Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0000306-96.2023.8.03.0003 - TJAP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0000306-96.2023.8.03.0003 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: GELSON DE OLIVEIRA FREITAS REQUERIDO: R DO NASCIMENTO LIMA LTDA, MUNICIPIO DE MAZAGAO NOTIFICAÇÃO - ATO ORDINATÓRIO INTIMO a parte autora, por intermédio de seu advogado, para ciência da restrição Renajud requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 dias. Mazagão, 5 de março de 2026. RENATO SOUZA DA SILVA Chefe de Secretaria Intimação - Processo Nº: 0000306-96.2023.8.03.0003 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: GELSON DE OLIVEIRA FREITAS REQUERIDO: R DO NASCIMENTO LIMA LTDA, MUNICIPIO DE MAZAGAO Certifico e dou fé Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Mazagão Av. Intendente Alfredo Pinto, s/n, União, Mazagão - AP - CEP: 68940-000 Email: https://us02web.zoom.us/j/2020803003 Balcão Virtual( Zoom) 202 080 3003, WhatsApp: 96 98411-0845 CERTIDÃO DE PROTESTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº: 0000306-96.2023.8.03.0003 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: GELSON DE OLIVEIRA FREITAS REQUERIDO: R DO NASCIMENTO LIMA LTDA, MUNICIPIO DE MAZAGAO DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Mazagão Av. Intendente Alfredo Pinto, s/n, União, Mazagão - AP - CEP: 68940-000 Email: https://us02web.zoom.us/j/2020803003 Balcão Virtual (Zoom) 202 080 3003; WhatsApp (96) 98411-0845 NÚMERO: 0000306-96.2023.8.03.0003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Defiro o pedido da parte autora (18656237). Bloquear nas contas da

23/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000306-96.2023.8.03.0003. REQUERENTE: GELSON DE OLIVEIRA FREITAS REQUERIDO: R DO NASCIMENTO LIMA LTDA, MUNICIPIO DE MAZAGAO DECISÃO A sentença condenou a ré R. do Nascimento Lima, sendo o Município de Mazagão condenado de forma Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Mazagão Av. Intendente Alfredo Pinto, s/n, União, Mazagão - AP - CEP: 68940-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2020803003 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/05/2024, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

16/06/2023, 10:57

Certifico que o mandado para citação do município de Mazagão foi expedido novamente, pois não havia sido remetido à Central.

07/06/2023, 09:05

MANDADO DE CITAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA - JUIZADO para - MUNICIPIO DE MAZAGÃO - emitido(a) em 07/06/2023

07/06/2023, 09:00

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 07/06/2023 08:55:01 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JONATAS ALBUQUERQUE BRASAO

07/06/2023, 08:55

Advogado da parte ré habilitado conforme requerido. Aguarda Contestação.

07/06/2023, 08:55

HABILITAÇÃO NO PROCESSO

07/06/2023, 08:20

Movimento automático

19/05/2023, 11:35

Carta Precatória distribuída para comarca de MACAPÁ com finalidade: CITAÇÃO. CP número 0018685-91.2023.8.03.0001

19/05/2023, 08:59

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - R DO NASCIMENTO LIMA EIRELI - EPP, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO - DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 16/05/2023

16/05/2023, 23:34

MANDADO DE CITAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA - JUIZADO para - MUNICIPIO DE MAZAGÃO - emitido(a) em 16/05/2023

16/05/2023, 13:58

Em Atos do Juiz. Trata-se de Ação de Cobrança ajuizada por Gelson de Oliveira Freitas contra R. do Nascimento Lima Eireli e Município de Mazagão, alegando que:a) prestou serviços de serralheria aos réus no mês de julho de 2022, por meio de contrato verbal;b) pelo (...)

12/05/2023, 21:09

Documentos

Decisão

•23/06/2025, 00:00

Intimação

•06/05/2024, 00:00

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