Procedimento Comum Cível 6007816-30.2024.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/03/2024

Valor da Causa

R$ 21.684,27

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 07

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/10/2025, 08:45

Determinado o arquivamento definitivo

16/10/2025, 23:29

Conclusos para decisão

13/10/2025, 11:42

Decorrido prazo de EDICLEI RABELO BARBOZA em 03/10/2025 23:59.

06/10/2025, 09:14

Publicado Intimação em 26/09/2025.

29/09/2025, 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

28/09/2025, 03:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6007816-30.2024.8.03.0001. AUTOR: EDICLEI RABELO BARBOZA REU: BANCO ITAUCARD S.A. DECISÃO Manifeste-se a parte autora sobre o ID 23137619, no prazo de 05 (cinco) dias. Macapá/AP, 24 de setembro de 2025. ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES J Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/09/2025, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

24/09/2025, 10:14

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 16:28

Conclusos para decisão

28/08/2025, 10:33

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 21:14

Juntada de Certidão

01/08/2025, 21:14

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 00:43

Decorrido prazo de GIOVANNA BARROSO MARTINS DA SILVA em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 00:43

Decorrido prazo de EDICLEI RABELO BARBOZA em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 00:43

Todas as movimentações(70)

Arquivado Definitivamente

17/10/2025, 08:45

Determinado o arquivamento definitivo

16/10/2025, 23:29

Conclusos para decisão

13/10/2025, 11:42

Decorrido prazo de EDICLEI RABELO BARBOZA em 03/10/2025 23:59.

06/10/2025, 09:14

Publicado Intimação em 26/09/2025.

Documentos

Decisão

•08/03/2024, 11:14

Decisão

•03/05/2024, 12:38

29/09/2025, 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

28/09/2025, 03:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6007816-30.2024.8.03.0001. AUTOR: EDICLEI RABELO BARBOZA REU: BANCO ITAUCARD S.A. DECISÃO Manifeste-se a parte autora sobre o ID 23137619, no prazo de 05 (cinco) dias. Macapá/AP, 24 de setembro de 2025. ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES J Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/09/2025, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

24/09/2025, 10:14

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 16:28

Conclusos para decisão

28/08/2025, 10:33

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 21:14

Juntada de Certidão

01/08/2025, 21:14

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 00:43

Decorrido prazo de GIOVANNA BARROSO MARTINS DA SILVA em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 00:43

Decorrido prazo de EDICLEI RABELO BARBOZA em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 00:43

Decorrido prazo de ANTONIO BRAZ DA SILVA em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 00:43

Publicado Intimação em 09/07/2025.

09/07/2025, 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 13:20

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: EDICLEI RABELO BARBOZA Advogado(s) do reclamante: GIOVANNA BARROSO MARTINS DA SILVA REU: BANCO ITAUCARD S.A. Advogado(s) do reclamado: ANT Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6007816-30.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Contratos Bancários]

09/07/2025, 00:00

Recebidos os autos

02/07/2025, 10:35

Juntada de certidão (outras)

02/07/2025, 10:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PROCESSUAL CIVIL E CONSUMIDOR. APELAÇÃO. REVISÃO CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. TARIFAS DE CADASTRO, REGISTRO E ACESSÓRIOS. ABUSIVIDADE INEXISTENTE. I) CASO EM EXAME Apelação interposta contra sentença que, em a em ação revisional de contrato de financiamento de veículo, julgou parcialmente procedente o pedido para declarar a nulidade tão somente da cláusula que estabelecia a obrigação de pagamento de seguro. O apelante alegou a abusividade da cobrança da tarifa de registro de contrato, tarif

05/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PROCESSUAL CIVIL E CONSUMIDOR. APELAÇÃO. REVISÃO CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. TARIFAS DE CADASTRO, REGISTRO E ACESSÓRIOS. ABUSIVIDADE INEXISTENTE. I) CASO EM EXAME Apelação interposta contra sentença que, em a em ação revisional de contrato de financiamento de veículo, julgou parcialmente procedente o pedido para declarar a nulidade tão somente da cláusula que estabelecia a obrigação de pagamento de seguro. O apelante alegou a abusividade da cobrança da tarifa de registro de contrato, tarif

