Agravo em Recurso Especial 0007675-21.2021.8.03.0001 - TJAP

Agravo em Recurso Especial 0007675-21.2021.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

23/08/2023, 13:57

Transitado em Julgado em 21/08/2023

23/08/2023, 13:57

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/05/2023 Petição Nº 347082/2023 - EDcl no AgInt no

25/05/2023, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/05/2023, 18:57

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0347082 - EDcl no AgInt no AREsp 2223702 - Publicação prevista para 25/05/2023

24/05/2023, 15:10

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00347082/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2223702/AP

22/05/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000319-2023-AJC-1T)

10/05/2023, 16:14

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000319-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/05/2023, 09:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2023

05/05/2023, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/05/2023, 19:14

Incluído em pauta para 16/05/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00347082/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2223702/AP

04/05/2023, 16:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

03/05/2023, 19:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

27/04/2023, 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/04/2023 e término em 26/04/2023 o prazo para ROSIANE MARQUES PENHA apresentar resposta à petição n. 347082/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 426.

27/04/2023, 14:01

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 18/04/2023 Petição Nº 347082/2023 -

18/04/2023, 05:21

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•20/10/2022, 23:01

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•15/02/2023, 22:45

—