Procedimento Comum Cível 0033562-80.2016.8.03.0001 - TJAP

Procedimento Comum Cível 0033562-80.2016.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal, PARA AGUARDAR JULGAMENTO DO IRDR 0004465-57.2024.8.03.0000 - PLENO/TJAP - Tema 24 (insalubridade).

19/12/2025, 12:01

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal, PARA AGUARDAR JULGAMENTO DO IRDR 0004465-57.2024.8.03.0000 - PLENO/TJAP - Tema 24 (insalubridade).

08/08/2025, 10:08

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal, PARA AGUARDAR JULGAMENTO DO IRDR 0004465-57.2024.8.03.0000 - PLENO/TJAP - Tema 24 (insalubridade).

14/03/2025, 13:42

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal, PARA AGUARDAR JULGAMENTO DO IRDR 0004465-57.2024.8.03.0000 - PLENO/TJAP - Tema 24 (insalubridade).

24/01/2025, 10:10

Certifico que o movimento de ordem nº 260 foi salvo indevidamente.

24/01/2025, 10:10

Este movimento foi cancelado pelo movimento 261. Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal, PARA AGUARDAR JULGAMENTO DO IRDR 0004465-57.2024.8.03.0000 - PLENO/TJAP - Tema 24 (insalubridade).

24/01/2025, 10:09

Certifico que os presentes autos permanecerão suspensos conforme determinado no movimento de ordem 246.

25/09/2024, 10:08

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/09/2024 18:50:58 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de HAMILTON ANTUNES (Advogado Autor).

16/09/2024, 06:01

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 02/09/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000165/2024 em 10/09/2024.

10/09/2024, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0033562-80.2016.8.03.0001. Apelante: ANSELMO DA SILVA VIANA, DEIDSON GONCALVES SANCHES, VIANEI DE AGUIAR SILVA Advogado(a): HAMILTON ANTUNES - 2374BAP Apelado: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE - 87934795300 Relator: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO DECISÃO: Este feito encontra-se suspenso em razão do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDR admitido no Proc. 0004465-57.2 Nº do APELAÇÃO CÍVEL Origem: 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

10/09/2024, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000165/2024

09/09/2024, 17:12

Certifico que procedi ao desentranhamento da petição aposta no mov.237, conforme a determinação contida no mov.246.

09/09/2024, 13:33

Certifico a suspensão do feito, em consonância com a decisão exarada no mov.246.

09/09/2024, 13:26

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/09/2024 18:50:58 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

09/09/2024, 06:59

Certifico a suspensão do feito, consoante decisão exarada no mov.246.

06/09/2024, 13:07

Documentos

Decisão

•10/09/2024, 00:00

Decisão

•22/08/2024, 00:00

—

Partes do Processo(8)

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal, PARA AGUARDAR JULGAMENTO DO IRDR 0004465-57.2024.8.03.0000 - PLENO/TJAP - Tema 24 (insalubridade).

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal, PARA AGUARDAR JULGAMENTO DO IRDR 0004465-57.2024.8.03.0000 - PLENO/TJAP - Tema 24 (insalubridade).

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal, PARA AGUARDAR JULGAMENTO DO IRDR 0004465-57.2024.8.03.0000 - PLENO/TJAP - Tema 24 (insalubridade).

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal, PARA AGUARDAR JULGAMENTO DO IRDR 0004465-57.2024.8.03.0000 - PLENO/TJAP - Tema 24 (insalubridade).

Certifico que o movimento de ordem nº 260 foi salvo indevidamente.

Este movimento foi cancelado pelo movimento 261. Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal, PARA AGUARDAR JULGAMENTO DO IRDR 0004465-57.2024.8.03.0000 - PLENO/TJAP - Tema 24 (insalubridade).

Certifico que os presentes autos permanecerão suspensos conforme determinado no movimento de ordem 246.

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/09/2024 18:50:58 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de HAMILTON ANTUNES (Advogado Autor).

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 02/09/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000165/2024 em 10/09/2024.

Registrado pelo DJE Nº 000165/2024

Certifico que procedi ao desentranhamento da petição aposta no mov.237, conforme a determinação contida no mov.246.

Certifico a suspensão do feito, em consonância com a decisão exarada no mov.246.

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/09/2024 18:50:58 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

Certifico a suspensão do feito, consoante decisão exarada no mov.246.

Todas as movimentações(270)

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Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal, PARA AGUARDAR JULGAMENTO DO IRDR 0004465-57.2024.8.03.0000 - PLENO/TJAP - Tema 24 (insalubridade).

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal, PARA AGUARDAR JULGAMENTO DO IRDR 0004465-57.2024.8.03.0000 - PLENO/TJAP - Tema 24 (insalubridade).

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal, PARA AGUARDAR JULGAMENTO DO IRDR 0004465-57.2024.8.03.0000 - PLENO/TJAP - Tema 24 (insalubridade).

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal, PARA AGUARDAR JULGAMENTO DO IRDR 0004465-57.2024.8.03.0000 - PLENO/TJAP - Tema 24 (insalubridade).

Certifico que o movimento de ordem nº 260 foi salvo indevidamente.

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 261.* Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal, PARA AGUARDAR JULGAMENTO DO IRDR 0004465-57.2024.8.03.0000 - PLENO/TJAP - Tema 24 (insalubridade).

Certifico que os presentes autos permanecerão suspensos conforme determinado no movimento de ordem 246.

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/09/2024 18:50:58 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de HAMILTON ANTUNES (Advogado Autor).

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 02/09/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000165/2024 em 10/09/2024.

Registrado pelo DJE Nº 000165/2024

Certifico que procedi ao desentranhamento da petição aposta no mov.237, conforme a determinação contida no mov.246.

Certifico a suspensão do feito, em consonância com a decisão exarada no mov.246.

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/09/2024 18:50:58 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

Certifico a suspensão do feito, consoante decisão exarada no mov.246.

Este movimento foi cancelado pelo movimento 261. Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal, PARA AGUARDAR JULGAMENTO DO IRDR 0004465-57.2024.8.03.0000 - PLENO/TJAP - Tema 24 (insalubridade).