Publicacao/Comunicacao
Citação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0001245-47.2021.8.03.0003.
REQUERENTE: JESSICA MAYARA BRAGA MONTEIRO GAMA
REQUERIDO: CARLOS ROBERTO MONTEIRO DA SILVA JUNIOR, MARIA CRESCENCIA DE SOUZA FONSECA, MARIA DE JESUS BARBOSA CEZAR DECISÃO A autora requereu o desarquiva
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Mazagão Av. Intendente Alfredo Pinto, s/n, União, Mazagão - AP - CEP: 68940-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2020803003 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0001245-47.2021.8.03.0003.
REQUERENTE: JESSICA MAYARA BRAGA MONTEIRO GAMA
REQUERIDO: CARLOS ROBERTO MONTEIRO DA SILVA JUNIOR, MARIA CRESCENCIA DE SOUZA FONSECA, MARIA DE JESUS
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Mazagão Av. Intendente Alfredo Pinto, s/n, União, Mazagão - AP - CEP: 68940-000 Email: https://us02web.zoom.us/j/2020803003 Balcão Virtual (Zoom) 202 080 3003; WhatsApp (96) 98411-0845 NÚMERO DO CLASSE PROCESSUAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Citação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0001245-47.2021.8.03.0003.
REQUERENTE: JESSICA MAYARA BRAGA MONTEIRO GAMA
REQUERIDO: CARLOS ROBERTO MONTEIRO DA SILVA JUNIOR, MARIA CRESCENCIA DE SOUZA FONSECA, MARIA DE JESUS
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Mazagão Av. Intendente Alfredo Pinto, s/n, União, Mazagão - AP - CEP: 68940-000 Email: https://us02web.zoom.us/j/2020803003 Balcão Virtual (Zoom) 202 080 3003; WhatsApp (96) 98411-0845 NÚMERO DO CLASSE PROCESSUAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0001245-47.2021.8.03.0003.
REQUERENTE: JESSICA MAYARA BRAGA MONTEIRO GAMA
REQUERIDO: CARLOS ROBERTO MONTEIRO DA SILVA JUNIOR, MARIA CRESCENCIA DE SOUZA FONSECA, MARIA DE JESUS
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Mazagão Av. Intendente Alfredo Pinto, s/n, União, Mazagão - AP - CEP: 68940-000 Email: https://us02web.zoom.us/j/2020803003 Balcão Virtual (Zoom) 202 080 3003; WhatsApp (96) 98411-0845 NÚMERO DO CLASSE PROCESSUAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0001245-47.2021.8.03.0003.
REQUERENTE: JESSICA MAYARA BRAGA MONTEIRO GAMA
REQUERIDO: CARLOS ROBERTO MONTEIRO DA SILVA JUNIOR, MARIA CRESCENCIA DE SOUZA FONSECA, MARIA DE JESUS
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Mazagão Av. Intendente Alfredo Pinto, s/n, União, Mazagão - AP - CEP: 68940-000 Email: https://us02web.zoom.us/j/2020803003 Balcão Virtual (Zoom) 202 080 3003; WhatsApp (96) 98411-0845 NÚMERO DO CLASSE PROCESSUAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0001245-47.2021.8.03.0003.
APELANTE: CARLOS ROBERTO MONTEIRO DA SILVA JUNIOR, MARIA CRESCENCIA DE SOUZA FONSECA, MARIA DE JESUS BARBOSA CEZAR/Advogado(s) do reclamante: AGEFERSON ROSTAN NUNES DE OLIVEIRA, JORDANA GAMA DE MORAES MERCES, LIVIA LAYSA DE SOUSA PINTO
APELADO: JESSICA MAYARA BRAGA MONTEIRO GAMA/A
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 05 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
04/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0001245-47.2021.8.03.0003.
