Execução Fiscal 0001140-08.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/01/2023

Valor da Causa

R$ 24.830,29

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução Fiscal · 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MEGA BYTE MAGAZINE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/06/2024, 20:41

Transitado em Julgado em 18/06/2024

21/06/2024, 20:40

Juntada de Certidão

21/06/2024, 20:40

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

20/06/2024, 21:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/06/2024, 21:05

Confirmada a intimação eletrônica

09/05/2024, 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

30/04/2024, 08:17

Publicado Sentença em 30/04/2024.

30/04/2024, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

29/04/2024, 19:45

Ato ordinatório praticado

29/04/2024, 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024, 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024, 08:51

Expedição de Certidão.

29/04/2024, 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024, 08:43

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

17/04/2024, 21:03

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

21/06/2024, 20:41

Transitado em Julgado em 18/06/2024

21/06/2024, 20:40

Juntada de Certidão

21/06/2024, 20:40

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

20/06/2024, 21:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

Documentos

Despacho

•12/01/2023, 13:32

Decisão

•13/04/2023, 14:22

20/06/2024, 21:05

Confirmada a intimação eletrônica

09/05/2024, 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

30/04/2024, 08:17

Publicado Sentença em 30/04/2024.

30/04/2024, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

29/04/2024, 19:45

Ato ordinatório praticado

29/04/2024, 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024, 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024, 08:51

Expedição de Certidão.

29/04/2024, 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024, 08:43

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

17/04/2024, 21:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2024, 16:46

Expedição de Certidão.

19/01/2024, 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2023, 14:51

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 18/12/2023.

18/12/2023, 12:24

Conclusos para julgamento

18/12/2023, 12:24

Confirmada a intimação eletrônica

13/11/2023, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2023, 09:28

Proferidas outras decisões não especificadas

02/10/2023, 14:17

Expedição de Certidão.

18/09/2023, 10:21

Conclusos para decisão

18/09/2023, 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2023, 14:29

Proferidas outras decisões não especificadas

03/08/2023, 13:05

Expedição de Certidão.

20/07/2023, 11:36

Conclusos para decisão

20/07/2023, 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2023, 09:26

Confirmada a intimação eletrônica

19/06/2023, 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2023, 11:41

Ato ordinatório praticado

16/06/2023, 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2023, 20:44

Proferidas outras decisões não especificadas

13/04/2023, 14:22

Expedição de Certidão.

27/03/2023, 13:57

Conclusos para decisão

27/03/2023, 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2023, 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2023, 23:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2023, 21:48

Confirmada a intimação eletrônica

30/01/2023, 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2023, 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2023, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2023, 13:32

Processo Autuado

12/01/2023, 07:34

Conclusos para despacho

12/01/2023, 07:34

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

11/01/2023, 15:09

Decisão

•03/08/2023, 13:05

Decisão

•02/10/2023, 14:17

Sentença

•17/04/2024, 21:03