Monitória 0036202-46.2022.8.03.0001 - TJAP

Monitória 0036202-46.2022.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0036202-46.2022.8.03.0001. APELANTE: LUCIANA QUEIROZ DE ANDRADE MONTEIRO/Advogado(s) do reclamante: JEAN ROBERTO DA SILVA HOUAT APELADO: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA/Advogado(s) do reclamado: MARCUS MILLER MACHADO SASSIM, DANIELLE GUIDAO RAMOS DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (ID. 6650226), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (ID. 6613356). A parte agravada apresentou contrarrazões (ID. 6913934). Não sendo caso de retratação, mantenho a decisão de não admissão, por seus próprios fundamentos. Por conseguinte, encaminhe-se o agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ, por força do disposto no art. 1.042, §4º do CPC. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Macapá-AP, 18 de maio de 2026. Des. CARLOS TORK Vice-Presidente

20/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0036202-46.2022.8.03.0001. APELANTE: LUCIANA QUEIROZ DE ANDRADE MONTEIRO/Advogado(s) do reclamante: JEAN ROBERTO DA SILVA HOUAT APELADO: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA/Advogado(s) do reclamado: MARCUS MILLER MACHADO SASSIM, DANIELLE GUIDAO RAMOS DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (ID. 6650226), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (ID. 6613356). A parte agravada apresentou contrarrazões (ID. 6913934). Não sendo caso de retratação, mantenho a decisão de não admissão, por seus próprios fundamentos. Por conseguinte, encaminhe-se o agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ, por força do disposto no art. 1.042, §4º do CPC. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Macapá-AP, 18 de maio de 2026. Des. CARLOS TORK Vice-Presidente

20/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: LUCIANA QUEIROZ DE ANDRADE MONTEIRO APELADO: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida a apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO E Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Secretaria da Câmara Única Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Balcão Virtual: ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0036202-46.2022.8.03.0001 (PJe) Ação: APELAÇÃO CÍVEL (198) Incidência: [Pagamento]

16/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0036202-46.2022.8.03.0001. APELANTE: LUCIANA QUEIROZ DE ANDRADE MONTEIRO/Advogado(s) do reclamante: JEAN ROBERTO DA SILVA HOUAT APELADO: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA/Advogado(s) do reclamado: MARCUS MILLER MACHADO SASSIM, DANIELLE GUIDAO RAMOS DECISÃO LUCIANA QUEIROZ DE ANDRADE MONTEIRO, com Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)

09/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0036202-46.2022.8.03.0001. APELANTE: LUCIANA QUEIROZ DE ANDRADE MONTEIRO/Advogado(s) do reclamante: JEAN ROBERTO DA SILVA HOUAT APELADO: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA/Advogado(s) do reclamado: MARCUS MILLER MACHADO SASSIM, DANIELLE GUIDAO RAMOS DECISÃO LUCIANA QUEIROZ DE ANDRADE MONTEIRO, com Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)

09/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: LUCIANA QUEIROZ DE ANDRADE MONTEIRO APELADO: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Secretaria da Câmara Única Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Balcão Virtual: ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0036202-46.2022.8.03.0001 (PJe) Ação: APELAÇÃO CÍVEL (198) Incidência: [Pagamento]

25/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: LUCIANA QUEIROZ DE ANDRADE MONTEIRO APELADO: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Secretaria da Câmara Única Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Balcão Virtual: ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0036202-46.2022.8.03.0001 (PJe) Ação: APELAÇÃO CÍVEL (198) Incidência: [Pagamento]

25/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0036202-46.2022.8.03.0001. APELANTE: LUCIANA QUEIROZ DE ANDRADE MONTEIRO Advogado do(a) APELANTE: JEAN ROBERTO DA SILVA HOUAT - AP361-A APELADO: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA Advogados do(a) APELADO: DANIELLE GUIDAO RAMOS - AP4905-S, MARCUS MILLER MACHADO SASSIM - AP1797-E RELATÓRIO RELATÓRIO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 07 - APELAÇÃO CÍVEL Trata-se de embargos de declaração (ID 2959280) opostos por Luciana Queiroz de Andrade Monteiro em face do acórd

01/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0036202-46.2022.8.03.0001. APELANTE: LUCIANA QUEIROZ DE ANDRADE MONTEIRO APELADO: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA Fica a parte intimada da inclusão do feito em pauta de julgamento. Sessão Virtual PJe nº 42 Tipo: Virtual Data inicial:08/08/2025 Hora inicial: Hora final: Canais de atendimentos • Secretaria da Câmara Única Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5698359043 • Secre Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO PARTES DO PROCESSO

31/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0036202-46.2022.8.03.0001. APELANTE: LUCIANA QUEIROZ DE ANDRADE MONTEIRO/Advogado(s) do reclamante: JEAN ROBERTO DA SILVA HOUAT APELADO: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA/Advogado(s) do reclamado: MARCUS MILLER MACHADO SASSIM, DANIELLE GUIDAO RAMOS DESPACHO Intimação para Contrarrazão do Embargo - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 07 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Intime-se a parte embargada para, no prazo legal, aprese

11/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. ASSINATURA DO CONTRATO POR PROCURADOR. ILEGITIMIDADE PASSIVA DO OUTORGANTE. REJEITADA. RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO DE MENSALIDADES ESCOLARES. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. INOCORRÊNCIA. APELO DESPROVIDO. I) CASO EM EXAME 1. Apelação cível interposta por Luciana Queiroz de Andrade Monteiro contra sentença que a condenou ao pagamento de parcelas escolares referentes a contratos de prestação de serviços educacionais firmados pelo avô de suas filhas, Magno

24/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. ASSINATURA DO CONTRATO POR PROCURADOR. ILEGITIMIDADE PASSIVA DO OUTORGANTE. REJEITADA. RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO DE MENSALIDADES ESCOLARES. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. INOCORRÊNCIA. APELO DESPROVIDO. I) CASO EM EXAME 1. Apelação cível interposta por Luciana Queiroz de Andrade Monteiro contra sentença que a condenou ao pagamento de parcelas escolares referentes a contratos de prestação de serviços educacionais firmados pelo avô de suas filhas, Magno

24/06/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

19/06/2024, 01:45

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 10/04/2024 14:46:12 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JEAN ROBERTO DA SILVA HOUAT (Advogado Réu).

27/05/2024, 06:01

MANIFESTAÇÃO

20/05/2024, 14:58

Documentos

Intimação de pauta

•31/07/2025, 00:00

Intimação para Contrarrazão do Embargo

•11/07/2025, 00:00

—

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 10/04/2024 14:46:12 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JEAN ROBERTO DA SILVA HOUAT (Advogado Réu).

MANIFESTAÇÃO

Todas as movimentações(63)