APELANTE: CARLOS ROBERTO MONTEIRO DA SILVA JUNIOR, MARIA CRESCENCIA DE SOUZA FONSECA, MARIA DE JESUS BARBOSA CEZAR/Advogado(s) do reclamante: AGEFERSON ROSTAN NUNES DE OLIVEIRA, JORDANA GAMA DE MORAES MERCES, LIVIA LAYSA DE SOUSA PINTO
APELADO: JESSICA MAYARA BRAGA MONTEIRO GAMA/A
Intimação para Recurso - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 05 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
04/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0001245-47.2021.8.03.0003.
APELANTE: CARLOS ROBERTO MONTEIRO DA SILVA JUNIOR, MARIA CRESCENCIA DE SOUZA FONSECA, MARIA DE JESUS BARBOSA CEZAR/Advogado(s) do reclamante: AGEFERSON ROSTAN NUNES DE OLIVEIRA, JORDANA GAMA DE MORAES MERCES, LIVIA LAYSA DE SOUSA PINTO
APELADO: JESSICA MAYARA BRAGA MONTEIRO GAMA/A
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 05 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
04/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0001245-47.2021.8.03.0003.
REQUERENTE: JESSICA MAYARA BRAGA MONTEIRO GAMA
REQUERIDO: CARLOS ROBERTO MONTEIRO DA SILVA JUNIOR, MARIA CRESCENCIA DE SOUZA FONSECA, MARIA DE JESUS BARBOSA CEZAR SENTENÇA I. Jéssica Mayara Braga Montei
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Mazagão Av. Intendente Alfredo Pinto, s/n, União, Mazagão - AP - CEP: 68940-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2020803003 Número do Classe processual: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709)
16/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0001245-47.2021.8.03.0003.
REQUERENTE: JESSICA MAYARA BRAGA MONTEIRO GAMA
REQUERIDO: CARLOS ROBERTO MONTEIRO DA SILVA JUNIOR, MARIA CRESCENCIA DE SOUZA FONSECA, MARIA DE JESUS BARBOSA CEZAR SENTENÇA I. Jéssica Mayara Braga Montei
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Mazagão Av. Intendente Alfredo Pinto, s/n, União, Mazagão - AP - CEP: 68940-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2020803003 Número do Classe processual: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709)
16/05/2024, 00:00
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
21/03/2024, 14:56
Certifico que a parte autora não apresentou Alegações Finais.
18/02/2024, 16:57
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HAUNY RODRIGUES PEREIRA
18/02/2024, 16:57
ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS
15/02/2024, 18:00
Alegações Finais
15/02/2024, 15:48
Documentos
Intimação
•04/12/2024, 00:00
Intimação para Recurso
•04/12/2024, 00:00
07/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Citação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0001245-47.2021.8.03.0003.
REQUERENTE: JESSICA MAYARA BRAGA MONTEIRO GAMA
REQUERIDO: CARLOS ROBERTO MONTEIRO DA SILVA JUNIOR, MARIA CRESCENCIA DE SOUZA FONSECA, MARIA DE JESUS
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Mazagão Av. Intendente Alfredo Pinto, s/n, União, Mazagão - AP - CEP: 68940-000 Email: https://us02web.zoom.us/j/2020803003 Balcão Virtual (Zoom) 202 080 3003; WhatsApp (96) 98411-0845 NÚMERO DO CLASSE PROCESSUAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0001245-47.2021.8.03.0003.
REQUERENTE: JESSICA MAYARA BRAGA MONTEIRO GAMA
REQUERIDO: CARLOS ROBERTO MONTEIRO DA SILVA JUNIOR, MARIA CRESCENCIA DE SOUZA FONSECA, MARIA DE JESUS
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Mazagão Av. Intendente Alfredo Pinto, s/n, União, Mazagão - AP - CEP: 68940-000 Email: https://us02web.zoom.us/j/2020803003 Balcão Virtual (Zoom) 202 080 3003; WhatsApp (96) 98411-0845 NÚMERO DO CLASSE PROCESSUAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0001245-47.2021.8.03.0003.
