Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0019416-34.2016.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/05/2016

Valor da Causa

R$ 70.746,38

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

JACIRA DOS SANTOS GOMES

CPF

Autor

HIGOR CHRISTIANO GOMES VIEIRA

CPF

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HIGOR CHRISTIANO GOMES VIEIRA

CPF·Representa: Autor

CASSIO RODRIGO DA COSTA AMANAJAS

OAB/AP 3460·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de JACIRA DOS SANTOS GOMES em 23/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:15

Decorrido prazo de HIGOR CHRISTIANO GOMES VIEIRA em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:03

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 09:49

Arquivado Definitivamente

03/10/2024, 09:09

Transitado em Julgado em 03/10/2024

03/10/2024, 09:09

Juntada de Certidão

03/10/2024, 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

02/10/2024, 00:01

Publicado Intimação em 02/10/2024.

02/10/2024, 00:01

Publicado Intimação em 02/10/2024.

02/10/2024, 00:01

Publicado Intimação em 02/10/2024.

02/10/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

02/10/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

02/10/2024, 00:01

Decorrido prazo de HIGOR CHRISTIANO GOMES VIEIRA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 00:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/09/2024, 19:17

Todas as movimentações(261)

Decorrido prazo de JACIRA DOS SANTOS GOMES em 23/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:15

Decorrido prazo de HIGOR CHRISTIANO GOMES VIEIRA em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:03

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 09:49

Arquivado Definitivamente

Documentos

Despacho

•22/06/2016, 16:15

Despacho

•19/10/2016, 16:13

03/10/2024, 09:09

Transitado em Julgado em 03/10/2024

03/10/2024, 09:09

Juntada de Certidão

03/10/2024, 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

02/10/2024, 00:01

Publicado Intimação em 02/10/2024.

02/10/2024, 00:01

Publicado Intimação em 02/10/2024.

02/10/2024, 00:01

Publicado Intimação em 02/10/2024.

02/10/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

02/10/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

02/10/2024, 00:01

Decorrido prazo de HIGOR CHRISTIANO GOMES VIEIRA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 00:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/09/2024, 19:17

Decorrido prazo de HIGOR CHRISTIANO GOMES VIEIRA em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 00:19

Decorrido prazo de HIGOR CHRISTIANO GOMES VIEIRA em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 00:19

Confirmada a comunicação eletrônica

24/09/2024, 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

20/09/2024, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

20/09/2024, 00:00

Juntada de Petição de ato ordinatório

19/09/2024, 10:04

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 17:58

Conclusos para julgamento

17/09/2024, 07:42

Juntada de Certidão

17/09/2024, 07:42

Expedição de Ofício.

16/09/2024, 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/09/2024, 11:54

Ato ordinatório praticado

11/09/2024, 11:52

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/09/2024, 09:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/09/2024, 09:14

Ato ordinatório praticado

09/09/2024, 09:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/08/2024, 09:36

Decorrido prazo de HIGOR CHRISTIANO GOMES VIEIRA em 26/08/2024 23:59.

29/08/2024, 11:02

Confirmada a comunicação eletrônica

20/08/2024, 00:05

Decorrido prazo de HIGOR CHRISTIANO GOMES VIEIRA em 15/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:22

Decorrido prazo de HIGOR CHRISTIANO GOMES VIEIRA em 12/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:42

Decorrido prazo de JACIRA DOS SANTOS GOMES em 12/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/08/2024, 13:58

Proferidas outras decisões não especificadas

09/08/2024, 13:58

Confirmada a comunicação eletrônica

09/08/2024, 00:00

Decorrido prazo de HIGOR CHRISTIANO GOMES VIEIRA em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 13:49

Publicado Decisão em 05/08/2024.

08/08/2024, 09:58

Conclusos para decisão

06/08/2024, 12:24

Juntada de Petição de petição

02/08/2024, 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

02/08/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

31/07/2024, 00:03

Publicado Notificação em 31/07/2024.

31/07/2024, 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/07/2024, 15:30

Proferidas outras decisões não especificadas

29/07/2024, 14:35

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 14:28

Conclusos para decisão

29/07/2024, 13:13

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

29/07/2024, 12:27

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

29/07/2024, 12:09

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

18/06/2024, 21:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/06/2024, 21:19

Expedição de Certidão.

