Agravo de Instrumento 6000211-36.2024.8.03.0000 - TJAP | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoAlimentosFamíliaDIREITO CIVILAgravo de Instrumento

TJAP2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/05/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

Gabinete 02

Partes do Processo

DELCINEY RAMOS SARRAF

CPF

Autor

ANTHONY BERNARDO LIMA SARRAF

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/03/2025, 12:03

Transitado em Julgado em 19/12/2024

19/12/2024, 09:51

Juntada de Certidão

19/12/2024, 09:51

Decorrido prazo de DELCINEY RAMOS SARRAF em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

07/11/2024, 00:00

Decorrido prazo de ANTHONY BERNARDO LIMA SARRAF em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de DELCINEY RAMOS SARRAF em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de ciência

30/10/2024, 09:29

Publicado Notificação em 29/10/2024.

29/10/2024, 00:00

Publicado Notificação em 29/10/2024.

29/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2024

26/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2024

26/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Notificação - AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. 1) A redução da verba alimentar pressupõe prova inequívoca, a cargo do alimentante, da desproporção entre a necessidade do alimentando e a possibilidade de cumprimento da obrigação. 2) Agravo não provido.

25/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Notificação - AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. 1) A redução da verba alimentar pressupõe prova inequívoca, a cargo do alimentante, da desproporção entre a necessidade do alimentando e a possibilidade de cumprimento da obrigação. 2) Agravo não provido.

25/10/2024, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

24/10/2024, 12:45

Todas as movimentações(54)

Arquivado Definitivamente

13/03/2025, 12:03

Transitado em Julgado em 19/12/2024

19/12/2024, 09:51

Juntada de Certidão

19/12/2024, 09:51

Decorrido prazo de DELCINEY RAMOS SARRAF em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•08/05/2024, 18:34

TipoProcessoDocumento#64

•02/08/2024, 16:54

07/11/2024, 00:00

Decorrido prazo de ANTHONY BERNARDO LIMA SARRAF em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de DELCINEY RAMOS SARRAF em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de ciência

30/10/2024, 09:29

Publicado Notificação em 29/10/2024.

29/10/2024, 00:00

Publicado Notificação em 29/10/2024.

29/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2024

26/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2024

26/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Notificação - AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. 1) A redução da verba alimentar pressupõe prova inequívoca, a cargo do alimentante, da desproporção entre a necessidade do alimentando e a possibilidade de cumprimento da obrigação. 2) Agravo não provido.

25/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Notificação - AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. 1) A redução da verba alimentar pressupõe prova inequívoca, a cargo do alimentante, da desproporção entre a necessidade do alimentando e a possibilidade de cumprimento da obrigação. 2) Agravo não provido.

25/10/2024, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

24/10/2024, 12:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/10/2024, 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/10/2024, 13:55

Conhecido o recurso de DELCINEY RAMOS SARRAF - CPF: 842.651.242-91 (AGRAVANTE) e não-provido

23/10/2024, 11:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/10/2024, 11:18

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

04/10/2024, 11:16

Confirmada a comunicação eletrônica

21/09/2024, 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

21/09/2024, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

21/09/2024, 00:00

Juntada de Petição de ciência

12/09/2024, 13:47

Confirmada a comunicação eletrônica

12/09/2024, 13:41

Confirmada a comunicação eletrônica

12/09/2024, 13:41

Confirmada a comunicação eletrônica

12/09/2024, 13:41

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 15:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/09/2024, 15:48

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 15:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/09/2024, 15:43

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 15:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/09/2024, 15:31

Retificado o movimento Conclusos para decisão

12/08/2024, 12:08

Conclusos para julgamento

12/08/2024, 12:08

Conclusos para decisão

08/08/2024, 09:22

Juntada de Petição de parecer da procuradoria

06/08/2024, 20:47

Confirmada a comunicação eletrônica

06/08/2024, 20:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/08/2024, 08:20

Proferidas outras decisões não especificadas

02/08/2024, 16:54

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

02/08/2024, 11:44

Conclusos para decisão

02/08/2024, 11:44

Conclusos para julgamento

01/08/2024, 17:28

Decorrido prazo de DELCINEY RAMOS SARRAF em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 00:00

Decorrido prazo de DELCINEY RAMOS SARRAF em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:00

Decorrido prazo de ANTHONY BERNARDO LIMA SARRAF em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

21/05/2024, 00:00

Publicado Decisão em 13/05/2024.

13/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

10/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO DELCINEY RAMOS SARRAF interpôs agravo de instrumento da decisão proferida pelo juízo da 2ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Macapá que, nos auto da ação de alimentos nº 6004118-16.2024.8.03.0001, movida por ANTHONY BERNARDO LIMA SARRA, fixou alimentos provisórios em 30% do salário mínimo vigente. Alegou que o valor é desproporcional à sua atual condição financeira, pois trabalha apenas como professor de música de maneira informal, sem renda fixa. Acrescentou que é casado e possui mais dois

10/05/2024, 00:00

Não Concedida a Antecipação de tutela

08/05/2024, 18:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/05/2024, 18:34

Conclusos para decisão

08/05/2024, 11:44

Distribuído por sorteio

07/05/2024, 14:59

TipoProcessoDocumento#74

•23/10/2024, 11:44