Execução Fiscal 0054247-35.2021.8.03.0001 - TJAP

Execução Fiscal 0054247-35.2021.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

09/08/2024, 12:13

Certifico que a sentença de mov.34 transitou em julgado em 15/07/2024.

09/08/2024, 12:12

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 16/04/2024 14:38:37 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE AMAPA (Procuradoria Geral Do Município De Amapá Autor).

30/05/2024, 06:01

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 16/04/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000088/2024 em 21/05/2024.

21/05/2024, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0054247-35.2021.8.03.0001. Autora: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do MunicípioPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE AMAPÁ - 05989116000119 Parte Ré: R.V. MACIEL Sentença: Nº do Parte Ante o exposto, declaro a prescrição da pretensão deduzida em juízo.Extingo a presente execução com base no art. 487, II do CPC.

21/05/2024, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000088/2024

20/05/2024, 19:16

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 16/04/2024 14:38:37 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Amapá Autor: MUNICIPIO DE AMAPA

20/05/2024, 09:24

Sentença (16/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 20/05/2024

20/05/2024, 09:24

Em Atos do Juiz.

16/04/2024, 14:38

Decurso de Prazo para o exequente.

07/03/2024, 07:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

07/03/2024, 07:47

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/01/2024 17:46:43 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE AMAPA (Procuradoria Geral Do Município De Amapá Autor).

12/02/2024, 06:01

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/01/2024 17:46:43 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Amapá Autor: MUNICIPIO DE AMAPA

02/02/2024, 13:12

Em Atos do Juiz. O executado ainda não foi citado.Ao exequente para que se manifeste sobre a prescrição.Após, nova conclusão.

16/01/2024, 17:46

Decurso de Prazo

08/11/2023, 09:19

Documentos

Sentença

•21/05/2024, 00:00

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