Execução de Título Extrajudicial 0008094-12.2019.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialTransaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/03/2019

Valor da Causa

R$ 69.375,79

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução de Título Extrajudicial · 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

BRASIL MEDICAMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

EDILSON BRITO DE MORAES

CPF

Reu

EDILSON BRITO DE MORAES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de BRASIL MEDICAMENTOS LTDA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2026

08/04/2026, 01:35

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 01:35

Juntada de Certidão

12/01/2026, 12:16

Juntada de Certidão

31/10/2025, 12:09

Juntada de Certidão

31/10/2025, 12:06

Decorrido prazo de 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ-AP em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 09:15

Confirmada a comunicação eletrônica

30/08/2025, 01:46

Expedição de Outros documentos.

30/08/2025, 01:46

Juntada de Certidão

21/08/2025, 07:45

Expedição de Alvará.

19/07/2025, 12:51

Proferidas outras decisões não especificadas

04/07/2025, 12:54

Conclusos para decisão

30/06/2025, 21:18

Decorrido prazo de RAMON BATISTA DO REGO em 24/06/2025 23:59.

25/06/2025, 02:39

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 18:11

Todas as movimentações(296)

Decorrido prazo de BRASIL MEDICAMENTOS LTDA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2026

08/04/2026, 01:35

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 01:35

Juntada de Certidão

12/01/2026, 12:16

Juntada de Certidão

Documentos

Despacho

•08/03/2019, 09:21

Despacho

•09/04/2019, 09:26

31/10/2025, 12:09

Juntada de Certidão

31/10/2025, 12:06

Decorrido prazo de 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ-AP em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 09:15

Confirmada a comunicação eletrônica

30/08/2025, 01:46

Expedição de Outros documentos.

30/08/2025, 01:46

Juntada de Certidão

21/08/2025, 07:45

Expedição de Alvará.

19/07/2025, 12:51

Proferidas outras decisões não especificadas

04/07/2025, 12:54

Conclusos para decisão

30/06/2025, 21:18

Decorrido prazo de RAMON BATISTA DO REGO em 24/06/2025 23:59.

25/06/2025, 02:39

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 18:11

Confirmada a comunicação eletrônica

17/06/2025, 06:23

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 00:40

Confirmada a comunicação eletrônica

05/06/2025, 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/06/2025, 12:17

Juntada de Certidão

04/06/2025, 12:15

Expedição de Alvará.

25/04/2025, 11:13

Juntada de Certidão

25/04/2025, 11:04

Proferidas outras decisões não especificadas

04/04/2025, 14:29

Conclusos para decisão

03/02/2025, 07:41

Decorrido prazo de RAMON BATISTA DO REGO em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 00:35

Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 18:20

Confirmada a comunicação eletrônica

25/01/2025, 00:12

Confirmada a comunicação eletrônica

25/01/2025, 00:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/01/2025, 09:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/01/2025, 09:42

Ato ordinatório praticado

14/01/2025, 09:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/12/2024, 23:14

Juntada de Petição de certidão

05/12/2024, 23:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/11/2024, 23:40

Juntada de Petição de certidão

25/11/2024, 23:40

Expedição de Mandado.

13/11/2024, 09:16

Expedição de Mandado.

13/11/2024, 09:16

Expedição de Mandado.

13/11/2024, 09:15

Proferidas outras decisões não especificadas

05/11/2024, 20:28

Conclusos para decisão

15/10/2024, 12:43

Decorrido prazo de RAMON BATISTA DO REGO em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 00:52

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 15:29

Confirmada a comunicação eletrônica

08/10/2024, 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

07/10/2024, 22:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/09/2024, 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/09/2024, 13:22

Ato ordinatório praticado

25/09/2024, 13:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/09/2024, 22:59

Juntada de Petição de certidão

23/09/2024, 22:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/09/2024, 22:56

Juntada de Petição de certidão

23/09/2024, 22:56

Expedição de Mandado.

11/09/2024, 09:49

Expedição de Mandado.

11/09/2024, 09:49

Expedição de Mandado.

11/09/2024, 09:47

Juntada de Petição de certidão

11/09/2024, 08:58

Juntada de Petição de certidão

29/08/2024, 12:46

Juntada de Petição de certidão

29/08/2024, 12:36

Proferidas outras decisões não especificadas

23/08/2024, 08:54

Conclusos para decisão

04/07/2024, 10:23

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

14/06/2024, 20:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/06/2024, 20:40

Expedição de Certidão.

14/06/2024, 09:32

Expedição de Certidão.

04/06/2024, 13:04

Conclusos para decisão

04/06/2024, 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2024, 10:38

Publicado Edital em 30/04/2024.

30/04/2024, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

29/04/2024, 19:45

Expedição de Certidão.

