Agravo em Recurso Especial 0000491-75.2016.8.03.0005 - TJAP

Agravo em Recurso Especial 0000491-75.2016.8.03.0005 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

08/04/2026, 18:43

Transitado em Julgado em 08/04/2026

08/04/2026, 18:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2026 Petição Nº 1011878/2025 - AgInt

12/03/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1011878 - AgInt no AREsp 3002629 - Publicação prevista para 12/03/2026

10/03/2026, 11:30

Conhecido o recurso de HIGINO TICIANELLI NETO e provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01011878/2025 - AgInt no AREsp 3002629/AP

09/03/2026, 23:59

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

13/02/2026, 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 02:35

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01011878/2025 - AgInt no AREsp 3002629/AP

11/02/2026, 17:48

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 40376/2026

21/01/2026, 17:51

Protocolizada Petição 40376/2026 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 21/01/2026

21/01/2026, 17:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD.

01/12/2025, 16:20

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

01/12/2025, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/11/2025, 11:05

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/09/2025, 20:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/11/2025, 19:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

Transitado em Julgado em 08/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2026 Petição Nº 1011878/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1011878 - AgInt no AREsp 3002629 - Publicação prevista para 12/03/2026

Conhecido o recurso de HIGINO TICIANELLI NETO e provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01011878/2025 - AgInt no AREsp 3002629/AP

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01011878/2025 - AgInt no AREsp 3002629/AP

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 40376/2026

Protocolizada Petição 40376/2026 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 21/01/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

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