REQUERENTE: JESSICA MAYARA BRAGA MONTEIRO GAMA
REQUERIDO: CARLOS ROBERTO MONTEIRO DA SILVA JUNIOR, MARIA CRESCENCIA DE SOUZA FONSECA, MARIA DE JESUS
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Mazagão Av. Intendente Alfredo Pinto, s/n, União, Mazagão - AP - CEP: 68940-000 Email: https://us02web.zoom.us/j/2020803003 Balcão Virtual (Zoom) 202 080 3003; WhatsApp (96) 98411-0845 NÚMERO DO CLASSE PROCESSUAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0001245-47.2021.8.03.0003.
APELANTE: CARLOS ROBERTO MONTEIRO DA SILVA JUNIOR, MARIA CRESCENCIA DE SOUZA FONSECA, MARIA DE JESUS BARBOSA CEZAR/Advogado(s) do reclamante: AGEFERSON ROSTAN NUNES DE OLIVEIRA, JORDANA GAMA DE MORAES MERCES, LIVIA LAYSA DE SOUSA PINTO
APELADO: JESSICA MAYARA BRAGA MONTEIRO GAMA/A
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 05 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
04/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0001245-47.2021.8.03.0003.
APELANTE: CARLOS ROBERTO MONTEIRO DA SILVA JUNIOR, MARIA CRESCENCIA DE SOUZA FONSECA, MARIA DE JESUS BARBOSA CEZAR/Advogado(s) do reclamante: AGEFERSON ROSTAN NUNES DE OLIVEIRA, JORDANA GAMA DE MORAES MERCES, LIVIA LAYSA DE SOUSA PINTO
APELADO: JESSICA MAYARA BRAGA MONTEIRO GAMA/A
Intimação para Recurso - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 05 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
04/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0001245-47.2021.8.03.0003.
APELANTE: CARLOS ROBERTO MONTEIRO DA SILVA JUNIOR, MARIA CRESCENCIA DE SOUZA FONSECA, MARIA DE JESUS BARBOSA CEZAR/Advogado(s) do reclamante: AGEFERSON ROSTAN NUNES DE OLIVEIRA, JORDANA GAMA DE MORAES MERCES, LIVIA LAYSA DE SOUSA PINTO
APELADO: JESSICA MAYARA BRAGA MONTEIRO GAMA/A
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 05 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
04/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0001245-47.2021.8.03.0003.
REQUERENTE: JESSICA MAYARA BRAGA MONTEIRO GAMA
REQUERIDO: CARLOS ROBERTO MONTEIRO DA SILVA JUNIOR, MARIA CRESCENCIA DE SOUZA FONSECA, MARIA DE JESUS BARBOSA CEZAR SENTENÇA I. Jéssica Mayara Braga Montei
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Mazagão Av. Intendente Alfredo Pinto, s/n, União, Mazagão - AP - CEP: 68940-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2020803003 Número do Classe processual: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709)
16/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0001245-47.2021.8.03.0003.
REQUERENTE: JESSICA MAYARA BRAGA MONTEIRO GAMA
REQUERIDO: CARLOS ROBERTO MONTEIRO DA SILVA JUNIOR, MARIA CRESCENCIA DE SOUZA FONSECA, MARIA DE JESUS BARBOSA CEZAR SENTENÇA I. Jéssica Mayara Braga Montei
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Mazagão Av. Intendente Alfredo Pinto, s/n, União, Mazagão - AP - CEP: 68940-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2020803003 Número do Classe processual: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709)
16/05/2024, 00:00
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
21/03/2024, 14:56
Certifico que a parte autora não apresentou Alegações Finais.
18/02/2024, 16:57
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HAUNY RODRIGUES PEREIRA
18/02/2024, 16:57
ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS
15/02/2024, 18:00
Alegações Finais
15/02/2024, 15:48
Decurso de Prazo.Sem apresentação de alegacoes finais.
06/02/2024, 08:05
Certifico finalizo o movimento (#135).
11/12/2023, 11:44
Finalizo o movimento (#134).
11/12/2023, 11:39
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/11/2023 14:42:20 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de JOSE DA SILVA MONTEIRO JUNIOR (Advogado Autor).
02/12/2023, 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/11/2023 14:42:20 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de LIVIA LAYSA DE SOUSA PINTO (Advogado Réu).
