Procedimento Comum Cível 0061862-52.2016.8.03.0001 - TJAP

Procedimento Comum Cível 0061862-52.2016.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 111. A matéria está afeta ao IRDR nº 0004465-57.2024.8.03.0000 (Tema 24 - insalubridade).

06/04/2026, 10:55

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 111. A matéria está afeta ao IRDR nº 0004465-57.2024.8.03.0000 (Tema 24 - insalubridade).

11/02/2026, 12:17

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 111. A matéria está afeta ao IRDR nº 0004465-57.2024.8.03.0000 (Tema 24 - insalubridade).

01/09/2025, 10:27

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 111. A matéria está afeta ao IRDR nº 0004465-57.2024.8.03.0000 (Tema 24 - insalubridade).

10/07/2025, 10:59

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 120.

20/03/2025, 13:02

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal, PARA AGUARDAR JULGAMENTO DO IRDR 0004465-57.2024.8.03.0000 - PLENO/TJAP - Tema 24 (insalubridade).

29/01/2025, 13:22

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 120.

04/09/2024, 12:20

Intimação (Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 24 na data: 14/08/2024 08:34:10 - GABINETE 08) via Escritório Digital de REGINALDO BARROS DE ANDRADE (Advogado Autor).

26/08/2024, 06:01

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 14/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000149/2024 em 19/08/2024.

19/08/2024, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0061862-52.2016.8.03.0001. Apelante: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE - 87934795300 Apelado: BETANIA DE ARAUJO FERREIRA Advogado(a): REGINALDO BARROS DE ANDRADE - 527BAP Relator: Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA DECISÃO: O e. Pleno deste Tribunal de Justiça, durante a 182ª Sessão Virtual, realizada entre os dias 19 e 25 de julho de 2024, admitiu o Incidente de Resolução Nº do Origem: 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL

19/08/2024, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000149/2024

16/08/2024, 15:36

Intimação (Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 24 na data: 14/08/2024 08:34:10 - GABINETE 08) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

16/08/2024, 12:43

DECISÃO (14/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 16/08/2024

16/08/2024, 11:01

Notificação (Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 24 na data: 14/08/2024 08:34:10 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: REGINALDO BARROS DE ANDRADE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE

16/08/2024, 11:01

Certifico a suspensão do feito, consoante despacho exarado no mov.111.

16/08/2024, 11:00

Documentos

Decisão

•19/08/2024, 00:00

Despacho

•27/05/2024, 00:00

—

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 111. A matéria está afeta ao IRDR nº 0004465-57.2024.8.03.0000 (Tema 24 - insalubridade).

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 111. A matéria está afeta ao IRDR nº 0004465-57.2024.8.03.0000 (Tema 24 - insalubridade).

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 111. A matéria está afeta ao IRDR nº 0004465-57.2024.8.03.0000 (Tema 24 - insalubridade).

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 111. A matéria está afeta ao IRDR nº 0004465-57.2024.8.03.0000 (Tema 24 - insalubridade).

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 120.

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal, PARA AGUARDAR JULGAMENTO DO IRDR 0004465-57.2024.8.03.0000 - PLENO/TJAP - Tema 24 (insalubridade).

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 120.

Intimação (Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 24 na data: 14/08/2024 08:34:10 - GABINETE 08) via Escritório Digital de REGINALDO BARROS DE ANDRADE (Advogado Autor).

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 14/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000149/2024 em 19/08/2024.

Registrado pelo DJE Nº 000149/2024

Intimação (Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 24 na data: 14/08/2024 08:34:10 - GABINETE 08) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

DECISÃO (14/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 16/08/2024

Certifico a suspensão do feito, consoante despacho exarado no mov.111.

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