Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 16/04/2024 14:38:33 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor). Ante o exposto, declaro a prescrição da pretensão deduzida em juízo. Extingo a presente execução com base no art. 487, II do CPC. Intime-se. Após, arquivem-se os autos.
30/05/2024, 06:01
Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 16/04/2024 14:38:33 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Curador Especial). Ante o exposto, declaro a prescrição da pretensão deduzida em juízo. Extingo a presente execução com base no art. 487, II do CPC. Intime-se. Após, arquivem-se os autos.
30/05/2024, 06:01
Protocolo Nº 28255704 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EFEITOS MODIFICATIVOS
29/05/2024, 11:23
Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 16/04/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000088/2024 em 21/05/2024.
21/05/2024, 01:00
Registrado pelo DJE Nº 000088/2024
20/05/2024, 19:16
Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 16/04/2024 14:38:33 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP
Defensor Réu: RAPHAELLA CAMARGO DA CUNHA GOMES
20/05/2024, 07:42
Sentença (16/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 20/05/2024
20/05/2024, 07:41
Em Atos do Juiz.
16/04/2024, 14:38
Certifico que faço os autos conclusos.
06/03/2024, 14:48
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
06/03/2024, 14:48
MANIFESTAÇÃO DO AUTOR
04/03/2024, 00:33
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/01/2024 16:05:15 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).
10/02/2024, 06:01
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/01/2024 16:05:15 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ
31/01/2024, 11:34
Em Atos do Juiz. Intimar o Município para se manifestar sobre a prescrição, e em face a nulidade do Edital de citação requer o que entender de direito.
15/01/2024, 16:05
Documentos
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30/05/2024, 06:01
Protocolo Nº 28255704 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EFEITOS MODIFICATIVOS
29/05/2024, 11:23
Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 16/04/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000088/2024 em 21/05/2024.
21/05/2024, 01:00
Registrado pelo DJE Nº 000088/2024
20/05/2024, 19:16
Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 16/04/2024 14:38:33 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP
Defensor Réu: RAPHAELLA CAMARGO DA CUNHA GOMES
20/05/2024, 07:42
Sentença (16/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 20/05/2024
20/05/2024, 07:41
Em Atos do Juiz.
16/04/2024, 14:38
Certifico que faço os autos conclusos.
06/03/2024, 14:48
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
06/03/2024, 14:48
MANIFESTAÇÃO DO AUTOR
04/03/2024, 00:33
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/01/2024 16:05:15 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).
10/02/2024, 06:01
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/01/2024 16:05:15 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ
31/01/2024, 11:34
Em Atos do Juiz. Intimar o Município para se manifestar sobre a prescrição, e em face a nulidade do Edital de citação requer o que entender de direito.
15/01/2024, 16:05
Certifico que faço os autos conclusos para decisão.
24/11/2023, 12:24
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
24/11/2023, 12:24
MANIFESTAÇÃO DO AUTOR
16/11/2023, 10:36
MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE
09/11/2023, 11:27
Manifestação - DPE/AP
08/11/2023, 16:59
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/07/2023 15:35:32 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).
22/10/2023, 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/07/2023 15:35:32 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu).
22/10/2023, 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/07/2023 15:35:32 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Curador Especial).
22/10/2023, 06:01
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/07/2023 15:35:32 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ
Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP
12/10/2023, 07:55
Certifico que a sentença proferida nos autos dos embargos à execução transitou em julgado em 17/09/2021.
12/10/2023, 07:52
Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão.
04/09/2023, 08:50
Em Atos do Juiz. Retirar a suspensãoOs embargos à execução fiscal foram julgados procedentes.À secretaria para certificar o trânsito em julgado dos embargos.Após, intime-se as partes para manifestação.
11/07/2023, 15:35
Certifico que faço os autos conclusos.
11/07/2023, 09:50
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
11/07/2023, 09:50
Faço juntada a estes autos da sentença proferida nos embargos à execução fiscal n. 0036781-62.2020.8.03.0001
11/07/2023, 09:49
Mantenho a suspensão do processo determinada no evento 104.
13/06/2023, 12:33
Certifico e dou fé que em 29 de março de 2023, às 10:30:47, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CEJUSC DA ZONA NORTE
29/03/2023, 10:31
5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
28/03/2023, 12:48
Certifico que remeta-se os autos para sua vara de origem.