02/12/2023, 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/11/2023 14:42:20 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de AGEFERSON ROSTAN NUNES DE OLIVEIRA (Advogado Réu).
02/12/2023, 06:01
juntada de informações PMMZ
27/11/2023, 16:07
Desentranhamento de anexo do movimento de ordem: #130
A pedido do advogado Marcelo da Silva Leite OAB/AP 999 (peticionante) em razão de equívoco.
27/11/2023, 14:19
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/11/2023 14:42:20 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Réu: LIVIA LAYSA DE SOUSA PINTO
Advogado Réu: AGEFERSON ROSTAN NUNES DE OLIVEIRA
22/11/2023, 14:43
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/11/2023 14:42:20 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: JOSE DA SILVA MONTEIRO JUNIOR
22/11/2023, 14:42
Intimo as partes para apresentação de suas alegações finais, conforme determinação determinação #106.
22/11/2023, 14:42
JUNTADA DE OFÍCIO MUNICÍPIO DE MAZAGÃO (Desentranhado o arquivo Documentos Sigilosos)
22/11/2023, 10:36
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/10/2023 12:33:50 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de JOSE DA SILVA MONTEIRO JUNIOR (Advogado Autor).
26/10/2023, 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/10/2023 12:33:50 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de LIVIA LAYSA DE SOUSA PINTO (Advogado Réu).
26/10/2023, 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/10/2023 12:33:50 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de AGEFERSON ROSTAN NUNES DE OLIVEIRA (Advogado Réu).
26/10/2023, 06:01
Nº: 700080546, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - PREFEITURA DE MAZAGÃO/AP ( PREFEITO MUNICIPAL DE MAZAGÃO ) - emitido(a) em 16/10/2023
16/10/2023, 18:12
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/10/2023 12:33:50 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: JOSE DA SILVA MONTEIRO JUNIOR
Advogado Réu: LIVIA LAYSA DE SOUSA PINTO
Advogado Réu: AGEFERSON ROSTAN NUNES DE OLIVEIRA
16/10/2023, 13:41
Em Atos do Juiz. Considerando que os esclarecimentos e documentos foram requisitados anteriormente (#69) e reiterados em ofícios anteriores (##111 e 117), expedir novo ofício, ficando advertido o destinatário de que o não atendimento da requisição no prazo de 15 dia (...)
02/10/2023, 12:33
Certifico que o ofício determinado já fora reiterado (#111 e #117), com as advertências contidas no despacho retro, porém não houve resposta. Assim, torno os autos conclusos para determinação das devidas providências (aplicação da multa e/ou instauração de TCO por prevaricação).
02/10/2023, 09:09
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO
02/10/2023, 09:09
Em Atos do Juiz. Reiterar os termos do ofício expedido no evento 117, advertindo o destinatário de que o não fornecimento das informações e documentos no prazo assinalado (ou a ausência de resposta dentro do mesmo prazo) o sujeitará ao pagamento de m (...)
19/09/2023, 19:19
Certifico que não há resposta do ofício expedido (#117) e protocolado (#118).
04/09/2023, 10:40
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO
04/09/2023, 10:40
Faço juntada a estes autos de comprovante de entrega de Ofício nº 700079435.
17/08/2023, 14:41
Nº: 700079435, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - PREFEITURA DE MAZAGÃO/AP ( SETOR DE TRIBUTOS E CADASTRO IMOBILIÁRIO URBANO ) - emitido(a) em 08/08/2023
08/08/2023, 19:23
Em Atos do Juiz. O ofício requisitório foi recebido no setor de protocolo do Município em 26/6/2023 (#112), mas não houve nenhuma resposta a ele.Diante do exposto, reiterar a requisição, a ser enviada ao Setor de Tributos e Cadastro Imobiliário do Município de Maz (...)
01/08/2023, 18:16
Certifico que não há resposta do ofício expedido (#111), protocolado (#112).
18/07/2023, 12:46
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO
18/07/2023, 12:46
Aguarda resposta de ofício (#111), protocolado (#112).
29/06/2023, 08:36
Faço juntada a estes autos de comprovante de entrega do Ofício nº 700078494.
