Agravo em Recurso Especial 0020316-46.2018.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/06/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

ROSILENE MARIA DE OLIVEIRA NASCIMENTO

Autor

BANCO BMG S.A

Reu

ESTADO DO AMAPA

TERCEIRO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

12/09/2022, 13:35

Transitado em Julgado em 12/09/2022

12/09/2022, 13:35

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Advogados / Representantes

ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA

OAB/AP 2482•Representa: ATIVO

EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA

OAB/AP 3179•Representa: ATIVO

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: PASSIVO

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2022 Petição Nº 496831/2022 - AgInt

18/08/2022, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/08/2022, 18:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0496831 - AgInt no AREsp 2081445 - Publicação prevista para 18/08/2022

16/08/2022, 19:10

Conhecido o recurso de ROSILENE MARIA DE OLIVEIRA NASCIMENTO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00496831/2022 - AgInt no AREsp 2081445/AP

15/08/2022, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000500-2022-AJC-1T)

04/08/2022, 13:35

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000500-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/08/2022, 12:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2022

01/08/2022, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/07/2022, 22:55

Incluído em pauta para 09/08/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00496831/2022 - AgInt no AREsp 2081445/AP

29/07/2022, 14:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

29/06/2022, 09:33

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

29/06/2022, 09:30

Determinada a distribuição do feito

27/06/2022, 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

20/06/2022, 16:31

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•20/05/2022, 16:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•27/06/2022, 09:15

EMENTA / ACORDÃO

•16/08/2022, 19:10

Certidão de Publicação de Acórdão

•18/08/2022, 06:18

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