26/04/2024, 08:50

Ato ordinatório praticado

26/04/2024, 08:49

Expedição de Edital.

25/04/2024, 22:35

Deferido o pedido de BRASIL MEDICAMENTOS EIRELI - EPP.

23/04/2024, 12:09

Expedição de Certidão.

09/04/2024, 11:10

Conclusos para decisão

09/04/2024, 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2024, 18:24

Confirmada a intimação eletrônica

01/04/2024, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 11:51

Ato ordinatório praticado

01/04/2024, 11:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/03/2024, 15:26

Expedição de Mandado.

01/03/2024, 10:15

Ato ordinatório praticado

01/03/2024, 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/02/2024, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica

22/02/2024, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2024, 13:38

Ato ordinatório praticado

22/02/2024, 13:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/02/2024, 08:43

Expedição de Mandado.

22/01/2024, 11:35

Proferidas outras decisões não especificadas

19/01/2024, 13:18

Expedição de Certidão.

07/12/2023, 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2023, 23:46

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 29/11/2023.

29/11/2023, 11:16

Conclusos para decisão

29/11/2023, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica

10/11/2023, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2023, 12:53

Proferidas outras decisões não especificadas

02/11/2023, 10:42

Expedição de Certidão.

26/10/2023, 14:01

Conclusos para decisão

26/10/2023, 14:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/10/2023, 16:13

Expedição de Mandado.

06/09/2023, 12:07

Deferido o pedido de EDILSON BRITO DE MORAES E EDILSON BRITO DE MORAES - ME.

05/09/2023, 12:49

Expedição de Certidão.

23/08/2023, 11:05

Conclusos para decisão

23/08/2023, 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2023, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica

07/08/2023, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2023, 10:26

Juntada de Outros documentos

04/08/2023, 09:15

Expedição de Certidão.

19/07/2023, 07:43

Expedição de Certidão.

17/07/2023, 10:07

Juntada de Outros documentos

17/07/2023, 10:06

Expedição de Certidão.

11/07/2023, 13:27

Expedição de Certidão.

07/07/2023, 10:53

Juntada de Outros documentos

07/07/2023, 10:50

Expedição de Certidão.

07/07/2023, 10:46

Expedição de Certidão.

23/06/2023, 12:51

Deferido o pedido de EDILSON BRITO DE MORAES E EDILSON BRITO DE MORAES - ME.

21/06/2023, 11:18

Expedição de Certidão.

07/06/2023, 09:17

Conclusos para decisão

07/06/2023, 09:17

Expedição de Certidão.

07/06/2023, 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2023, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica

30/05/2023, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2023, 12:20

Proferidas outras decisões não especificadas

25/05/2023, 11:20

Expedição de Certidão.

18/05/2023, 10:44

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 18/05/2023.

18/05/2023, 10:43

Conclusos para decisão

18/05/2023, 10:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/05/2023, 09:27

Expedição de Certidão.

26/04/2023, 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2023, 16:10

Expedição de Certidão.

12/04/2023, 10:59

Expedição de Carta.

04/04/2023, 13:10

Proferidas outras decisões não especificadas

03/04/2023, 12:42

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 28/03/2023.

28/03/2023, 08:22

Conclusos para decisão

28/03/2023, 08:22

Confirmada a intimação eletrônica

12/03/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2023, 11:06

Proferidas outras decisões não especificadas

01/03/2023, 22:09

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 03/02/2023.

03/02/2023, 09:45

Conclusos para decisão

03/02/2023, 09:45

Expedição de Certidão.

30/01/2023, 10:28

Expedição de Certidão.

07/11/2022, 08:42

Proferidas outras decisões não especificadas

03/11/2022, 15:47

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 18/10/2022.

18/10/2022, 10:16

Conclusos para decisão

18/10/2022, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica

08/10/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2022, 09:58

Ato ordinatório praticado

28/09/2022, 09:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/09/2022, 09:41

Cancelado o documento

19/09/2022, 11:24

Expedição de Mandado.

19/09/2022, 11:24

Expedição de Mandado.

19/09/2022, 11:22

Expedição de Certidão.

09/09/2022, 10:38

Expedição de Certidão.

03/08/2022, 10:10

Expedição de Certidão.

15/07/2022, 10:01

Expedição de Certidão.

14/06/2022, 13:41

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/06/2022, 14:00

Expedição de Certidão.

13/06/2022, 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2022, 20:42

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 27/05/2022.

27/05/2022, 10:30

Conclusos para decisão

27/05/2022, 10:29

Confirmada a intimação eletrônica

14/04/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2022, 07:55

Ato ordinatório praticado

04/04/2022, 07:55

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 04/04/2022.

