Monitória 0038546-63.2023.8.03.0001 - TJAP

Monitória 0038546-63.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Certifico e dou fé que, faço conclusos o feito, em face a reorganização judiciária do TJAP (Lei Complementar nº 0170/2025), que estabeleceu competência cível a este Juízo, uma vez que este feito tem no polo passivo a Fazenda Estadual.

09/04/2026, 12:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

09/04/2026, 12:05

Certifico e dou fé que em 06 de março de 2026, às 09:38:39, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/03/2026, 09:38

2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ

11/12/2025, 10:33

Certifico que o acórdão de ordem 371 transitou em julgado em 04/12/2025.

11/12/2025, 10:27

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2025, às 09:10:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/12/2025, 09:13

CÂMARA ÚNICA

11/12/2025, 07:58

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da(o) Decisão/Acórdão do Superior Tribunal de Justiça, que NÃO CONHECEU DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2880866 / AP (2025/0086025-1), cujas peças foram juntadas no ID. 147 e considerando que não há recurso (...)

10/12/2025, 12:09

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2880866 - AP (2025/0086025-1), dentre elas, da decisão que não conheceu do Agravo em Recurso Especial. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Presidente.

09/12/2025, 10:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

09/12/2025, 10:52

Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado

09/12/2025, 10:50

Este movimento foi cancelado pelo movimento 146.

14/03/2025, 10:18

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2025, às 06:12:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/03/2025, 06:12

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/03/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000047/2025 em 14/03/2025.

14/03/2025, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000047/2025

13/03/2025, 19:58

Documentos

Sentença

•14/05/2024, 00:00

—

Certifico e dou fé que, faço conclusos o feito, em face a reorganização judiciária do TJAP (Lei Complementar nº 0170/2025), que estabeleceu competência cível a este Juízo, uma vez que este feito tem no polo passivo a Fazenda Estadual.

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

Certifico e dou fé que em 06 de março de 2026, às 09:38:39, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ

Certifico que o acórdão de ordem 371 transitou em julgado em 04/12/2025.

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2025, às 09:10:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

CÂMARA ÚNICA

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da(o) Decisão/Acórdão do Superior Tribunal de Justiça, que NÃO CONHECEU DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2880866 / AP (2025/0086025-1), cujas peças foram juntadas no ID. 147 e considerando que não há recurso (...)

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2880866 - AP (2025/0086025-1), dentre elas, da decisão que não conheceu do Agravo em Recurso Especial. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Presidente.

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado

Este movimento foi cancelado pelo movimento 146.

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2025, às 06:12:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/03/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000047/2025 em 14/03/2025.

Registrado pelo DJE Nº 000047/2025

Todas as movimentações(157)

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Certifico e dou fé que, faço conclusos o feito, em face a reorganização judiciária do TJAP (Lei Complementar nº 0170/2025), que estabeleceu competência cível a este Juízo, uma vez que este feito tem no polo passivo a Fazenda Estadual.

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

Certifico e dou fé que em 06 de março de 2026, às 09:38:39, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ

Certifico que o acórdão de ordem 371 transitou em julgado em 04/12/2025.

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2025, às 09:10:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

CÂMARA ÚNICA

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da(o) Decisão/Acórdão do Superior Tribunal de Justiça, que NÃO CONHECEU DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2880866 / AP (2025/0086025-1), cujas peças foram juntadas no ID. 147 e considerando que não há recurso (...)

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2880866 - AP (2025/0086025-1), dentre elas, da decisão que não conheceu do Agravo em Recurso Especial. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Presidente.

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 146.*

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2025, às 06:12:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/03/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000047/2025 em 14/03/2025.

Registrado pelo DJE Nº 000047/2025

Este movimento foi cancelado pelo movimento 146.