27/06/2023, 12:05
Nº: 700078494, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - PREFEITURA DE MAZAGÃO/AP ( PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MAZAGÃO/AP ) - emitido(a) em 22/06/2023
22/06/2023, 09:52
Documento: Nº: 700078485, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - PREFEITURA DE MAZAGÃO/AP ( PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MAZAGÃO/AP ) - emitido(a) em 21/06/2023
Motivo do cancelamento: Erro material
22/06/2023, 08:37
DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Erro material - Nº: 700078485, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - PREFEITURA DE MAZAGÃO/AP ( PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MAZAGÃO/AP ) - emitido(a) em 21/06/2023
21/06/2023, 17:25
Aguarda assinatura de envio de ofício expedido.
21/06/2023, 12:53
CONDUÇÃO COERCITIVA POSITIVA
Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 3/2023
20/06/2023, 17:05
Instrução e Julgamento realizada em 20/06/2023 às '10:10'h
20/06/2023, 10:10
Em audiência
20/06/2023, 10:10
Certifico que a presente certidão foi expedida para regularização do histórico processual.
24/05/2023, 11:35
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/04/2023 11:25:34 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de JOSE DA SILVA MONTEIRO JUNIOR (Advogado Autor).
06/05/2023, 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/04/2023 11:25:34 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de LIVIA LAYSA DE SOUSA PINTO (Advogado Réu).
06/05/2023, 06:01
Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 20/06/2023 às 08:00:00; VARA ÚNICA DE MAZAGÃO. na data: 27/03/2023 09:22:21 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de JOSE DA SILVA MONTEIRO JUNIOR (Advogado Autor).
06/05/2023, 06:01
Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 20/06/2023 às 08:00:00; VARA ÚNICA DE MAZAGÃO. na data: 27/03/2023 09:22:21 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de LIVIA LAYSA DE SOUSA PINTO (Advogado Réu).
06/05/2023, 06:01
Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 20/06/2023 às 08:00:00; VARA ÚNICA DE MAZAGÃO. na data: 27/03/2023 09:22:21 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de AGEFERSON ROSTAN NUNES DE OLIVEIRA (Advogado Réu).
06/05/2023, 06:01
Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 20/06/2023 às 08:00:00; VARA ÚNICA DE MAZAGÃO. - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: JOSE DA SILVA MONTEIRO JUNIOR
Advogado Réu: LIVIA LAYSA DE SOUSA PINTO
Advogado Réu: AGEFERSON ROSTAN NUNES DE OLIVEIRA
26/04/2023, 11:26
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/04/2023 11:25:34 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: JOSE DA SILVA MONTEIRO JUNIOR
Advogado Réu: LIVIA LAYSA DE SOUSA PINTO
26/04/2023, 11:25
INTIMO as partes para conhecer da contestação apresentada no evento #95.
26/04/2023, 11:25
CONTESTAÇÃO
19/04/2023, 20:29
HABILITAÇÃO NOS AUTOS - MARIA DE JESUS BARBOSA CEZAR e CARLOS ROBERTO MONTEIRO DA SILVA JUNIOR - RETIFICAÇÃO
18/04/2023, 23:35
HABILITAÇÃO NOS AUTOS
18/04/2023, 22:15
Faço juntada a estes autos do AR, recebido em 13 de Março.
14/04/2023, 10:37
MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para BRUNO FERREIRA DA GAMA, remetido a CM.
13/04/2023, 12:35
MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - BRUNO FERREIRA DA GAMA - emitido(a) em 04/04/2023
04/04/2023, 15:20
Certifico que os autos aguarda assinatura de documento (mandado de condução coercitiva).
04/04/2023, 14:05
resposta de requisição / prefeitura de Mazagão
29/03/2023, 10:51
Requer aplicação de astreintes pelo descumprimento de ordem judicial protagonizada pela Prefeitura de Mazagão. Art. 537 CPC
29/03/2023, 10:34
Certifico que gero rotina somente para finalizar movimento pendente.
