Embargos à Execução Fiscal 0030482-64.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/08/2025

Valor da Causa

R$ 21.331,89

Órgão julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Embargos à Execução Fiscal · 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 04

Partes do Processo

SEMBER & GAYOSO LTDA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/09/2025, 07:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 00:16

Juntada de Petição de ciência

26/09/2025, 13:15

Confirmada a comunicação eletrônica

20/09/2025, 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica

20/09/2025, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/09/2025, 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/09/2025, 11:57

Determinado o arquivamento definitivo

09/09/2025, 11:02

Conclusos para decisão

25/08/2025, 17:17

Decorrido prazo de SEMBER & GAYOSO LTDA em 19/08/2025 23:59.

25/08/2025, 00:03

Juntada de Petição de ciência

19/08/2025, 10:25

Confirmada a comunicação eletrônica

05/08/2025, 11:32

Confirmada a comunicação eletrônica

05/08/2025, 11:32

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 16:55

Juntada de Certidão

01/08/2025, 16:55

Todas as movimentações(81)

Arquivado Definitivamente

29/09/2025, 07:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 00:16

Juntada de Petição de ciência

26/09/2025, 13:15

Confirmada a comunicação eletrônica

20/09/2025, 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica

Documentos

Decisão

•30/08/2023, 16:27

Decisão

•18/01/2024, 15:51

20/09/2025, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/09/2025, 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/09/2025, 11:57

Determinado o arquivamento definitivo

09/09/2025, 11:02

Conclusos para decisão

25/08/2025, 17:17

Decorrido prazo de SEMBER & GAYOSO LTDA em 19/08/2025 23:59.

25/08/2025, 00:03

Juntada de Petição de ciência

19/08/2025, 10:25

Confirmada a comunicação eletrônica

05/08/2025, 11:32

Confirmada a comunicação eletrônica

05/08/2025, 11:32

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 16:55

Juntada de Certidão

01/08/2025, 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/07/2025, 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/07/2025, 11:53

Ato ordinatório praticado

25/07/2025, 11:53

Recebidos os autos

25/07/2025, 11:19

Juntada de certidão (outras)

25/07/2025, 11:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

21/03/2025, 10:21

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

18/03/2025, 20:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/02/2025, 08:17

Ato ordinatório praticado

24/02/2025, 08:17

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 22:23

Juntada de Petição de petição

17/01/2025, 17:13

Confirmada a comunicação eletrônica

10/12/2024, 01:11

Confirmada a comunicação eletrônica

10/12/2024, 01:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/11/2024, 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/11/2024, 11:35

Embargos de Declaração Acolhidos

27/11/2024, 11:51

Conclusos para julgamento

26/11/2024, 10:39

Juntada de Petição de petição

15/11/2024, 11:31

Decorrido prazo de SEMBER & GAYOSO LTDA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:04

Decorrido prazo de SEMBER & GAYOSO LTDA em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 09:47

Juntada de Petição de petição

01/11/2024, 10:19

Confirmada a comunicação eletrônica

28/09/2024, 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica

28/09/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

19/09/2024, 00:00

Publicado Intimação em 19/09/2024.

19/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/09/2024, 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/09/2024, 11:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/08/2024, 14:53

Conclusos para julgamento

15/08/2024, 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2024, 22:27

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

20/06/2024, 20:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/06/2024, 20:50

Confirmada a intimação eletrônica

15/06/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2024, 10:16

Ato ordinatório praticado

05/06/2024, 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2024, 10:13

Juntada de Petição de Embargos de declaração

10/05/2024, 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2024, 20:20

Confirmada a intimação eletrônica

06/05/2024, 06:01

Publicado Sentença em 30/04/2024.

30/04/2024, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

29/04/2024, 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2024, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2024, 10:09

Ato ordinatório praticado

26/04/2024, 10:09

Julgado improcedente o pedido

10/04/2024, 14:22

Expedição de Certidão.

22/01/2024, 11:08

Conclusos para julgamento

22/01/2024, 11:08

Proferidas outras decisões não especificadas

18/01/2024, 15:51

Expedição de Certidão.

29/11/2023, 10:26

Conclusos para decisão

29/11/2023, 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2023, 12:13

Expedição de Certidão.

09/11/2023, 11:07

Juntada de Petição de Réplica

06/11/2023, 22:59

Confirmada a intimação eletrônica

28/10/2023, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2023, 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2023, 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2023, 09:31

Ato ordinatório praticado

18/10/2023, 09:31

Juntada de Petição de Contestação

13/10/2023, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica

22/09/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2023, 13:43

Proferidas outras decisões não especificadas

30/08/2023, 16:27

Ato ordinatório praticado

10/08/2023, 09:15

Conclusos para despacho

10/08/2023, 09:15

Distribuído por dependência

07/08/2023, 09:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/08/2023, 09:13

Sentença

•10/04/2024, 14:22

Sentença

•16/08/2024, 14:53

Sentença

•27/11/2024, 11:51

Ato ordinatório

•24/02/2025, 08:17

Ato ordinatório

•24/02/2025, 08:17

Acórdão

•26/05/2025, 09:43

Ato ordinatório

•25/07/2025, 11:53

Ato ordinatório

•25/07/2025, 11:53

Decisão

•09/09/2025, 11:02