29/05/2024, 12:52

Conclusos para decisão

29/05/2024, 12:52

Publicado DECISÃO em 09/05/2024.

09/05/2024, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

08/05/2024, 19:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2024, 00:28

Ato ordinatório praticado

07/05/2024, 10:02

Determinado o arquivamento

03/04/2024, 11:16

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 11:02

Conclusos para decisão

20/02/2024, 11:02

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 20/02/2024.

20/02/2024, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica

09/01/2024, 07:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 11:54

Proferidas outras decisões não especificadas

04/12/2023, 11:26

Expedição de Certidão.

22/11/2023, 13:35

Conclusos para decisão

22/11/2023, 13:35

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 22/11/2023.

22/11/2023, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica

21/09/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2023, 08:18

Ato ordinatório praticado

11/09/2023, 08:18

Classe retificada de EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

31/07/2023, 10:28

Proferidas outras decisões não especificadas

04/05/2023, 14:57

Expedição de Certidão.

03/05/2023, 12:42

Conclusos para decisão

03/05/2023, 12:42

Recebidos os autos

02/05/2023, 09:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

28/04/2023, 07:12

Expedição de Certidão.

28/04/2023, 07:12

Recebidos os Autos pela Contadoria

10/04/2023, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica

07/04/2023, 06:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ

04/04/2023, 11:41

Expedição de Certidão.

04/04/2023, 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2023, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2023, 12:47

Ato ordinatório praticado

28/03/2023, 12:47

Recebidos os autos

10/01/2023, 13:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

10/01/2023, 12:49

Expedição de Certidão.

10/01/2023, 12:48

Recebidos os Autos pela Contadoria

07/12/2022, 13:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ

05/12/2022, 12:48

Expedição de Certidão.

05/12/2022, 12:48

Expedição de Certidão.

05/12/2022, 12:47

Expedição de Certidão.

23/11/2022, 09:26

Expedição de Certidão.

07/11/2022, 11:48

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/11/2022, 12:31

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 21/10/2022.

21/10/2022, 08:27

Conclusos para decisão

21/10/2022, 08:27

Confirmada a intimação eletrônica

20/07/2022, 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2022, 09:42

Ato ordinatório praticado

19/07/2022, 09:41

Ocorrência Processual Certificada

12/07/2022, 12:45

Expedição de Ofício Requisitório.

07/07/2022, 16:28

Expedição de Requisição de Pequeno Valor.

23/06/2022, 18:32

Expedição de Certidão.

20/06/2022, 12:58

Confirmada a intimação eletrônica

18/06/2022, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2022, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica

11/06/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2022, 13:18

Ato ordinatório praticado

08/06/2022, 13:18

Confirmada a intimação eletrônica

02/06/2022, 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2022, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2022, 12:00

Proferidas outras decisões não especificadas

19/05/2022, 19:06

Expedição de Certidão.

28/04/2022, 11:14

Conclusos para decisão

28/04/2022, 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2022, 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2022, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica

16/04/2022, 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

13/04/2022, 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2022, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2022, 12:24

Expedição de Certidão.

06/04/2022, 12:24

Proferidas outras decisões não especificadas

04/04/2022, 18:49

Expedição de Certidão.

01/04/2022, 12:36

Conclusos para decisão

01/04/2022, 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2022, 09:11

Confirmada a intimação eletrônica

28/03/2022, 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

21/03/2022, 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2022, 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2022, 08:36

Proferidas outras decisões não especificadas

14/03/2022, 23:32

Expedição de Certidão.

03/03/2022, 10:16

Conclusos para decisão

03/03/2022, 10:16

Recebidos os autos

22/02/2022, 14:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

21/02/2022, 08:29

Expedição de Certidão.

21/02/2022, 08:29

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de HIGOR CHRISTIANO GOMES VIEIRA em 25/09/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

25/09/2021, 06:01

Recebidos os Autos pela Contadoria

23/09/2021, 14:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ

23/09/2021, 12:39

Expedição de Certidão.

23/09/2021, 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2021, 21:59

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

15/09/2021, 10:51

Ato ordinatório praticado

15/09/2021, 10:50

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 15/09/2021.

15/09/2021, 10:50

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de HIGOR CHRISTIANO GOMES VIEIRA em 23/08/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

23/08/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

13/08/2021, 10:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/08/2021, 10:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/08/2021, 09:58

Expedição de Certidão.