04/04/2022, 07:55

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANDERSON DA SILVA FERREIRA PRAIA em 18/02/2022 às 06:01:01 para DECISÃO

18/02/2022, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

08/02/2022, 07:45

Outras Decisões

31/01/2022, 10:40

Expedição de Certidão.

27/01/2022, 12:25

Conclusos para despacho

27/01/2022, 12:25

Expedição de Certidão.

22/11/2021, 10:15

Expedição de Certidão.

26/10/2021, 11:46

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/10/2021, 12:01

Expedição de Certidão.

05/10/2021, 08:17

Conclusos para decisão

05/10/2021, 08:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2021, 22:10

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANDERSON DA SILVA FERREIRA PRAIA em 26/09/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

26/09/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

16/09/2021, 08:54

Ato ordinatório praticado

16/09/2021, 08:54

Expedição de Certidão.

14/09/2021, 11:06

Expedição de Certidão.

12/08/2021, 11:28

Expedição de Certidão.

15/07/2021, 14:06

Expedição de Certidão.

16/06/2021, 21:53

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/06/2021, 19:21

Expedição de Certidão.

01/06/2021, 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2021, 13:52

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 31/05/2021.

31/05/2021, 10:25

Conclusos para decisão

31/05/2021, 10:25

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANDERSON DA SILVA FERREIRA PRAIA em 16/04/2021 às 06:01:01 para DESPACHO

16/04/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

06/04/2021, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2021, 01:43

Expedição de Certidão.

30/03/2021, 11:38

Conclusos para despacho

30/03/2021, 11:38

Juntada de Outros documentos

30/03/2021, 11:36

Expedição de Certidão.

23/03/2021, 12:27

Expedição de Certidão.

23/03/2021, 12:04

Expedição de Certidão.

03/03/2021, 11:13

Parte Incluída no Processo EDILSON BRITO DE MORAES por Determinação Judicial

03/03/2021, 11:10

Deferido o pedido de BRASIL MEDICAMENTOS EIRELI - EPP.

02/03/2021, 13:45

Expedição de Certidão.

19/02/2021, 17:41

Conclusos para decisão

19/02/2021, 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2021, 21:14

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANDERSON DA SILVA FERREIRA PRAIA em 28/01/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

28/01/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

18/01/2021, 11:05

Indeferimento

15/01/2021, 16:32

Expedição de Certidão.

16/12/2020, 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2020, 09:57

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 13/12/2020.

13/12/2020, 22:02

Conclusos para decisão

13/12/2020, 22:02

Expedição de Certidão.

09/11/2020, 11:31

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANDERSON DA SILVA FERREIRA PRAIA em 09/11/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

09/11/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

27/10/2020, 14:30

Ato ordinatório praticado

27/10/2020, 14:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/10/2020, 15:49

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANDERSON DA SILVA FERREIRA PRAIA em 26/10/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

26/10/2020, 06:01

Expedição de Mandado.

16/10/2020, 12:34

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

16/10/2020, 12:32

Outras Decisões

15/10/2020, 22:07

Expedição de Certidão.

15/10/2020, 11:08

Juntada de Ofício

15/10/2020, 11:06

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 14/10/2020.

14/10/2020, 08:40

Conclusos para decisão

14/10/2020, 08:40

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANDERSON DA SILVA FERREIRA PRAIA em 28/09/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

28/09/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

18/09/2020, 19:23

Ato ordinatório praticado

18/09/2020, 19:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/09/2020, 08:54

Expedição de Certidão.

05/09/2020, 14:09

Cancelada a movimentação processual de ordem nº 72

05/09/2020, 14:08

Expedição de Ofício.

30/08/2020, 23:49

Expedição de Mandado.

30/08/2020, 21:12

Outras Decisões

27/08/2020, 12:40

Expedição de Certidão.

19/08/2020, 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2020, 18:35

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 14/08/2020.

14/08/2020, 10:36

Conclusos para decisão

14/08/2020, 10:36

Publicado DESPACHO em 22/07/2020.

22/07/2020, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2020

21/07/2020, 17:33

Expediente Encaminhado ao DJE

21/07/2020, 09:39

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANDERSON DA SILVA FERREIRA PRAIA em 28/06/2020 às 06:01:01 para DESPACHO

28/06/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

18/06/2020, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2020, 18:14

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 11/05/2020.

11/05/2020, 22:32

Conclusos para decisão

11/05/2020, 22:32

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANDERSON DA SILVA FERREIRA PRAIA em 23/03/2020 às 06:01:01 para DESPACHO

23/03/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

13/03/2020, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2020, 17:14

Juntada de Ofício

04/03/2020, 13:20

Conclusos para decisão

04/03/2020, 13:20

Expedição de Certidão.