27/03/2023, 14:12
Instrução e Julgamento realizada em 27/03/2023 às '09:30'h
27/03/2023, 09:30
Em audiência
27/03/2023, 09:30
Instrução e Julgamento agendada para 20/06/2023 às 08:00h
27/03/2023, 09:22
Certifico que até a presente data não houve resposta ao requerimento de MO 73, devidamente recebido (MO 76).
10/03/2023, 11:42
Certifico que a carta de INTIMAÇÃO para a parte MARIA CRESCENCIA DE SOUZA FONSECA foi devidamente postada no Correios com código de rastreabilidade JO404828853BR.
07/03/2023, 10:45
Certifico que gero rotina somente para finalizar movimento pendente.
07/03/2023, 10:06
Após ter ouvido a leitura do inteiro teor do mandado e seus anexos, exarou seu ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci.
Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 1/2023
23/02/2023, 14:46
Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 27/03/2023 às 09:00:00; VARA ÚNICA DE MAZAGÃO. na data: 06/02/2023 14:34:34 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de JOSE DA SILVA MONTEIRO JUNIOR (Advogado Autor).
16/02/2023, 06:01
Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 27/03/2023 às 09:00:00; VARA ÚNICA DE MAZAGÃO. na data: 06/02/2023 14:34:34 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de LIVIA LAYSA DE SOUSA PINTO (Advogado Réu).
16/02/2023, 06:01
Faço juntada a estes autos do recibo de entrega do Ofício #73
08/02/2023, 10:55
CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - MARIA CRESCENCIA DE SOUZA FONSECA - emitido(a) em 07/02/2023
07/02/2023, 10:45
MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - JÉSSICA MAYARA BRAGA MONTEIRO, CARLOS ROBERTO MONTEIRO DA SILVA JUNIOR, MARIA DE JESUS BARBOSA CEZAR, BENEDITA DE SOUZA FONSECA, BRUNO FERREIRA DA GAMA, CARLOS ROBERTO MONTEIRO DA SILVA JUNIOR, MARIA DE JESUS BARBOSA CÉSAR, PREFEITURA DO MUNICIPIO DE MAZAGAO, ROBSON RAUL DA FONSECA - emitido(a) em 07/02/2023
07/02/2023, 10:44
Nº: 700076065, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - MUNICIPIO DE MAZAGÃO ( DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TERRA E CADASTRO TÉCNICO DE MAZAGÃO ) - emitido(a) em 07/02/2023
07/02/2023, 10:18
À Secretaria para cumprir os demais expedientes determinados na decisão #69.
06/02/2023, 14:37
Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 27/03/2023 às 09:00:00; VARA ÚNICA DE MAZAGÃO. - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: JOSE DA SILVA MONTEIRO JUNIOR
Advogado Réu: LIVIA LAYSA DE SOUSA PINTO
06/02/2023, 14:34
Instrução e Julgamento agendada para 27/03/2023 às 09:00h
06/02/2023, 14:34
Em Atos do Juiz. Jéssica Mayara Braga Monteiro alegou que adquiriu o imóvel de Carlos Roberto Monteiro da Silva Junior, em 18/1/2018, e oportunamente, juntou o recibo de compra e venda do lote, assim como o ITBI (imposto sobre transmissão de bens imóveis), decreto (...)
03/02/2023, 10:05
Manifestação - ratifico as provas a serem produzidas
18/01/2023, 12:52
Decurso de Prazo da parte ré.
12/01/2023, 15:11
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO
12/01/2023, 15:11
Em Atos do Juiz. Certificar se houve o decurso de prazo para manifestação da parte ré (#58). Após, concluir para decisão.
13/12/2022, 14:45
Diante da petição abaixo, faço os autos conclusos.
07/12/2022, 10:22
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO
07/12/2022, 10:22
manifestação
22/11/2022, 10:44
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/09/2022 13:55:22 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de JOSE DA SILVA MONTEIRO JUNIOR (Advogado Autor).
21/10/2022, 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/09/2022 13:55:22 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de LIVIA LAYSA DE SOUSA PINTO (Advogado Réu).