28/03/2023, 11:18
Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2023, às 10:17:39, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DA ZONA NORTE, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
27/02/2023, 10:17
CEJUSC DA ZONA NORTE
17/02/2023, 10:03
Certifico que, em atendimento à solicitação contida no OFICIO N° 012/2023 – SIPRAC/NUPEMEC, objeto do PjeDoc nº 014053/2023, remeto os presentes autos para inclusão na pauta do mutirão de Conciliação no Cejusc Zona Norte.
17/02/2023, 08:59
Certifico que em consulta ao sistema Tucujuris, verifiquei que no INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS n. 0003319-83.2021.8.03.0000, encontra-se em julgamento no STJ - REsp nº 2030466/AP (2022/0312006-3).
24/10/2022, 08:56
PROCESSO SUSPENSO
28/04/2022, 10:38
Em Atos do Juiz. Mantenho a suspensão do processo determinada no evento 104.
19/03/2022, 00:26
Certifico que nos termos do Chamado técnico nº 57979, houve alteração da forma de suspensão e levantamento por parte do CNJ, a partir de agora a suspensão se dará exclusivamente por ato do magistrado, sem a necessidade de cumprimento pela secretaria. Em razão disso faço os autos conclusos
18/03/2022, 09:46
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
18/03/2022, 09:46
Certidão de regularização.
31/01/2022, 12:12
Intimação (Outras Decisões na data: 11/11/2021 15:24:15 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).
27/11/2021, 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 11/11/2021 15:24:15 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Curador Especial).
27/11/2021, 06:01
Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.
17/11/2021, 10:20
Notificação (Outras Decisões na data: 11/11/2021 15:24:15 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Curador Especial: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP
17/11/2021, 10:20
Notificação (Outras Decisões na data: 11/11/2021 15:24:15 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ
17/11/2021, 10:20
Em Atos do Juiz. Tendo em vista a decisão proferida no IRDR nº0003319-83.2021.8.03.0000, devidamente publicada no DJE nº 000165/2021 em 21/09/2021, que determinou a suspensão dos processos que possuam relação com o tema do Incidente, qual seja interpretação do a (...)
11/11/2021, 15:24
Concluso
20/10/2021, 08:48
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ
20/10/2021, 08:48
Manifestação do autor
15/10/2021, 11:05
Decurso de Prazo
08/10/2021, 08:36
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
08/10/2021, 08:36
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/09/2021 11:08:54 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).
30/09/2021, 06:01
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 20/09/2021 11:08:54 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ
20/09/2021, 11:09
Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar prosseguimento ao feito, sob pena de extinção do Processo.
20/09/2021, 11:08
Certifico que nos termos do art. 24 da Portaria 001/2017-VCFP, os autos aguardam iniciativa da parte autora pelo prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, deverá ser intimada a impulsionar o feito, nos termos do artigo 10, I, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP e do artigo 485, III e §1º, do CPC/2015.
03/08/2021, 08:06
Decurso de Prazo
03/08/2021, 08:05
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/07/2021 06:31:17 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).
18/07/2021, 06:01
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/07/2021 06:31:17 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ
08/07/2021, 06:31
Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP intimo a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se quanto a certidão juntada pelo Oficial de Justiça a ordem 90
08/07/2021, 06:31
No endereço mencionado no mandado, reside a inquilina Airis Cristina. Disse que nao conhece a parte ré.
Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 113
06/07/2021, 22:41
MANDADO DE EXECUÇÃO FISCAL para - R A NEGRY DE LIMA - ME - emitido(a) em 28/05/2021
28/05/2021, 12:31
Mandado
26/05/2021, 21:44
Certifico que, nesta data, finalizo rotina concluída, a fim de regularizar/organizar o movimento processual.
29/04/2021, 11:51
MANDADO DE EXECUÇÃO FISCAL para - R A NEGRY DE LIMA - ME - emitido(a) em 29/04/2021
29/04/2021, 11:48
Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem.Declaro nula a citação por edital, tendo em vista que constam nos autos endereços ainda não diligenciados, localizados nas pesquisas Serasajud e Bacenjud. Além disso, não foram realizadas todas as pesquisas onlines disponívei (...)
28/04/2021, 22:04
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
29/03/2021, 09:08
Manifestação do Exequente
28/03/2021, 17:59
Concluso.
26/03/2021, 08:00
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
26/03/2021, 08:00
DPE-AP chama o feito à ordem.
25/03/2021, 21:10
Certifico que aguarda o prazo para manifestação de ordem 78.
12/03/2021, 10:05
Mandado
11/03/2021, 22:10
MANDADO DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR O FEITO 5 DIAS para - MUNICÍPIO DE MACAPÁ - emitido(a) em 05/03/2021
05/03/2021, 10:05
Em Atos do Juiz. Intime-se por oficial de justiça a fazenda pública municipal para que se manifeste em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito.
