Procedimento Comum Cível 0053167-41.2018.8.03.0001 - TJAP

Procedimento Comum Cível 0053167-41.2018.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

18/06/2024, 22:43

Intimação (Extinto o processo por ausência das condições da ação na data: 22/04/2024 14:59:48 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA (Advogado Réu). Tendo em vista os argumentos e dados apresentados pelo Estado do Amapá na petição de MO 171, por meio da qual afirma que não há que se falar em prescrição, entendo necessário conceder vista dos autos ao requerido GASPARIANO BRITO DE PAULA para se manifestar.

31/05/2024, 06:01

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 22/04/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000089/2024 em 22/05/2024.

22/05/2024, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0053167-41.2018.8.03.0001. Autora: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00394577000125 Parte Ré: GASPARIANO BRITO DE PAULA Advogado(a): CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA - 2269AP Sentença: Diante deste quadro, declaro extinto o processo sem resolução do mérito em relação à Roberto Socorro Pinheiro MendesDa alegação de prescrição.Tendo em vista os argumentos e dados apresentados pelo Estado do Amapá na petição de MO 171, por mei Nº do Parte

22/05/2024, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000089/2024

21/05/2024, 17:53

Sentença (22/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 21/05/2024

21/05/2024, 08:23

Notificação (Extinto o processo por ausência das condições da ação na data: 22/04/2024 14:59:48 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA

21/05/2024, 08:18

NOME PARTE: ROBERTO SOCORRO PINHEIRO MENDES - Parte Ré

21/05/2024, 08:16

Em Atos do Juiz.

22/04/2024, 14:59

Certifico que faço os autos conclusos.

12/03/2024, 13:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

12/03/2024, 13:49

Manifestação sucessão hereditária

08/03/2024, 15:40

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/12/2023 21:13:13 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

22/01/2024, 09:11

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/12/2023 21:13:13 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

19/01/2024, 08:39

Em Atos do Juiz. Contestação gasparino, evento nº29.O Estado informou que o requerido Roberto é falecido. Intimar para que junte a certidão de óbito e proceda a substituição processual, prazo 30 dias como já determinado evento nº59.Intimar o autor para se manife (...)

15/12/2023, 21:13

Documentos

Sentença

•22/05/2024, 00:00

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