Agravo em Recurso Especial 0007647-58.2018.8.03.0001 - TJAP

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

30/10/2023, 11:38

Transitado em Julgado em 27/10/2023

30/10/2023, 11:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/09/2023 Petição Nº 517266/2023 - EDcl no AgInt no

01/09/2023, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/08/2023, 18:39

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0517266 - EDcl no AgInt no AREsp 2158041 - Publicação prevista para 01/09/2023

31/08/2023, 15:10

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00517266/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2158041/AP

28/08/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000566-2023-AJC-1T)

17/08/2023, 19:36

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000566-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/08/2023, 09:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/08/2023

10/08/2023, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/08/2023, 19:10

Incluído em pauta para 22/08/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00517266/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2158041/AP

09/08/2023, 16:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

28/06/2023, 15:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

02/06/2023, 15:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 529614/2023

02/06/2023, 12:31

Protocolizada Petição 529614/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/06/2023

02/06/2023, 12:27

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 01/06/2023 Petição Nº 517266/2023 -

01/06/2023, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

31/05/2023, 19:16

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 517266/2023. Publicação prevista para 01/06/2023)

30/05/2023, 20:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 517266/2023

30/05/2023, 19:56

Protocolizada Petição 517266/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/05/2023

30/05/2023, 19:52

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2023 Petição Nº 1146306/2022 - AgInt

19/05/2023, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/05/2023, 19:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1146306 - AgInt no AREsp 2158041 - Publicação prevista para 19/05/2023

17/05/2023, 21:10

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01146306/2022 - AgInt no AREsp 2158041/AP

08/05/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000260-2023-AJC-1T)

26/04/2023, 16:58

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000260-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/04/2023, 13:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/04/2023

19/04/2023, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/04/2023, 19:26

Incluído em pauta para 02/05/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01146306/2022 - AgInt no AREsp 2158041/AP

18/04/2023, 14:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

29/03/2023, 12:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

16/02/2023, 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 14/12/2022 e término em 15/02/2023 o prazo para ERMON FERREIRA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 1146306/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1136.

16/02/2023, 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 14/12/2022 e término em 15/02/2023 o prazo para HALI ANDRADE DE MAGALHAES BRAGA apresentar resposta à petição n. 1146306/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1136.

16/02/2023, 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 14/12/2022 e término em 15/02/2023 o prazo para TRIBO ACAI AGROINDUSTRIA LTDA apresentar resposta à petição n. 1146306/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1136.

16/02/2023, 14:02

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/12/2022 Petição Nº 1146306/2022 -

13/12/2022, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

12/12/2022, 18:40

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1146306/2022. Publicação prevista para 13/12/2022)

12/12/2022, 16:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1146306/2022

12/12/2022, 15:46

Protocolizada Petição 1146306/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/12/2022

12/12/2022, 15:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/10/2022

27/10/2022, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/10/2022, 18:57

Conheço do agravo de ESTADO DO AMAPÁ para não conhecer do Recurso Especial

26/10/2022, 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/10/2022

26/10/2022, 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

22/09/2022, 12:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

22/09/2022, 11:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/09/2022, 18:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

09/09/2022, 14:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/07/2022, 15:32

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/07/2022, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

24/06/2022, 12:33

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

Transitado em Julgado em 27/10/2023

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/09/2023 Petição Nº 517266/2023 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0517266 - EDcl no AgInt no AREsp 2158041 - Publicação prevista para 01/09/2023

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00517266/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2158041/AP

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000566-2023-AJC-1T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000566-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/08/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 22/08/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00517266/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2158041/AP

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 529614/2023

Protocolizada Petição 529614/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/06/2023

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