Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0019416-34.2016.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0019416-34.2016.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0019416-34.2016.8.03.0001. EXEQUENTE: JACIRA DOS SANTOS GOMES, HIGOR CHRISTIANO GOMES VIEIRA EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Já houve a expedição de pr Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

01/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0019416-34.2016.8.03.0001. EXEQUENTE: JACIRA DOS SANTOS GOMES, HIGOR CHRISTIANO GOMES VIEIRA EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Já houve a expedição de pr Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

01/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0019416-34.2016.8.03.0001. EXEQUENTE: JACIRA DOS SANTOS GOMES, HIGOR CHRISTIANO GOMES VIEIRA EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Já houve a expedição de pr Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

01/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0019416-34.2016.8.03.0001. EXEQUENTE: JACIRA DOS SANTOS GOMES, HIGOR CHRISTIANO GOMES VIEIRA EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Foi determinado o arquivame Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

02/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0019416-34.2016.8.03.0001. EXEQUENTE: JACIRA DOS SANTOS GOMES, HIGOR CHRISTIANO GOMES VIEIRA EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Foi determinado o arquivame Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

30/07/2024, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

18/06/2024, 21:20

Certifico que faço os autos conclusos.

29/05/2024, 12:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

29/05/2024, 12:52

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 03/04/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000081/2024 em 09/05/2024.

09/05/2024, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0019416-34.2016.8.03.0001. Autora: HIGOR CHRISTIANO GOMES VIEIRA, JACIRA DOS SANTOS GOMES Advogado(a): HIGOR CHRISTIANO GOMES VIEIRA - 2912AP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00394577000125 DECISÃO: Este feito tramita eletronicamente, portanto, sob e vigência da lei n. 11.419/2006, de onde se extrai que a intimação eletrônica do advogado é intimação pessoal, vejamos:Art. 5º As intimações serão feitas por meio eletrôni Nº do Parte

09/05/2024, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000081/2024

08/05/2024, 19:17

Expedição de alvara e pedido de bloqueio

08/05/2024, 00:28

DECISÃO (03/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 07/05/2024

07/05/2024, 10:02

Em Atos do Juiz. Este feito tramita eletronicamente, portanto, sob e vigência da lei n. 11.419/2006, de onde se extrai que a intimação eletrônica do advogado é intimação pessoal, vejamos:Art. 5º As intimações serão feitas por meio eletrônico em portal próprio (...)

03/04/2024, 11:16

Certifico que torno os autos conclusos.

20/02/2024, 11:02

Documentos

Intimação

•01/10/2024, 00:00

Intimação

•01/10/2024, 00:00