05/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PROCESSUAL CIVIL E CONSUMIDOR. APELAÇÃO. REVISÃO CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. TARIFAS DE CADASTRO, REGISTRO E ACESSÓRIOS. ABUSIVIDADE INEXISTENTE. I) CASO EM EXAME Apelação interposta contra sentença que, em a em ação revisional de contrato de financiamento de veículo, julgou parcialmente procedente o pedido para declarar a nulidade tão somente da cláusula que estabelecia a obrigação de pagamento de seguro. O apelante alegou a abusividade da cobrança da tarifa de registro de contrato, tarif

05/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PROCESSUAL CIVIL E CONSUMIDOR. APELAÇÃO. REVISÃO CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. TARIFAS DE CADASTRO, REGISTRO E ACESSÓRIOS. ABUSIVIDADE INEXISTENTE. I) CASO EM EXAME Apelação interposta contra sentença que, em a em ação revisional de contrato de financiamento de veículo, julgou parcialmente procedente o pedido para declarar a nulidade tão somente da cláusula que estabelecia a obrigação de pagamento de seguro. O apelante alegou a abusividade da cobrança da tarifa de registro de contrato, tarif

05/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

20/12/2024, 14:55

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

10/12/2024, 12:19

Confirmada a comunicação eletrônica

18/11/2024, 08:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/11/2024, 18:43

Ato ordinatório praticado

14/11/2024, 18:43

Juntada de Petição de apelação

12/11/2024, 17:00

Decorrido prazo de ANTONIO BRAZ DA SILVA em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 00:15

Confirmada a comunicação eletrônica

23/10/2024, 11:26

Confirmada a comunicação eletrônica

14/10/2024, 09:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/10/2024, 11:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/10/2024, 12:41

Decorrido prazo de ANTONIO BRAZ DA SILVA em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 00:05

Conclusos para julgamento

31/08/2024, 23:39

Juntada de Petição de petição

30/08/2024, 15:47

Confirmada a comunicação eletrônica

21/08/2024, 10:17

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/08/2024, 09:46

Confirmada a comunicação eletrônica

13/08/2024, 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/08/2024, 22:18

Julgado procedente em parte o pedido

12/08/2024, 14:19

Juntada de Petição de Contestação

19/06/2024, 17:40

Conclusos para julgamento

23/05/2024, 16:02

Decorrido prazo de EDICLEI RABELO BARBOZA em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 00:06

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica

14/05/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

07/05/2024, 00:09

Publicado Notificação em 07/05/2024.

07/05/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6007816-30.2024.8.03.0001. AUTOR: EDICLEI RABELO BARBOZA REU: BANCO ITAUCARD S.A. DECISÃO Verifica-se que a parte ré foi citada (ID 6147649), e deixou transcorrer, in albis, o prazo para apresentação de Contestação. DECRETO SUA RE Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/05/2024, 16:47

Decretada a revelia

03/05/2024, 12:38

Conclusos para decisão

19/04/2024, 14:57

Decorrido prazo de GIOVANNA BARROSO MARTINS DA SILVA em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 00:02

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 00:02

Decorrido prazo de GIOVANNA BARROSO MARTINS DA SILVA em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

22/03/2024, 16:09

Confirmada a comunicação eletrônica

22/03/2024, 05:47

Juntada de Outros documentos

22/03/2024, 03:06

Confirmada a comunicação eletrônica

22/03/2024, 00:04

Expedição de Carta.

11/03/2024, 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/03/2024, 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/03/2024, 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/03/2024, 12:52

Proferidas outras decisões não especificadas

08/03/2024, 11:14

Conclusos para decisão

08/03/2024, 10:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/03/2024, 13:23

Distribuído por sorteio

07/03/2024, 13:23

Sentença

•12/08/2024, 14:19

Sentença

•10/10/2024, 12:41

Ato ordinatório

•14/11/2024, 18:43

Acórdão

•27/05/2025, 14:51

Decisão

•24/09/2025, 10:14

Decisão

•16/10/2025, 23:29