Execução de Título Extrajudicial 6009416-86.2024.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/03/2024

Valor da Causa

R$ 3.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

SOUSA ADVOGADOS S/S

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE URBANISMO

Terceiro

Advogados / Representantes

JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA

OAB/PA 16795·CPF·Representa: Autor

DANIELA DO CARMO AMANAJAS

OAB/AP 2009·CPF·Representa: Autor

ALDER DOS SANTOS COSTA

OAB/AP 2136·CPF·Representa: Autor

AMANDA GABRIELA SANTANA OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

MARCELO AMERICO DE SOUZA LEITE

OAB/AP 3933·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

SOUSA ADVOGADOS S/S

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE URBANISMO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE DEFESA DO PATRIMONIO PUBLICO, DA CIDADANIA E DO CONSUMIDOR DA COMARCA DE SA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

ALCUNHA

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

ALCUNHA

PEDRO MEDINA OLIVEIRA DE SOUZA

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de SOUSA ADVOGADOS S/S em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 09:55

Confirmada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 00:32

Arquivado Definitivamente

11/07/2025, 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/07/2025, 09:39

Processo Suspenso por Execução Frustrada

08/07/2025, 12:19

Conclusos para decisão

07/07/2025, 21:15

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

07/07/2025, 21:15

Decorrido prazo de MARCELO AMERICO DE SOUZA LEITE em 13/03/2025 23:59.

15/03/2025, 00:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/02/2025, 12:19

Proferidas outras decisões não especificadas

20/02/2025, 11:16

Conclusos para decisão

18/02/2025, 12:01

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 10:59

Confirmada a comunicação eletrônica

18/02/2025, 00:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/02/2025, 11:45

Proferidas outras decisões não especificadas

05/02/2025, 13:23

Todas as movimentações(96)

Decorrido prazo de SOUSA ADVOGADOS S/S em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 09:55

Confirmada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 00:32

Arquivado Definitivamente

11/07/2025, 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/07/2025, 09:39

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Documentos

Decisão

•26/04/2024, 12:24

Decisão

•27/05/2024, 04:01

08/07/2025, 12:19

Conclusos para decisão

07/07/2025, 21:15

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

07/07/2025, 21:15

Decorrido prazo de MARCELO AMERICO DE SOUZA LEITE em 13/03/2025 23:59.

15/03/2025, 00:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/02/2025, 12:19

Proferidas outras decisões não especificadas

20/02/2025, 11:16

Conclusos para decisão

18/02/2025, 12:01

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 10:59

Confirmada a comunicação eletrônica

18/02/2025, 00:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/02/2025, 11:45

Proferidas outras decisões não especificadas

05/02/2025, 13:23

Conclusos para decisão

03/12/2024, 08:50

Decorrido prazo de JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 01:59

Decorrido prazo de ALDER DOS SANTOS COSTA em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 01:59

Confirmada a comunicação eletrônica

26/11/2024, 00:15

Confirmada a comunicação eletrônica

26/11/2024, 00:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/11/2024, 12:20

Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 12:18

Decorrido prazo de ALDER DOS SANTOS COSTA em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 01:12

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 17:16

Decorrido prazo de DANIELA DO CARMO AMANAJAS em 25/10/2024 23:59.

30/10/2024, 02:27

Confirmada a comunicação eletrônica

30/10/2024, 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica

30/10/2024, 00:03

Decorrido prazo de ALDER DOS SANTOS COSTA em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:23

Decorrido prazo de JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:22

Publicado Notificação em 18/10/2024.

18/10/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

18/10/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6009416-86.2024.8.03.0001. EXEQUENTE: SOUSA ADVOGADOS S/S EXECUTADO: P. M. O. D. S. REPRESENTANTE LEGAL: AMANDA GABRIELA SANTANA OLIVEIRA DECISÃO I- Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Defiro a cota ministerial do id

17/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/10/2024, 09:37

Proferidas outras decisões não especificadas

16/10/2024, 00:14

Conclusos para decisão

14/10/2024, 10:23

Confirmada a comunicação eletrônica

12/10/2024, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

12/10/2024, 00:01

Decorrido prazo de DANIELA DO CARMO AMANAJAS em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:20

Decorrido prazo de PEDRO MEDINA OLIVEIRA DE SOUZA em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 00:46

Juntada de Petição de petição

04/10/2024, 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

03/10/2024, 00:02

Publicado Notificação em 03/10/2024.

