Execução Fiscal 0003153-77.2023.8.03.0001 - TJAP

Execução Fiscal 0003153-77.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

09/08/2024, 13:45

Certifico que a sentença de mov.27 transitou em julgado em 19/07/2024.

09/08/2024, 13:44

Intimação (Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais na data: 29/04/2024 20:26:50 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor). Por isso, julgo extinto o presente processo nos termos do art. 485, IV, do CPC. Sem custas, por se tratar da Fazenda Pública.Com o trânsito em julgado, arquivem-se. Publique-se. Intime-se.

06/06/2024, 06:01

Protocolo Nº 28256163 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

29/05/2024, 11:44

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 29/04/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000093/2024 em 28/05/2024.

28/05/2024, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0003153-77.2023.8.03.0001. Autora: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 05995766000177 Parte Ré: A R CONSTRUÇÕES Sentença: Por isso, julgo extinto o presente processo nos termos do art. 485, IV, do CPC. Sem custas, por se tratar da Fazenda Pública.Com o trânsito em julgado, arquivem-se. Publique-se. Nº do Parte Intime-se.

28/05/2024, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000093/2024

27/05/2024, 17:54

Notificação (Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais na data: 29/04/2024 20:26:50 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

27/05/2024, 10:52

Sentença (29/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 27/05/2024

27/05/2024, 10:51

Em Atos do Juiz.

29/04/2024, 20:26

Decurso de Prazo em 21/03/2024 para manifestação do Município de Macapá

25/04/2024, 14:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

25/04/2024, 14:34

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/02/2024 19:42:49 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

05/03/2024, 06:01

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/02/2024 19:42:49 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

24/02/2024, 19:43

Nos termos da Portaria 001/2017- VCFP, intimo o Município de Macapá para que, no prazo de dez dias, apresente manifestação aos resultados de consulta de endereço.

24/02/2024, 19:42

Documentos

Sentença

•28/05/2024, 00:00

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