Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0041478-92.2021.8.03.0001 - TJAP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0041478-92.2021.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0041478-92.2021.8.03.0001. RECORRENTE: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Fica a parte intimada da inclusão do feito em pauta de julgamento. Sala da Sessão Ordinária: https://us02web.zoom.us/j/2616943412 Tipo: Ordinária Data inicial: 28/05/2024 Hora inicial: 08:00:00 Hora final: 14:30:00 Atend Intimação Pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico Gabinete Recursal 01 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO PARTES DO PROCESSO

15/05/2024, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

27/08/2023, 18:39

Movimento automático

19/05/2023, 11:35

Certifico que o presente feito permanece suspenso por determinação deste Juízo, até o trânsito em julgado do julgamento proferido no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0002702-94.2019.8.03.0000 (tema 15).

03/05/2023, 07:52

Certifico que o presente processopermanece suspenso por determinação deste Juízo, até o trânsito em julgado do julgamento proferido no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0002702-94.2019.8.03.0000 (tema 15).

16/11/2022, 10:57

Certifico que o presente processo teve seu curso suspenso por determinação deste Juízo, até o trânsito em julgado do julgamento proferido no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0002702-94.2019.8.03.0000 (tema 15).

10/02/2022, 08:51

PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO

09/02/2022, 17:09

Em Atos do Juiz. Trata-se de embargos de declaração (#20), em que o embargante alega que o Juízo, ao prolatar a sentença neste feito, incorreu em omissão, sob o argumento que a gratificação de plantão não poderá integrar a base de cálculo para fins de incidênc (...)

09/02/2022, 15:16

Certifico que em razão da juntada dos Embargos de Declaração de ordem 20, faço conclusos os presentes autos.

08/02/2022, 13:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

08/02/2022, 13:56

Certifico para fins de regularização da movimentação processual, foi realizada a finalização de histórico de ordem 19.

08/02/2022, 11:16

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 20/01/2022 14:44:35 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de ELIEL SILVA DE MIRANDA (Advogado Autor).

31/01/2022, 06:01

Protocolo Nº 22301424 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Embargos de Declaração do Estado do Amapá.

29/01/2022, 11:21

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 20/01/2022 14:44:35 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

24/01/2022, 09:05

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 20/01/2022 14:44:35 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELIEL SILVA DE MIRANDA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

21/01/2022, 10:50

Documentos

Intimação Pauta

•15/05/2024, 00:00

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