03/10/2024, 00:02

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

02/10/2024, 12:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6009416-86.2024.8.03.0001. EXEQUENTE: SOUSA ADVOGADOS S/S EXECUTADO: P. M. O. D. S. REPRESENTANTE LEGAL: AMANDA GABRIELA SANTANA OLIVEIRA DESPACHO Abra-se vista a parte autora manif Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

02/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/10/2024, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 17:52

Conclusos para despacho

30/09/2024, 12:34

Expedição de Termo de Audiência.

30/09/2024, 12:34

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/09/2024 09:00, 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.

30/09/2024, 12:34

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 08:37

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 08:32

Juntada de Petição de petição

29/09/2024, 14:01

Confirmada a comunicação eletrônica

24/09/2024, 00:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/09/2024, 21:51

Confirmada a comunicação eletrônica

23/09/2024, 21:51

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

23/09/2024, 21:51

Confirmada a comunicação eletrônica

22/09/2024, 20:59

Expedição de Mandado.

12/09/2024, 10:18

Expedição de Mandado.

12/09/2024, 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/09/2024, 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/09/2024, 09:49

Juntada de Certidão

12/09/2024, 09:46

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/09/2024 09:00, 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.

12/09/2024, 09:43

Proferidas outras decisões não especificadas

10/09/2024, 11:26

Decorrido prazo de ALDER DOS SANTOS COSTA em 22/07/2024 23:59.

29/07/2024, 12:36

Decorrido prazo de JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA em 22/07/2024 23:59.

29/07/2024, 12:36

Conclusos para decisão

23/07/2024, 13:20

Confirmada a comunicação eletrônica

16/07/2024, 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

16/07/2024, 00:02

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/07/2024, 07:40

Nomeado outro auxiliar da justiça

03/07/2024, 13:15

Conclusos para decisão

01/07/2024, 11:31

Juntada de Petição de Certidão

01/07/2024, 11:30

Juntada de Petição de Certidão

17/06/2024, 13:00

Decorrido prazo de JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 00:05

Nomeado outro auxiliar da justiça

10/06/2024, 13:48

Confirmada a comunicação eletrônica

07/06/2024, 05:52

Conclusos para decisão

03/06/2024, 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2024, 10:08

Publicado Notificação em 29/05/2024.

29/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

29/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6009416-86.2024.8.03.0001. EXEQUENTE: SOUSA ADVOGADOS S/S EXECUTADO: P. M. O. D. S. REPRESENTANTE LEGAL: AMANDA GABRIELA SANTANA OLIVEIRA DECISÃO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se o autor para requerer o q

28/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/05/2024, 11:27

Proferidas outras decisões não especificadas

27/05/2024, 04:01

Conclusos para decisão

20/05/2024, 11:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/05/2024, 03:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/05/2024, 03:07

Juntada de Certidão

19/05/2024, 03:07

Expedição de Mandado.

26/04/2024, 13:05

Expedição de Mandado.

26/04/2024, 13:04

Proferidas outras decisões não especificadas

26/04/2024, 12:24

Conclusos para decisão

25/03/2024, 08:22

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

25/03/2024, 08:21

Distribuído por sorteio

20/03/2024, 17:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/03/2024, 17:03

Decisão

•10/06/2024, 13:48

Decisão

•03/07/2024, 13:15

Decisão

•10/09/2024, 11:26

Despacho

•30/09/2024, 17:52

Decisão

•16/10/2024, 00:14

Ato ordinatório

•13/11/2024, 12:18

Decisão

•05/02/2025, 13:23

Decisão

•20/02/2025, 11:16

Decisão

•08/07/2025, 12:19