Em Atos do Juiz. Diante da inércia da parte autora, comunique-se à Corregedoria de Justiça do TJAP em atendimento ao disposto no Ofício Circular nº 070/2023-CGJ.Após, retornem ao arquivo.Int.
04/06/2024, 15:16
Certifico que torno os autos conclusos em razão da informação de ordem 560. Ressalta-se verificação na juntada de ordem 551 (fl. 157), de registro de entrega do bem para Shirley Nogueira Garcia, em 29/09/2010.
24/05/2024, 07:39
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA
24/05/2024, 07:39
Decurso de prazo, sem manifestação da parte autora.
17/05/2024, 07:27
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 02/05/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000081/2024 em 09/05/2024.
09/05/2024, 00:52
Registrado pelo DJE Nº 000081/2024
08/05/2024, 19:17
DESPACHO (02/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 08/05/2024
08/05/2024, 11:56
Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora, via DJE, para, em 5 (cinco) dias, informar se ainda possui interesse no bem penhorado em Deposito Judicial, conforme se verifica em ordens 542 e 511.Int.
02/05/2024, 08:59
Certifico que as peças processuais encontram-se na ordem 551, diante disto, torno os autos conclusos.
25/04/2024, 08:17
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO HARUO DA SILVA TANAKA
25/04/2024, 08:17
Em Atos do Juiz. As informações juntadas pela Diretoria do Fórum desta Comarca não atendem à integralidade do Requerimento da Corregedoria do TJAP.Assim, desarquivem-se todos os autos físicos listados na ordem 542 que tramitaram neste Juízo e façam-se conclusos pa (...)
24/04/2024, 10:20
Faço juntada a estes autos de informações dos autos físicos (5565/2007), contidas às fls. 153 a 157, que se referem à destinação do bem listado no documento anexo do Ofício Circular nº 070/2023-CGJ. Sobre a referida destinação registra-se o seguinte:
1) Em 23/09/2010 (ordem eletrônica 157 e fl. 153/154) houve r. despacho determinando a destinação do bem com respectiva expedição de mandado de entrega, sendo o referido despacho publicado(a) no DJE nº 000176/2010 em 28/09/2010 (ordem eletrônica 161);
2) Tratando-se de despacho (ordem 157) a determinação de destinação do bem, não houve Agravo ou registro de trânsito em julgado.
3) À fl. 155 (autos físicos) consta carta de adjudicação (ordem 163) do bem a ser entregue, qual seja: veículo marca/modelo TOYOTA HILUX SW4SRV4X4, ano de fabricação e modelo 2005/2006, cor prata, renavam 875676170, placa NES 1291.
4) Á fl. 156 (autos físicos) consta o Ofício nº 000928/2010 (ordem 162) que comunicou a determinação judicial de ordem 157 ao Depositário Público.
5) Á fl. 157 (autos físicos) foi juntada Certidão de baixa de depósito público, assinado pelo depositário Waldez Pacheco da Costa e pelo(a) recebedor(a) Shirley Nogueira Garcia.
6) Ver anexos à presente juntada.
7) Pedidos de informações do Ofício Circular nº 070/2023-CGJ:
a) Informe o número do movimento processual no qual se encontra a decisão judicial (interlocutória ou sentença) que dá destinação ao bem apreendido, bem como o movimento que atesta o trânsito em julgado da referida decisão;
b) Informe o número do movimento processual no qual se encontra a efetiva intimação do proprietário para retirar o bem do Depósito Judicial, nos casos de devolução;
c) Profira decisão judicial nos processos nos quais não houve destinação específica ao bem apreendido, com a respectiva intimação das partes, devendo promover o desarquivamento dos processos que se encontram arquivados sem decisão de destinação dos bens.
10/04/2024, 11:17
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROSALIA BODNAR
10/04/2024, 11:17
Certifico que os autos fisicos ja estão disponiveis na secretaria.