21/10/2022, 06:01
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/09/2022 13:55:22 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: JOSE DA SILVA MONTEIRO JUNIOR
Advogado Réu: LIVIA LAYSA DE SOUSA PINTO
11/10/2022, 15:28
Em Atos do Juiz. Intimar Jéssica Mayara Braga Monteiro e Maria Crescencia de Souza Fonseca para que digam, no prazo de 15 (quinze) dias, se têm outras provas a produzir, especificando-as e justificando suas finalidades.
27/09/2022, 13:55
Decurso de Prazo em 23/9/2022 para apresentação de contestação dos réus Carlos Roberto Monteiro da Silva Junior e Maria de Jesus Barbosa Cezar. Ante o exposto faço os autos conclusos.
26/09/2022, 09:02
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO
26/09/2022, 09:02
Autos aguardam manifestação/contestação ou decurso de prazo.
22/09/2022, 00:00
Em Atos do Juiz. Estes autos vieram conclusos após a apresentação de petição da ré Maria Crescência de Jesus Fonseca (#49). Juntou duas fotografias, nas quais se percebem restos de vegetação em frente ao imóvel e folhas espalhadas pelo terreno e na via pública. (...)
13/09/2022, 22:50
Certifico que a presente certidão foi expedida para finalização do histórico processual (# 52).
02/09/2022, 14:21
Realizei a diligência e efetuei a Citação da PARTE RÉ que, após ciente do inteiro teor do mandado, inicial e de anexos, recebeu a contrafé que lhe ofereci.
Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 5
29/08/2022, 23:27
Certifico que em razão da petição de ordem 49, encaminho o processo concluso.
29/08/2022, 08:49
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO
29/08/2022, 08:49
Requer abstenção de modificações no lote
28/08/2022, 18:36
MANDADO LIMINAR DE INTERDITO PROIBITÓRIO para - CARLOS ROBERTO MONTEIRO DA SILVA JUNIOR, MARIA DE JESUS BARBOSA CEZAR - emitido(a) em 22/08/2022
22/08/2022, 10:24
NOME PARTE: MARIA DE JESUS BARBOSA CEZAR - Parte Ré
22/08/2022, 10:19
NOME PARTE: CARLOS ROBERTO MONTEIRO DA SILVA JUNIOR - Parte Ré
22/08/2022, 10:14
Em Atos do Juiz. Jéssica Mayara Braga Monteiro, em síntese, alegou que adquiriu o imóvel de Carlos Roberto Monteiro da Silva Junior, em 18/1/2018, e que não seria obrigada a saber sobre a cadeia dominial, uma vez que teria apresentado documentos em seu nome. A parte r (...)
08/08/2022, 11:22
Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000118/2022 de 04/07/2022.
27/07/2022, 01:00
Conclusão
27/07/2022, 01:00
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/06/2022 13:02:19 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de JOSE DA SILVA MONTEIRO JUNIOR (Advogado Autor).
11/07/2022, 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/06/2022 13:02:19 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de LIVIA LAYSA DE SOUSA PINTO (Advogado Réu).
11/07/2022, 06:01
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 13/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000118/2022 em 04/07/2022.
04/07/2022, 01:00
Registrado pelo DJE Nº 000118/2022
01/07/2022, 20:38
Certifico que os autos aguardam publicação.
01/07/2022, 08:22
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/06/2022 13:02:19 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: JOSE DA SILVA MONTEIRO JUNIOR
Advogado Réu: LIVIA LAYSA DE SOUSA PINTO
01/07/2022, 08:21
DESPACHO (13/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 30/06/2022
01/07/2022, 08:21
Em Atos do Juiz. Intimar as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizer se ainda têm outras provas a produzir, especificando e justificando as suas finalidades.
13/06/2022, 13:02
Certifico que em razão da réplica de ordem 31, encaminho o processo concluso.
30/05/2022, 08:51
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO
30/05/2022, 08:51
juntada de documento, anexo da replica
06/05/2022, 22:38
Réplica a contestação
06/05/2022, 22:33
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 12/04/2022 10:33:03 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de JOSE DA SILVA MONTEIRO JUNIOR (Advogado Autor).