05/08/2021, 14:48

Conclusos para decisão

05/08/2021, 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2021, 18:51

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

19/04/2021, 10:33

Decorrido prazo de PARTES em 28/07/2020.

28/07/2020, 11:36

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 17/07/2020.

17/07/2020, 07:38

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de HIGOR CHRISTIANO GOMES VIEIRA em 11/07/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

11/07/2020, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 02/07/2020 às 06:39:09 para DECISÃO

02/07/2020, 06:39

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

01/07/2020, 12:22

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

01/07/2020, 12:22

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0001171-07.2018.8.03.0000

30/06/2020, 22:33

Decorrido prazo de PARTES em 25/06/2020.

25/06/2020, 16:58

Conclusos para decisão

25/06/2020, 16:58

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

06/02/2020, 12:23

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

14/12/2019, 11:51

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de HIGOR CHRISTIANO GOMES VIEIRA em 20/09/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

20/09/2019, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 11/09/2019 às 07:47:12 para DECISÃO

11/09/2019, 07:47

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

10/09/2019, 10:32

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

10/09/2019, 10:31

Juntada de Outros documentos

29/06/2019, 14:16

Juntada de Outros documentos

10/06/2019, 12:06

Processo Suspenso

29/04/2019, 09:09

Cancelamento de RPV: HIGOR CHRISTIANO GOMES VIEIRA realizada

12/09/2018, 10:24

Processo Suspenso

12/09/2018, 10:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/09/2018, 16:26

Juntada de Outros documentos

23/08/2018, 08:45

Conclusos para decisão

23/08/2018, 08:45

Decorrido prazo de PARTES em 23/08/2018.

23/08/2018, 08:45

Intimação positiva via Escritório Digital de HIGOR CHRISTIANO GOMES VIEIRA em 30/05/2018 às 02:45:01 para DECISÃO

30/05/2018, 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 22/05/2018 às 16:09:55 para DECISÃO

22/05/2018, 16:09

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

20/05/2018, 16:44

Proferida decisão de mero expediente

17/05/2018, 15:10

Decorrido prazo de PARTES em 26/04/2018.

26/04/2018, 10:32

Conclusos para decisão

26/04/2018, 10:32

Processo Suspenso

20/12/2017, 13:21

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

16/10/2017, 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2017, 16:15

Conclusos para decisão

02/10/2017, 16:15

Juntada de Outros documentos

31/08/2017, 11:08

Expedição de Alvará.

17/08/2017, 09:34

Parte Excluída do Processo WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS pela Secretaria

17/08/2017, 08:23

Juntada de Outros documentos

17/08/2017, 08:17

Parte Incluída no Processo WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS por Determinação Judicial

16/08/2017, 15:16

Intimação positiva via Escritório Digital de HIGOR CHRISTIANO GOMES VIEIRA em 05/08/2017 às 02:45:01 para Rotinas processuais

05/08/2017, 02:45

Expedição de Certidão.

31/07/2017, 14:44

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

26/07/2017, 10:21

Ato ordinatório praticado

26/07/2017, 10:20

Juntada de Ofício

10/07/2017, 11:20

Conclusos para decisão

10/07/2017, 11:20

Expedição de Certidão.

22/06/2017, 10:44

Expedição de Certidão.

06/06/2017, 14:22

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/05/2017, 09:21

Expedição de Certidão.

22/05/2017, 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2017, 12:05

Conclusos para decisão

18/05/2017, 12:05

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 16/03/2017 às 09:31:14 para Rotinas processuais

16/03/2017, 09:31

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

15/03/2017, 11:27

Ato ordinatório praticado

15/03/2017, 11:26

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 15/03/2017 às 08:58:42 para Rotinas processuais

15/03/2017, 08:58

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

15/03/2017, 08:39

Ato ordinatório praticado

15/03/2017, 08:38

Expedição de Requisição de Pequeno Valor.

14/03/2017, 14:07

Expedição de Ofício Requisitório.

14/03/2017, 14:06

Parte Incluída no Processo HIGOR CHRISTIANO GOMES VIEIRA por Determinação Judicial

08/03/2017, 11:31

Proferida decisão de mero expediente

06/03/2017, 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2017, 11:35

Expedição de Certidão.