03/03/2021, 21:42
Decurso de prazo em 08.02.2021, sem que houvesse manifestação da parte autora.
09/02/2021, 10:43
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO
09/02/2021, 10:43
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/12/2020 11:48:17 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).
29/12/2020, 06:01
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/12/2020 11:48:17 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ
19/12/2020, 11:48
Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, requeira a parte autora o que entender de direito
19/12/2020, 11:48
Decurso de Prazo
19/12/2020, 11:47
Intimação (Outras Decisões na data: 15/09/2020 22:27:45 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Curador Especial).
26/09/2020, 06:01
Notificação (Outras Decisões na data: 15/09/2020 22:27:45 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Curador Especial: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP
16/09/2020, 11:34
Em Atos do Juiz. Intime-se a Defensoria Pública do Estado do Amapá para atuar como Curadoria Especial do executado revel citado por edital, nos termos do art. 72 do CPC, e para apresentar defesa em 30 (trinta) dias.
15/09/2020, 22:27
Decurso de Prazo
04/09/2020, 09:49
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
04/09/2020, 09:49
Certifico que o Edital expedido em 02/06/2020 23:02 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000100/2020 em 08/06/2020.
08/06/2020, 01:00
Registrado pelo DJE Nº 000100/2020
05/06/2020, 17:44
Edital (02/06/2020) - Enviado para a resenha gerada em 03/06/2020
03/06/2020, 16:06
EDITAL DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL para - R A NEGRY DE LIMA - ME - emitido(a) em 02/06/2020
02/06/2020, 23:02
Certifico que foi confeccionado edital ao qual aguarda assinatuara digital.
02/06/2020, 13:06
Isento de Custas (Justiça Gratuita).
02/06/2020, 12:51
Em Atos do Juiz. Defiro o desarquivamento pretendido.Proceda-se a citação por edital. Prazo 30 dias.
19/05/2020, 12:55
pede desarquivamento e citação por edital
14/05/2020, 16:53
Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
06/12/2019, 09:08
Intimação (Processo Suspenso por Execução Frustrada na data: 14/11/2019 13:29:38 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).
28/11/2019, 06:01
Notificação (Processo Suspenso por Execução Frustrada na data: 14/11/2019 13:29:38 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ
18/11/2019, 09:17
Em Atos do Juiz. Em complemento à decisão anterior, registro que a Fazenda Pública ficou ciente pela primeira vez da não localização do Executado no endereço indicado em 19/11/2018, evento nº 10. Sendo assim, nos termos do julgamento do REsp 1340553, processo paradigma T (...)
14/11/2019, 13:29
Certifico que em atendimento aos parâmetros do CNJ, o movimento de suspensão do processo exige um ato do magistrado, determinando a suspensão classificado corretamente, conforme a tabela do CNJ, motivo pelo qual faço os autos conclusos para deliberação.
30/10/2019, 09:27
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
30/10/2019, 09:27
Intimação (Outras Decisões na data: 02/10/2019 13:26:49 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).
14/10/2019, 06:01
Notificação (Outras Decisões na data: 02/10/2019 13:26:49 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ
04/10/2019, 10:05
Em Atos do Juiz. Há pedido de suspensão do processo com base no art. 40 LEF.
No entanto, ressalto que desde quando ciente o ente fazendário, da não localização da parte contrária, iniciou-se o procedimento previsto no art. 40 da Lei n. 6.830/80, no que diz respeito ao (...)
02/10/2019, 13:26
requer suspensão conf. art. 40 da LEF
17/09/2019, 11:49
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
17/09/2019, 11:49
Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. Permanecendo o silêncio, intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, dar prosseguimento ao feito, sob pena de suspensão da execução ou arquivamento (art. 485, III, do NCPC) .
05/08/2019, 10:46
Decurso de Prazo
05/08/2019, 10:46
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/07/2019 11:48:36 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).
18/07/2019, 06:01
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/07/2019 11:48:36 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ
08/07/2019, 11:49
Nos termos da PORTARIA Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a certidão lavrada sob ordem nº 40.
08/07/2019, 11:48
Mandado
04/07/2019, 20:25
MANDADO DE EXECUÇÃO FISCAL para - R A NEGRY DE LIMA - ME - emitido(a) em 31/05/2019
31/05/2019, 10:51
Em Atos do Juiz. Defiro o requerido pela Fazenda Pública Municipal no evento de ordem nº36.
