Agravo em Recurso Especial 0013028-71.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta
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DIREITO DA SAÚDE
Agravo em Recurso Especial
TJAP
3° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
11/02/2026
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Órgão julgador
Gabinete do Ministro Moura Ribeiro
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Partes do Processo
GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE
CNPJ
03.***.***.0001-82
Mostrar
Autor
Em segredo de justiça
Reu
Em segredo de justiça
TERCEIRO
Advogados / Representantes
MARIA PATRICIA DIAS DE SOUSA
OAB/DF 72819
·
CPF
032.***.***-02
Mostrar
·
Representa: Autor
EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE
OAB/DF 24923
·
CPF
859.***.***-53
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD.
11/02/2026, 19:30
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
11/02/2026, 19:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
10/02/2026, 06:35
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
10/02/2026, 06:25
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2026
10/02/2026, 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/02/2026, 01:05
Determinada a distribuição do feito
05/02/2026, 20:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/02/2026
05/02/2026, 20:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.
16/12/2025, 11:41
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
16/12/2025, 11:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
02/12/2025, 11:02
Documentos
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•
05/02/2026, 20:10