Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0000940-62.2023.8.03.0013 - TJAP | JusConsulta

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Furto PrivilegiadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · Vara Única de Pedra Branca do Amapari

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Autor

PITBULL

Terceiro

JOAOZINHO DA KOMBI

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(15)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Autor

PITBULL

Terceiro

JOAOZINHO DA KOMBI

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

ADRIANO DE MEDEIROS ESCORBAIOLLI NONAKA

Terceiro

PREGOEIRO DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE URBANISMO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE DEFESA DO PATRIMONIO PUBLICO, DA CIDADANIA E DO CONSUMIDOR DA COMARCA DE SA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

ALCUNHA

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

ALCUNHA

ANTONIO CARLOS NASCIMENTO SANTOS

Reu

JOAO BATISTA DE LIMA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital ANTONIO CARLOS NASCIMENTO SANTOS (REU)

13/08/2025, 17:45

Conclusos para decisão

12/08/2025, 13:28

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

10/08/2025, 11:25

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 08:01

Expedição de Certidão.

07/06/2024, 16:31

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital ANTONIO CARLOS NASCIMENTO SANTOS.

05/06/2024, 11:18

Expedição de Certidão.

04/06/2024, 16:30

Conclusos para decisão.

04/06/2024, 16:30

Recebidos os autos

27/05/2024, 08:04

Remetidos os Autos outros motivos para VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.

24/05/2024, 12:21

Juntada de Petição (outras)

24/05/2024, 12:21

Recebidos os autos

24/05/2024, 12:18

Remetidos os Autos outros motivos para Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari.

23/05/2024, 07:27

Expedição de Certidão.

22/05/2024, 11:05

Decorrido prazo de PARTE RÉ

22/05/2024, 11:05

Todas as movimentações(87)

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital ANTONIO CARLOS NASCIMENTO SANTOS (REU)

13/08/2025, 17:45

Conclusos para decisão

12/08/2025, 13:28

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

10/08/2025, 11:25

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 08:01

Expedição de Certidão.

Documentos

Decisão

•25/05/2023, 15:16

Decisão

•31/08/2023, 14:10

07/06/2024, 16:31

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital ANTONIO CARLOS NASCIMENTO SANTOS.

05/06/2024, 11:18

Expedição de Certidão.

04/06/2024, 16:30

Conclusos para decisão.

04/06/2024, 16:30

Recebidos os autos

27/05/2024, 08:04

Remetidos os Autos outros motivos para VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.

24/05/2024, 12:21

Juntada de Petição (outras)

24/05/2024, 12:21

Recebidos os autos

24/05/2024, 12:18

Remetidos os Autos outros motivos para Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari.

23/05/2024, 07:27

Expedição de Certidão.

22/05/2024, 11:05

Decorrido prazo de PARTE RÉ

22/05/2024, 11:05

Expedição de Certidão.

14/05/2024, 13:44

Publicado Edital em 06/05/2024.

06/05/2024, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

03/05/2024, 17:23

Expedição de Certidão.

26/04/2024, 15:18

Ato ordinatório praticado

26/04/2024, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica

15/04/2024, 06:01

Expedição de Edital.

07/04/2024, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2024, 13:27

Proferidas outras decisões não especificadas

03/04/2024, 19:01

Expedição de Certidão.

01/04/2024, 16:25

Conclusos para decisão.

01/04/2024, 16:25

Recebidos os autos

25/03/2024, 17:18

Remetidos os Autos outros motivos para VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.

23/03/2024, 16:42

Juntada de Petição (outras)

23/03/2024, 16:41

Juntada de Petição (outras)

23/03/2024, 16:40

Recebidos os autos

22/03/2024, 14:46

Remetidos os Autos outros motivos para Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari.

22/03/2024, 11:47

Expedição de Certidão.

20/03/2024, 13:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/03/2024, 12:08

Expedição de Mandado.

24/01/2024, 23:24

Proferidas outras decisões não especificadas

22/01/2024, 12:58

Recebidos os autos

15/01/2024, 08:46

Conclusos para decisão.

15/01/2024, 08:46

Remetidos os Autos outros motivos para VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.

11/01/2024, 12:23

Juntada de Petição (outras)

11/01/2024, 12:23

Recebidos os autos

11/01/2024, 08:50

Remetidos os Autos outros motivos para Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari.

10/01/2024, 18:59

Expedição de Certidão.

10/01/2024, 11:04

Proferidas outras decisões não especificadas

19/12/2023, 09:17

Expedição de Certidão.

11/12/2023, 10:08

Conclusos para decisão.

11/12/2023, 10:08

Juntada de Ofício

06/12/2023, 11:26

Expedição de Certidão.

04/12/2023, 15:06

Expedição de Certidão.

28/11/2023, 15:08

Expedição de Ofício.

28/11/2023, 15:04

Alterada a parte

28/11/2023, 13:59

Evoluída a classe de 278 para 10944

28/11/2023, 13:58

Ato ordinatório praticado

28/11/2023, 13:58

Proferidas outras decisões não especificadas

24/11/2023, 11:58

Expedição de Certidão.

21/11/2023, 12:47

Conclusos para decisão.

21/11/2023, 12:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/11/2023, 20:47

Juntada de Certidão

27/10/2023, 08:07

Expedição de Mandado.

27/10/2023, 08:04

Proferidas outras decisões não especificadas

24/10/2023, 11:07

Expedição de Certidão.

02/10/2023, 13:10

Conclusos para decisão.

02/10/2023, 13:10

Audiência preliminar redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 28/09/2023 às 13:41:04; VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.

28/09/2023, 13:41

Proferidas outras decisões não especificadas

28/09/2023, 13:41

Expedição de Certidão.

19/09/2023, 08:49

Conclusos para decisão.

19/09/2023, 08:49

Recebidos os autos

11/09/2023, 17:17

Remetidos os Autos outros motivos para VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.

09/09/2023, 10:16

Juntada de Petição (outras)

09/09/2023, 10:16

Recebidos os autos

08/09/2023, 10:04

Remetidos os Autos outros motivos para Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari.

04/09/2023, 12:14

Expedição de Certidão.

04/09/2023, 12:13

Audiência preliminar redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 31/08/2023 às 14:10:01; VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.

31/08/2023, 14:10

Proferidas outras decisões não especificadas

31/08/2023, 14:10

Audiência preliminar redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 28/09/2023 às 08:40:00; VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.

31/08/2023, 14:09

Juntada de Certidão

30/08/2023, 10:56

Expedição de Certidão.

03/08/2023, 13:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/08/2023, 12:05

Expedição de Certidão.

24/07/2023, 13:45

Expedição de Mandado.

14/06/2023, 09:11

Expedição de Certidão.

29/05/2023, 13:56

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/05/2023 às 15:16:48; VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.

25/05/2023, 15:16

Proferidas outras decisões não especificadas

25/05/2023, 15:16

Audiência preliminar redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 31/08/2023 às 08:30:00; VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.

25/05/2023, 15:16

Audiência preliminar designada conduzida por Juiz(a) em/para 25/05/2023 às 12:55:00; VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.

25/05/2023, 12:52

Ato ordinatório praticado

25/05/2023, 12:50

Distribuído por competência exclusiva

24/05/2023, 14:05

Decisão

•28/09/2023, 13:41

Decisão

•24/10/2023, 11:07

Decisão

•24/11/2023, 11:58

Decisão

•19/12/2023, 09:17

Decisão

•22/01/2024, 12:58

Decisão

•03/04/2024, 19:01

Decisão

•05/06/2024, 11:18

Decisão

•13/08/2025, 17:45