07/02/2020, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2020, 12:11

Juntada de Outros documentos

23/01/2020, 12:08

Conclusos para decisão

23/01/2020, 12:08

Expedição de Certidão.

25/11/2019, 12:25

Expedição de Ofício.

25/11/2019, 09:03

Expedição de Certidão.

25/11/2019, 08:01

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2019, 01:34

Expedição de Certidão.

02/10/2019, 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2019, 09:41

Conclusos para decisão

27/09/2019, 09:41

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANDERSON DA SILVA FERREIRA PRAIA em 16/09/2019 às 10:38:08 para DESPACHO

16/09/2019, 10:38

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

09/09/2019, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2019, 10:53

Expedição de Certidão.

19/08/2019, 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2019, 10:44

Conclusos para decisão

15/08/2019, 10:44

Expedição de Certidão.

15/08/2019, 08:16

Expedição de Certidão.

15/08/2019, 08:03

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2019, 12:05

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANDERSON DA SILVA FERREIRA PRAIA em 08/08/2019 às 17:45:25 para Rotinas processuais

08/08/2019, 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2019, 15:03

Conclusos para decisão

30/07/2019, 15:03

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

30/07/2019, 08:18

Ato ordinatório praticado

30/07/2019, 08:18

Expedição de Certidão.

26/07/2019, 09:00

Expedição de Certidão.

19/07/2019, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2019, 00:34

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANDERSON DA SILVA FERREIRA PRAIA em 04/07/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

04/07/2019, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2019, 17:58

Conclusos para decisão

27/06/2019, 17:58

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

24/06/2019, 10:58

Ato ordinatório praticado

24/06/2019, 10:58

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 24/06/2019.

24/06/2019, 10:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/05/2019, 16:38

Expedição de Mandado.

03/05/2019, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

01/05/2019, 13:03

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANDERSON DA SILVA FERREIRA PRAIA em 12/04/2019 às 15:42:55 para DESPACHO

12/04/2019, 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2019, 15:29

Conclusos para decisão

12/04/2019, 15:29

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

10/04/2019, 08:17

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2019, 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2019, 15:23

Conclusos para decisão

25/03/2019, 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2019, 15:22

Intimação positiva via Escritório Digital de ANDERSON DA SILVA FERREIRA PRAIA em 21/03/2019 às 06:01:01 para DESPACHO

21/03/2019, 06:01

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

11/03/2019, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2019, 09:21

Processo Autuado

07/03/2019, 16:06

Conclusos para decisão

07/03/2019, 16:05

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

22/02/2019, 15:52

Despacho

•01/05/2019, 13:03

Petição

•27/06/2019, 17:58

Despacho

•19/07/2019, 00:34

Despacho

•14/08/2019, 12:05

Despacho

•05/09/2019, 10:53

Despacho

•20/11/2019, 01:34

Despacho

•05/02/2020, 12:11

Despacho

•11/03/2020, 17:14

Despacho

•03/06/2020, 18:14

Decisão

•27/08/2020, 12:40

Decisão

•15/10/2020, 22:07

Decisão

•15/01/2021, 16:32

Decisão

•02/03/2021, 13:45

Todos os documentos(35)

Despacho

•08/03/2019, 09:21

Despacho

•09/04/2019, 09:26

Despacho

•01/05/2019, 13:03

Petição

•27/06/2019, 17:58

Despacho

•19/07/2019, 00:34

Despacho

•14/08/2019, 12:05

Despacho

•05/09/2019, 10:53

Despacho

•20/11/2019, 01:34

Despacho

•05/02/2020, 12:11

Despacho

•11/03/2020, 17:14

Despacho

•03/06/2020, 18:14

Decisão

•27/08/2020, 12:40

Decisão

•15/10/2020, 22:07

Decisão

•15/01/2021, 16:32

Decisão

•02/03/2021, 13:45

Despacho

•31/03/2021, 01:43

Decisão

•14/06/2021, 19:21

Decisão

•25/10/2021, 12:01

Decisão

•31/01/2022, 10:40

Decisão

•13/06/2022, 14:00

Decisão

•03/11/2022, 15:47

Decisão

•01/03/2023, 22:09

Decisão

•03/04/2023, 12:42

Decisão

•25/05/2023, 11:20

Decisão

•21/06/2023, 11:18

Decisão

•05/09/2023, 12:49

Decisão

•02/11/2023, 10:42

Decisão

•19/01/2024, 13:18

Decisão

•23/04/2024, 12:09

Decisão

•23/08/2024, 08:54

Ato ordinatório

•25/09/2024, 13:21

Decisão

•05/11/2024, 20:28

Ato ordinatório

•14/01/2025, 09:40

Decisão

•04/04/2025, 14:29

Decisão

•04/07/2025, 12:54