Cumprimento de sentença 0058445-91.2016.8.03.0001 - TJAP

Cumprimento de sentença 0058445-91.2016.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

31/01/2024, 16:19

Decurso de Prazo

31/01/2024, 16:19

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/11/2023 09:54:10 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Fazenda Pública).

10/11/2023, 08:50

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 09/11/2023 09:54:10 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Fazenda Pública: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

09/11/2023, 09:54

Nos termos da Portaria 001/2017, intimo a Fazenda Pública interessada, para ciência da certidão judicial de existência de débito na ordem 420, e providências administrativas cabíveis, referente às custas processuais finais, pelo prazo de 30 dias.

09/11/2023, 09:54

CERTIDÃO JUDICIAL DE EXISTÊNCIA DE DÉBITO para - CLEAN SERVICE CONSTRUÇÕES LTDA - EPP - emitido(a) em 09/11/2023

09/11/2023, 09:49

Certifico que o prazo para manifestação da PARTE AUTORA decorrerá na data de 08/11/2023.

07/11/2023, 10:25

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/10/2023 15:11:49 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDUARDO DOS SANTOS TAVARES (Advogado Autor).

15/10/2023, 06:01

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 05/10/2023 15:11:49 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDUARDO DOS SANTOS TAVARES

05/10/2023, 15:12

INTIMAÇÃO da parte autora para o devido recolhimento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa.

05/10/2023, 15:11

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2023, às 13:34:16, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

05/10/2023, 14:44

Remessa

05/10/2023, 12:50

Faço juntada a estes autos da guia de custas.

05/10/2023, 12:48

Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2023, às 13:16:16, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

26/09/2023, 13:16

CONTADORIA ÚNICA

25/09/2023, 19:28

Documentos

PETIÇÃO

•19/03/2021, 18:10

PROCURAÇÃO