Cumprimento de sentença 0010431-63.2022.8.03.0002 - TJAP | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/03/2024

Valor da Causa

R$ 450.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível de Santana 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 03

Partes do Processo

GOLDCOLTAN MINERAIS S/A

CNPJ

Autor

C F X EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO PIAZZAROLI ROCHA MOHALLEM

CPF·Representa: Autor

MARIA CECILIA FONSECA SANTOS

CPF·Representa: Autor

BRENDA AGUIDA DIAS FLEXA

OAB/AP 1099·CPF·Representa: Réu

PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA FILHO

OAB/AP 2348·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/12/2025, 11:42

Decorrido prazo de C F X EMPREENDIMENTOS LTDA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025

25/11/2025, 02:23

Publicado Intimação em 25/11/2025.

25/11/2025, 02:23

Determinado o arquivamento definitivo

22/11/2025, 10:01

Conclusos para decisão

29/10/2025, 13:43

Processo Desarquivado

29/10/2025, 13:43

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 13:22

Arquivado Definitivamente

23/06/2025, 13:12

Juntada de Certidão

23/06/2025, 13:11

Juntada de Certidão

25/04/2025, 11:10

Juntada de Certidão

01/04/2025, 10:59

Expedição de Ofício.

01/04/2025, 10:50

Juntada de Certidão

01/04/2025, 10:45

Decorrido prazo de C F X EMPREENDIMENTOS LTDA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 02:33

Todas as movimentações(113)

Arquivado Definitivamente

09/12/2025, 11:42

Decorrido prazo de C F X EMPREENDIMENTOS LTDA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025

25/11/2025, 02:23

Publicado Intimação em 25/11/2025.

25/11/2025, 02:23

Determinado o arquivamento definitivo

Documentos

Despacho

•06/12/2022, 10:34

Decisão

•07/02/2023, 10:31

22/11/2025, 10:01

Conclusos para decisão

29/10/2025, 13:43

Processo Desarquivado

29/10/2025, 13:43

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 13:22

Arquivado Definitivamente

23/06/2025, 13:12

Juntada de Certidão

23/06/2025, 13:11

Juntada de Certidão

25/04/2025, 11:10

Juntada de Certidão

01/04/2025, 10:59

Expedição de Ofício.

01/04/2025, 10:50

Juntada de Certidão

01/04/2025, 10:45

Decorrido prazo de C F X EMPREENDIMENTOS LTDA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 02:33

Confirmada a comunicação eletrônica

08/03/2025, 00:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/02/2025, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2025, 12:06

Conclusos para despacho

14/02/2025, 11:16

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 09:58

Decorrido prazo de GOLDCOLTAN MINERAIS S/A em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 01:37

Confirmada a comunicação eletrônica

03/12/2024, 01:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/11/2024, 10:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/11/2024, 21:45

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 12:08

Conclusos para decisão

03/10/2024, 11:27

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 16:08

Juntada de Petição de certidão

27/09/2024, 12:07

Confirmada a comunicação eletrônica

24/09/2024, 12:44

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 12:44

Expedição de Ofício.

24/09/2024, 12:41

Juntada de Certidão

24/09/2024, 12:34

Decorrido prazo de BRENDA AGUIDA DIAS FLEXA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 00:29

Confirmada a comunicação eletrônica

07/09/2024, 00:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/08/2024, 10:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana.

26/08/2024, 12:46

Realizado cálculo de custas

26/08/2024, 12:46

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

26/08/2024, 10:02

Recebidos os Autos pela Contadoria

26/08/2024, 10:02

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

23/08/2024, 15:12

Recebidos os Autos pela Contadoria

19/08/2024, 14:35

Remetidos os Autos em diligência para CONTADORIA ÚNICA.

18/08/2024, 10:53

Expedição de Certidão.

18/08/2024, 10:52

Evoluída a classe de 37 para 156

18/08/2024, 10:50

Ato ordinatório praticado

18/08/2024, 10:50

Recebidos os autos

09/08/2024, 11:18

Recebido pelo Distribuidor

13/03/2024, 09:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.

12/03/2024, 11:12

Decorrido prazo de PARTE AUTORA

12/03/2024, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica

18/02/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2024, 08:18

Ato ordinatório praticado

08/02/2024, 08:18

Juntada de Apelação

07/02/2024, 18:18

Confirmada a intimação eletrônica

15/12/2023, 06:01

Expedição de Certidão.

14/12/2023, 09:21

Juntada de Outros documentos

07/12/2023, 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2023, 12:00

Julgado procedente o pedido

29/11/2023, 10:42

Expedição de Certidão.

05/10/2023, 09:18

Conclusos para julgamento.

05/10/2023, 09:18

Juntada de Petição (outras)

04/10/2023, 22:28

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2023, 08:55

Decorrido prazo de PARTES

15/09/2023, 10:46

Conclusos para decisão.

15/09/2023, 10:46

Juntada de Petição (outras)

14/09/2023, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica

31/08/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2023, 12:35

Expedição de Certidão.

01/08/2023, 12:54

Conclusos para decisão.

01/08/2023, 12:54

Juntada de Réplica

28/07/2023, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica

16/07/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2023, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2023, 10:14

Expedição de Certidão.

23/06/2023, 09:41

Conclusos para decisão.

23/06/2023, 09:41

Juntada de Contestação

19/06/2023, 20:51

Confirmada a intimação eletrônica

15/06/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2023, 10:16

Ato ordinatório praticado

05/06/2023, 10:15

Juntada de Petição (outras)

30/05/2023, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica

27/05/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2023, 13:31

Apensado ao processo 0006483-16.2022.8.03.0002 1

17/05/2023, 13:26

Proferidas outras decisões não especificadas

10/05/2023, 07:35

Expedição de Certidão.

24/04/2023, 16:25

Conclusos para decisão.

24/04/2023, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica

20/04/2023, 06:01

Juntada de Petição (outras)

18/04/2023, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2023, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2023, 08:46

Expedição de Certidão.

03/04/2023, 11:45

Juntada de Petição (outras)

27/03/2023, 15:11

Expedição de Certidão.

23/03/2023, 11:16

Conclusos para decisão.

23/03/2023, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2023, 12:58

Juntada de Outros documentos

17/03/2023, 10:20

Expedição de Certidão.

14/03/2023, 15:53

Conclusos para decisão.

14/03/2023, 15:53

Juntada de Petição (outras)

08/03/2023, 11:21

Ato ordinatório praticado

08/03/2023, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica

21/02/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2023, 21:08

Proferidas outras decisões não especificadas

07/02/2023, 10:31

Expedição de Certidão.

16/01/2023, 10:55

Conclusos para decisão.

16/01/2023, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica

20/12/2022, 06:01

Juntada de Petição (outras)

13/12/2022, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2022, 22:53

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2022, 10:34

Processo Autuado

01/12/2022, 11:59

Conclusos para despacho.

01/12/2022, 11:59

Distribuído por dependência: CÍVEL/CÍVEL

30/11/2022, 18:00

Despacho

•22/03/2023, 12:58

Despacho

•10/04/2023, 08:46

Decisão

•10/05/2023, 07:35

Despacho

•06/07/2023, 10:14

Despacho

•16/08/2023, 12:35

Despacho

•29/09/2023, 08:55

Sentença

•29/11/2023, 10:42

Despacho

•21/05/2024, 08:40

Acórdão

•25/06/2024, 14:01

Decisão

•21/11/2024, 21:45

Despacho

•25/02/2025, 12:06

Decisão

•22/11/2025, 10:01