1. Cite-se a parte devedora para, no prazo de cinco (05) dias, pagar a dívida, com juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execuçã (...)
30/05/2019, 12:53
Protocolo Nº 15855614 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. requer citação nos três endereços informados pelo BACENJUD e SERASAJUD
14/05/2019, 22:07
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
14/05/2019, 22:07
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/05/2019 08:22:04 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).
13/05/2019, 16:49
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/05/2019 08:22:04 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ
07/05/2019, 08:22
Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. Permanecendo o silêncio, intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, dar prosseguimento ao feito, sob pena de suspensão da execução ou arquivamento (art. 485, III, do NCPC) .
07/05/2019, 08:22
Decurso de Prazo
07/05/2019, 08:21
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/04/2019 10:03:44 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).
21/04/2019, 06:01
Faço juntada a estes autos do resultado SERASAJUD informando o endereço do executado.
15/04/2019, 10:21
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/04/2019 10:03:44 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ
11/04/2019, 10:04
Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, intime-se a parte credora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a consulta de endereço do executado via BACENJUD.
11/04/2019, 10:03
Faço juntada virtual do detalhamento de consulta de endereço junto ao BACENJUD.
11/04/2019, 10:01
Certifico que foi enviada a solicitação de ENDEREÇO em nome da executada via SERASAJUD.
Número da Solicitação: 791893/2019
05/04/2019, 11:05
Certifico que a consulta RENAJUD retornou infrutífera.
03/04/2019, 11:31
Certifico que a solicitação de ENDEREÇO foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20190002587021
Data/Horário de protocolamento: 03/04/2019 09h22
03/04/2019, 09:22
Em Atos do Juiz. Primeiro, promova-se pesquisa de endereço do réu via BACENJUD, RENAJUD e SERASAJUD.
Localizado novo endereço, renove-se a diligência.
Sendo infrutíferas, encaminhar os autos para realizar consulta INFOJUD.
Sendo mais uma infrutífera a consulta, intime- (...)
02/04/2019, 14:16
Protocolo Nº 15493059 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. requer consulta do endereço atual via BACENJUD, RENAJUD, INFOJUD e SERASAJUD
18/03/2019, 11:10
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
18/03/2019, 11:10
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/02/2019 10:13:29 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).
08/03/2019, 11:26
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/02/2019 10:13:29 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ
27/02/2019, 10:14
Nos termos do art. 10, VII, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a Certidão do Oficial de Justiça constante no movimento de ordem nº 17.
27/02/2019, 10:13
Mandado
27/02/2019, 00:20
MANDADO DE EXECUÇÃO FISCAL para - R A NEGRY DE LIMA - ME - emitido(a) em 18/01/2019
18/01/2019, 10:26
Certifico que deixo de expedir o mandado determinado na decisão de evento 13 em razão do rezoneamento da Central de Mandados, a qual informou que a partir desta data só cumprirá mandados urgentes. O mandado será expedido após o recesso forense.
14/12/2018, 08:49
Nos termos da Portaria 001/2017-VCFP, Certifico que deixo de expedir o mandado de citação em razão do rezoneamento da Central de Mandados, a qual informou que a partir de 05/12/2017 só cumprirá mandados urgentes. O mandado será expedido após o recesso forense.
13/12/2018, 08:17
Em Atos do Juiz. Reitere-se a citação da parte executada, via Oficial de Justiça.
11/12/2018, 14:30
Protocolo Nº 14900898 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. requer nova tentativa de citação no endereço indicado
27/11/2018, 12:14
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
27/11/2018, 12:14
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/11/2018 10:18:50 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).
19/11/2018, 11:47
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/11/2018 10:18:50 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ
06/11/2018, 10:19
Nos termos do artigo 10, inciso VII, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a Certidão do Oficial de Justiça constante no movimento de ordem nº 07.
06/11/2018, 10:18
Mandado
01/11/2018, 11:19
MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO para - R A NEGRY DE LIMA - ME - emitido(a) em 26/09/2018
26/09/2018, 14:12
Certifico que os autos aguardam finalização de documento.
26/09/2018, 09:52
Em Atos do Juiz. Cite-se a parte devedora para, no prazo de cinco (05) dias, pagar a dívida, com juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, observadas as disposições do art. 8º da Lei de Execução Fiscal. Arbitro honorár (...)
25/09/2018, 13:56
Tombo em 25/09/2018.
25/09/2018, 12:55
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
25/09/2018, 12:55
DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1480367 - Protocolado(a) em 24-09-2018 às 11:20