14/02/2017, 11:28

Conclusos para decisão

14/02/2017, 11:28

Recebidos os autos

14/02/2017, 10:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

14/02/2017, 09:21

Juntada de Certidão

13/02/2017, 10:02

Recebidos os Autos pela Contadoria

01/02/2017, 08:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ

31/01/2017, 11:32

Expedição de Certidão.

31/01/2017, 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2017, 18:28

Intimação positiva via Escritório Digital de HIGOR CHRISTIANO GOMES VIEIRA em 23/01/2017 às 02:45:01 para Rotinas processuais

23/01/2017, 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 13/01/2017 às 11:05:52 para Rotinas processuais

13/01/2017, 11:05

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

13/01/2017, 09:04

Ato ordinatório praticado

13/01/2017, 09:03

Recebidos os autos

29/11/2016, 13:51

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE RÉ MARINALVA ALMEIDA MACIEL.

10/11/2016, 12:50

Publicado DESPACHO em 08/11/2016.

08/11/2016, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2016

07/11/2016, 17:04

Expediente Encaminhado ao DJE

07/11/2016, 12:24

Recebidos os autos

04/11/2016, 11:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

04/11/2016, 10:32

Juntada de Certidão

28/10/2016, 15:18

Recebidos os Autos pela Contadoria

28/10/2016, 12:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ

24/10/2016, 14:29

Expedição de Certidão.

24/10/2016, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2016, 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/10/2016, 09:21

Conclusos para decisão

05/10/2016, 09:20

Recebidos os autos

03/10/2016, 13:59

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA HIGOR CHRISTIANO GOMES VIEIRA.

19/09/2016, 13:12

Publicado Rotinas processuais em 09/09/2016.

09/09/2016, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2016

08/09/2016, 16:38

Expediente Encaminhado ao DJE

08/09/2016, 10:42

Ato ordinatório praticado

08/09/2016, 10:42

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

08/09/2016, 10:41

Recebidos os autos

08/09/2016, 10:40

Expedição de Certidão.

29/07/2016, 17:24

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA MARINALVA ALMEIDA MACIEL.

14/07/2016, 10:18

Citação/Intimação eletrônica do ESTADO DO AMAPÁ realizada no dia 05/07/2016 às 08:21:22

05/07/2016, 08:21

Expedição de Certidão.

04/07/2016, 11:33

Expedição de Mandado.

27/06/2016, 07:37

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2016, 16:15

Processo Autuado

18/05/2016, 14:23

Conclusos para despacho

18/05/2016, 14:23

Distribuído por dependência

29/04/2016, 08:59

Decisão

•06/03/2017, 13:42

Decisão

•30/05/2017, 09:21

Decisão

•16/10/2017, 09:11

Decisão

•17/05/2018, 15:10

Decisão

•11/09/2018, 16:26

Decisão

•30/06/2020, 22:33

Decisão

•10/08/2021, 09:58

Decisão

•14/03/2022, 23:32

Decisão

•04/04/2022, 18:49

Decisão

•19/05/2022, 19:06

Decisão

•03/11/2022, 12:31

Decisão

•04/05/2023, 14:57

Decisão

•04/12/2023, 11:26

Todos os documentos(23)

Despacho

•22/06/2016, 16:15

Despacho

•19/10/2016, 16:13

Decisão

•06/03/2017, 13:42

Decisão

•30/05/2017, 09:21

Decisão

•16/10/2017, 09:11

Decisão

•17/05/2018, 15:10

Decisão

•11/09/2018, 16:26

Decisão

•30/06/2020, 22:33

Decisão

•10/08/2021, 09:58

Decisão

•14/03/2022, 23:32

Decisão

•04/04/2022, 18:49

Decisão

•19/05/2022, 19:06

Decisão

•03/11/2022, 12:31

Decisão

•04/05/2023, 14:57

Decisão

•04/12/2023, 11:26

Decisão

•03/04/2024, 11:16

Decisão

•29/07/2024, 14:35

Decisão

•09/08/2024, 13:58

Ato ordinatório

•09/09/2024, 09:14

Ato ordinatório

•11/09/2024, 11:52

Ato ordinatório

•19/09/2024, 10:04

Sentença

•28/09/2024, 19:17

Ato ordinatório

•16/10/2024, 09:49