/AP, em tramitação perante o Supremo Tribunal Federal.

Certifico que, por determinação de ordem n.º135, os presentes autos permanecem com tramitação suspensa até o julgamento do HC 212.608/AP, em tramitação perante o Supremo Tribunal Federal.

Certifico que, por determinação de ordem n.º135, os presentes autos permanecem com tramitação suspensa até o julgamento do HC 212.608/AP, em tramitação perante o Supremo Tribunal Federal.

Certifico que, por determinação de ordem n.º135, os presentes autos permanecem com tramitação suspensa até o julgamento do HC 212.608/AP, em tramitação perante o Supremo Tribunal Federal.

Certifico que, por determinação de ordem n.º135, os presentes autos permanecem com tramitação suspensa até o julgamento do HC 212.608/AP, em tramitação perante o Supremo Tribunal Federal.

Certifico que, por determinação de ordem n.º135, os presentes autos permanecem com tramitação suspensa até o julgamento do HC 212.608/AP, em tramitação perante o Supremo Tribunal Federal.

Certifico que, por determinação de ordem n.º135, os presentes autos permanecem com tramitação suspensa até o julgamento do HC 212.608/AP, em tramitação perante o Supremo Tribunal Federal.

Certifico que, por determinação de ordem n.º135, os presentes autos permanecem com tramitação suspensa até o julgamento do HC 212.608/AP, em tramitação perante o Supremo Tribunal Federal.

Certifico que, por determinação de ordem n.º135, os presentes autos permanecem com tramitação suspensa até o julgamento do HC 212.608/AP, em tramitação perante o Supremo Tribunal Federal.

Certifico que, por determinação de ordem n.º135, os presentes autos permanecem com tramitação suspensa até o julgamento do HC 212.608/AP, em tramitação perante o Supremo Tribunal Federal.

Intimação (Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa; de outro juízo ou declaração incidente em 0001417-13.2012.8.03.0000 na data: 25/04/2024 09:34:50 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CÍCERO BORGES BORDALO NETO (Advogado Réu).

Notificação (Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa; de outro juízo ou declaração incidente em 0001417-13.2012.8.03.0000 na data: 25/04/2024 09:34:50 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CÍCERO BORGES BORDALO NETO

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/04/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000073/2024 em 26/04/2024.

Registrado pelo DJE Nº 000073/2024

Todas as movimentações(153)