Recurso Especial 0005982-46.2014.8.03.0001 - TJAP

Recurso Especial 0005982-46.2014.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

25/04/2025, 16:33

Transitado em Julgado em 24/04/2025

25/04/2025, 16:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 145837/2025

24/02/2025, 14:26

Protocolizada Petição 145837/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2025

24/02/2025, 14:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/02/2025 Petição Nº 1055987/2024 - EDcl no AgInt no

20/02/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1055987 - EDcl no AgInt no REsp 2154843 - Publicação prevista para 20/02/2025

18/02/2025, 16:50

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01055987/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2154843/AP

17/02/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000004-2025-AJC-1T)

06/02/2025, 17:39

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000004-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/02/2025, 11:08

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2025

03/02/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/01/2025, 01:11

Incluído em pauta para 11/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01055987/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2154843/AP

30/01/2025, 17:20

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 22:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

10/12/2024, 15:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/08/2024, 20:00

EMENTA / ACORDÃO

•12/11/2024, 20:20

—

Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

Transitado em Julgado em 24/04/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 145837/2025

Protocolizada Petição 145837/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/02/2025 Petição Nº 1055987/2024 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1055987 - EDcl no AgInt no REsp 2154843 - Publicação prevista para 20/02/2025

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01055987/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2154843/AP

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000004-2025-AJC-1T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000004-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 11/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01055987/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2154843/AP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

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