Agravo em Recurso Especial 0003363-05.2021.8.03.0000 - TJAP

Agravo em Recurso Especial 0003363-05.2021.8.03.0000 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

15/05/2024, 13:11

Transitado em Julgado em 14/05/2024

15/05/2024, 13:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 186802/2024

12/03/2024, 16:21

Protocolizada Petição 186802/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/03/2024

12/03/2024, 16:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2024 Petição Nº 1044683/2023 - EDcl no AgInt no

12/03/2024, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/03/2024, 18:46

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1044683 - EDcl no AgInt no AREsp 2348715 - Publicação prevista para 12/03/2024

10/03/2024, 20:30

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01044683/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2348715/AP

26/02/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000023-2024-AJC-1T)

15/02/2024, 16:59

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000023-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/02/2024, 13:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

06/02/2024, 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024, 20:08

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01044683/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2348715/AP

05/02/2024, 15:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

30/11/2023, 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

30/10/2023, 15:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/05/2023, 16:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•25/07/2023, 12:05

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