Procedimento Comum Cível 0050488-10.2014.8.03.0001 - TJAP

Procedimento Comum Cível 0050488-10.2014.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Processo suspenso por determinação do eminente Relator (mov. 334) para aguardar julgamento do IRDR nº 0004465-57.2024.8.03.0000 - Tema 24 (insalubridade).

17/04/2026, 08:09

Processo suspenso por determinação do eminente Relator (mov. 334) para aguardar julgamento do IRDR nº 0004465-57.2024.8.03.0000 - Tema 24 (insalubridade).

11/12/2025, 10:42

Processo suspenso por determinação do eminente Relator (mov. 334) para aguardar julgamento do IRDR nº 0004465-57.2024.8.03.0000 - Tema 24 (insalubridade).

12/09/2025, 11:13

Processo suspenso por determinação do eminente Relator (mov. 334) para aguardar julgamento do IRDR nº 0004465-57.2024.8.03.0000 - Tema 24 (insalubridade).

12/06/2025, 10:18

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste juízo/tribunal. aguardar julgamento do IRDR nº 004465-57.2024.8.03.0000 - pleno/tjap

17/02/2025, 09:57

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste juízo/tribunal. aguardar julgamento do IRDR nº 004465-57.2024.8.03.0000 - pleno/tjap

03/12/2024, 08:19

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste juízo/tribunal. aguardar julgamento do IRDR nº 004465-57.2024.8.03.0000 - pleno/tjap

15/10/2024, 12:14

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste juízo/tribunal. aguardar julgamento do IRDR nº 004465-57.2024.8.03.0000 - pleno/tjap

30/08/2024, 10:27

Intimação (Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 24 na data: 14/08/2024 10:15:50 - GABINETE 02) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

20/08/2024, 16:01

Intimação (Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 24 na data: 14/08/2024 10:15:50 - GABINETE 02) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

15/08/2024, 10:25

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 14/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000147/2024 em 15/08/2024.

15/08/2024, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0050488-10.2014.8.03.0001. Apelante: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE - 87934795300 Apelado: MARIA MADALENA DA SILVA PANTOJA Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Interessado: UNIÃO - FAZENDA PÚBLICA NACIONAL Advogado(a): NILTON CASTILO DIAS - 255AP Relator: Desembargador CARMO ANTÔNIO DECISÃO: O Pleno do TJAP, nos autos nº 0004465-57.2024.8.03.0000, processo paradi Nº do Origem: 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL

15/08/2024, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000147/2024

14/08/2024, 19:08

DECISÃO (14/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 14/08/2024

14/08/2024, 12:39

Notificação (Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 24 na data: 14/08/2024 10:15:50 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE

14/08/2024, 12:38

Documentos

PROCURAÇÃO

•03/07/2019, 11:48

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Processo suspenso por determinação do eminente Relator (mov. 334) para aguardar julgamento do IRDR nº 0004465-57.2024.8.03.0000 - Tema 24 (insalubridade).

Processo suspenso por determinação do eminente Relator (mov. 334) para aguardar julgamento do IRDR nº 0004465-57.2024.8.03.0000 - Tema 24 (insalubridade).

Processo suspenso por determinação do eminente Relator (mov. 334) para aguardar julgamento do IRDR nº 0004465-57.2024.8.03.0000 - Tema 24 (insalubridade).

Processo suspenso por determinação do eminente Relator (mov. 334) para aguardar julgamento do IRDR nº 0004465-57.2024.8.03.0000 - Tema 24 (insalubridade).

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste juízo/tribunal. aguardar julgamento do IRDR nº 004465-57.2024.8.03.0000 - pleno/tjap

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste juízo/tribunal. aguardar julgamento do IRDR nº 004465-57.2024.8.03.0000 - pleno/tjap

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste juízo/tribunal. aguardar julgamento do IRDR nº 004465-57.2024.8.03.0000 - pleno/tjap

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste juízo/tribunal. aguardar julgamento do IRDR nº 004465-57.2024.8.03.0000 - pleno/tjap

Intimação (Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 24 na data: 14/08/2024 10:15:50 - GABINETE 02) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

Intimação (Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 24 na data: 14/08/2024 10:15:50 - GABINETE 02) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 14/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000147/2024 em 15/08/2024.

Registrado pelo DJE Nº 000147/2024

DECISÃO (14/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 14/08/2024

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