Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0003449-46.2016.8.03.0001 - TJAP

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0003449-46.2016.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

26/08/2024, 13:36

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 15/05/2024 12:29:10 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSÉ HARLAM FERNANDES AGUIAR (Advogado Autor).

26/05/2024, 06:01

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 15/05/2024 12:29:10 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

17/05/2024, 07:19

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 15/05/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000086/2024 em 17/05/2024.

17/05/2024, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0003449-46.2016.8.03.0001. Autora: MARIA LUZIA RODRIGUES PRIMAVERA Advogado(a): JOSÉ HARLAM FERNANDES AGUIAR - 3004AP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00394577000125 Interessado: AMAPÁ PREVIDÊNCIA - AMPREV Sentença: Já houve a expedição de RPV para pagamento do crédito principal, bem como de outra RPV para o pagamento dos honorários de sucumbência. Já houve a expedição de alvará de levantamento para ambas as requisiçõ Nº do Parte

17/05/2024, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000086/2024

16/05/2024, 18:57

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 15/05/2024 12:29:10 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

16/05/2024, 08:10

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 15/05/2024 12:29:10 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSÉ HARLAM FERNANDES AGUIAR

16/05/2024, 08:09

Sentença (15/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 16/05/2024

16/05/2024, 08:09

Em Atos do Juiz.

15/05/2024, 12:29

Decurso de Prazo #102

15/03/2024, 11:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

15/03/2024, 11:06

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/02/2024 11:44:29 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSÉ HARLAM FERNANDES AGUIAR (Advogado Autor).

01/03/2024, 06:01

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 20/02/2024 11:44:29 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSÉ HARLAM FERNANDES AGUIAR

20/02/2024, 11:44

Nos termos da Portaria de atos ordinatórios nº 01/2017, intimo o credor dos honorários a tomar ciência: 1. da expedição do alvará de levantamento e; 2. da necessidade de apresentar a(s) guia(s) DARF e ou GPS atualizada(s), conforme o caso, ao banco, para fins de recolhimento e recebimento do alvará.