22/04/2022, 06:01
Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 12/04/2022 10:33:03 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: JOSE DA SILVA MONTEIRO JUNIOR
12/04/2022, 10:33
Certifico que remeto para réplica
12/04/2022, 10:33
CONTESTAÇÃO
07/04/2022, 11:46
Certifico que os autos aguardam apresentação de contestação.
17/03/2022, 13:29
JUSTIFICAÇÃO realizada em 16/03/2022 às '10:10'h
16/03/2022, 10:10
Em audiência
16/03/2022, 10:10
Petição de justificação
16/03/2022, 08:46
Faço juntada a estes autos da Carta Precatória pra Maria Crescencia de Souza Fonseca com certidão positiva
15/03/2022, 07:57
Faço juntada a estes autos da Carta Precatória para Maria Crescencia de Souza Fonseca com certidão positiva
10/03/2022, 09:49
Faço juntada a estes autos do espelho da CP N.0052456-31.2021.8.03.0001
- estando os autos aguardando devolução da referida Carta Precatória.
24/02/2022, 08:29
Certifico que aguarda cumprimento da CP 0052456-31.2021.8.03.0001
07/01/2022, 13:14
Certifico que aguarda audiência.
07/01/2022, 13:13
A parte autora encontra-se em Belém-PA, razão pela qual foi intimada por intermédio de seu Advogado, Drº José Monteiro Junior.
Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 1
03/01/2022, 20:38
Intimação (Audiência de justificação designada em/para 16/03/2022 às 09:40:00. na data: 10/12/2021 11:35:07 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de JOSE DA SILVA MONTEIRO JUNIOR (Advogado Autor).
20/12/2021, 06:01
Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0052456-31.2021.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA CITAÇÃO/INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA
13/12/2021, 09:52
CARTA PRECATÓRIA - INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA para - MARIA CRESCENCIA DE SOUZA FONSECA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO - DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 10/12/2021
10/12/2021, 13:02
Notificação (Audiência de justificação designada em/para 16/03/2022 às 09:40:00. - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: JOSE DA SILVA MONTEIRO JUNIOR
10/12/2021, 11:40
MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - JÉSSICA MAYARA BRAGA MONTEIRO - emitido(a) em 10/12/2021
10/12/2021, 11:39
JUSTIFICAÇÃO agendada para 16/03/2022 às 09:40h
10/12/2021, 11:35
Remeto os autos ao Gabinete para agendamento de audiência.
07/12/2021, 12:08
Faço juntada a estes autos da certidão do Oficial de Justiça referente a CARTA PRECATÓRIA GERAL para - MARIA CRESCENCIA DE SOUZA FONSECA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ com diligência POSITIVA.
07/12/2021, 12:06
Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0041558-56.2021.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO DE DECISÃO.
04/10/2021, 10:34
CARTA PRECATÓRIA GERAL para - MARIA CRESCENCIA DE SOUZA FONSECA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DIRETOR(A) DO FÓRUM DESEMBARGADOR LEAL DE MIRA ) - emitido(a) em 01/10/2021
01/10/2021, 12:20
Certifico que o mandado de mov. 05 deverá acompanhar a carta precatória para fins de cumprimento.
01/10/2021, 10:00
MANDADO LIMINAR DE INTERDITO PROIBITÓRIO para - MARIA CRESCENCIA DE SOUZA FONSECA - emitido(a) em 01/10/2021
01/10/2021, 09:59
Em Atos do Juiz. I. A autora ajuizou ação de interdito proibitório com pedidos de gratuidade e liminar, alegando que é legítima proprietária de um imóvel situado na Avenida Pedro Ayres de Aleluia, s/n, bairro Liberdade, inscrito no cartório imobiliário no Setor: (...)
23/09/2021, 13:15
Tombo em 20/09/2021.
20/09/2021, 13:20
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO
20/09/2021, 13:20
Distribuição - Rito: INTERDITO PROIBITÓRIO - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2568749 - Protocolado(a) em 16-09-2021 às 23:39