Procedimento Comum Cível 0046629-49.2015.8.03.0001 - TJAP

Procedimento Comum Cível 0046629-49.2015.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal, PARA AGUARDAR JULGAMENTO DO IRDR 0004465-57.2024.8.03.0000 - PLENO/TJAP - Tema 24 (insalubridade).

18/03/2026, 09:47

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal, PARA AGUARDAR JULGAMENTO DO IRDR 0004465-57.2024.8.03.0000 - PLENO/TJAP - Tema 24 (insalubridade).

28/01/2026, 09:46

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal, PARA AGUARDAR JULGAMENTO DO IRDR 0004465-57.2024.8.03.0000 - PLENO/TJAP - Tema 24 (insalubridade).

12/11/2025, 09:58

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal, PARA AGUARDAR JULGAMENTO DO IRDR 0004465-57.2024.8.03.0000 - PLENO/TJAP - Tema 24 (insalubridade).

29/09/2025, 07:53

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal, PARA AGUARDAR JULGAMENTO DO IRDR 0004465-57.2024.8.03.0000 - PLENO/TJAP - Tema 24 (insalubridade).

15/08/2025, 10:44

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal, PARA AGUARDAR JULGAMENTO DO IRDR 0004465-57.2024.8.03.0000 - PLENO/TJAP - Tema 24 (insalubridade).

02/07/2025, 11:19

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal, PARA AGUARDAR JULGAMENTO DO IRDR 0004465-57.2024.8.03.0000 - PLENO/TJAP - Tema 24 (insalubridade).

19/05/2025, 09:18

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal, PARA AGUARDAR JULGAMENTO DO IRDR 0004465-57.2024.8.03.0000 - PLENO/TJAP - Tema 24 (insalubridade).

27/03/2025, 11:20

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal, PARA AGUARDAR JULGAMENTO DO IRDR 0004465-57.2024.8.03.0000 - PLENO/TJAP - Tema 24 (insalubridade).

06/02/2025, 09:02

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal, PARA AGUARDAR JULGAMENTO DO IRDR 0004465-57.2024.8.03.0000 - PLENO/TJAP - Tema 24 (insalubridade).

22/11/2024, 09:29

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal, PARA AGUARDAR JULGAMENTO DO IRDR 0004465-57.2024.8.03.0000 - PLENO/TJAP - Tema 24 (insalubridade).

04/10/2024, 08:02

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do relator conforme decisão de movimento nº 225 e que AGUARDA JULGAMENTO final do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas – IRDR (Proc. nº 0004465-57.2024.8.03.0000).

21/08/2024, 09:19

Intimação (Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 24 na data: 19/08/2024 17:54:02 - GABINETE 03) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

21/08/2024, 07:19

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000151/2024 em 21/08/2024.

21/08/2024, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0046629-49.2015.8.03.0001. Apelante: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE - 87934795300 Apelado: ANDERSON AMORAS BARATA Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Relator: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO DECISÃO: Nº do Origem: 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL Vistos, etc.Tramita neste Tribunal o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas – IRDR (Proc. nº 0004465-57.2024.8.03.0000), admitido pelo Tribunal Pleno na 182

21/08/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•21/08/2024, 00:00

Despacho

•20/05/2024, 00:00

—

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal, PARA AGUARDAR JULGAMENTO DO IRDR 0004465-57.2024.8.03.0000 - PLENO/TJAP - Tema 24 (insalubridade).

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal, PARA AGUARDAR JULGAMENTO DO IRDR 0004465-57.2024.8.03.0000 - PLENO/TJAP - Tema 24 (insalubridade).

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal, PARA AGUARDAR JULGAMENTO DO IRDR 0004465-57.2024.8.03.0000 - PLENO/TJAP - Tema 24 (insalubridade).

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal, PARA AGUARDAR JULGAMENTO DO IRDR 0004465-57.2024.8.03.0000 - PLENO/TJAP - Tema 24 (insalubridade).

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal, PARA AGUARDAR JULGAMENTO DO IRDR 0004465-57.2024.8.03.0000 - PLENO/TJAP - Tema 24 (insalubridade).

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal, PARA AGUARDAR JULGAMENTO DO IRDR 0004465-57.2024.8.03.0000 - PLENO/TJAP - Tema 24 (insalubridade).

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal, PARA AGUARDAR JULGAMENTO DO IRDR 0004465-57.2024.8.03.0000 - PLENO/TJAP - Tema 24 (insalubridade).

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal, PARA AGUARDAR JULGAMENTO DO IRDR 0004465-57.2024.8.03.0000 - PLENO/TJAP - Tema 24 (insalubridade).

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal, PARA AGUARDAR JULGAMENTO DO IRDR 0004465-57.2024.8.03.0000 - PLENO/TJAP - Tema 24 (insalubridade).

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal, PARA AGUARDAR JULGAMENTO DO IRDR 0004465-57.2024.8.03.0000 - PLENO/TJAP - Tema 24 (insalubridade).

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal, PARA AGUARDAR JULGAMENTO DO IRDR 0004465-57.2024.8.03.0000 - PLENO/TJAP - Tema 24 (insalubridade).

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do relator conforme decisão de movimento nº 225 e que AGUARDA JULGAMENTO final do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas – IRDR (Proc. nº 0004465-57.2024.8.03.0000).

Intimação (Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 24 na data: 19/08/2024 17:54:02 - GABINETE 03) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000151/2024 em 21/08/2024.

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