Agravo em Recurso Especial 0032179-62.2019.8.03.0001 - TJAP

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

25/04/2024, 09:39

Transitado em Julgado em 04/04/2024

25/04/2024, 09:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2024 Petição Nº 347193/2023 - EDcl no AgInt no

06/03/2024, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/03/2024, 18:41

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0347193 - EDcl no AgInt no AREsp 2086656 - Publicação prevista para 06/03/2024

05/03/2024, 17:30

Embargos de Declaração de DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00347193/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2086656/AP

04/03/2024, 23:59

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 131067/2024

26/02/2024, 22:41

Protocolizada Petição 131067/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 26/02/2024

26/02/2024, 22:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000054-2024-AJC-2T)

20/02/2024, 21:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/02/2024

15/02/2024, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/02/2024, 18:40

Incluído em pauta para 27/02/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00347193/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2086656/AP

14/02/2024, 16:53

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

24/11/2023, 09:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

05/05/2023, 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/04/2023 e término em 04/05/2023 o prazo para MUNICÍPIO DE MACAPA apresentar resposta à petição n. 347193/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 431.

05/05/2023, 14:00

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 18/04/2023 Petição Nº 347193/2023 -

18/04/2023, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

17/04/2023, 19:03

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 347193/2023. Publicação prevista para 18/04/2023)

17/04/2023, 18:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 347193/2023

17/04/2023, 17:46

Protocolizada Petição 347193/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/04/2023

17/04/2023, 17:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/04/2023 Petição Nº 779226/2022 - AgInt

13/04/2023, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/04/2023, 19:08

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0779226 - AgInt no AREsp 2086656 - Publicação prevista para 13/04/2023

12/04/2023, 17:30

Conhecido o recurso de DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00779226/2022 - AgInt no AREsp 2086656/AP

03/04/2023, 23:59

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 236085/2023

24/03/2023, 06:01

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 28/03/2023.

24/03/2023, 00:52

Protocolizada Petição 236085/2023 (MEMO - MEMORIAL) em 24/03/2023

24/03/2023, 00:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000193-2023-AJC-2T)

23/03/2023, 17:56

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/03/2023

16/03/2023, 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/03/2023, 20:04

Incluído em pauta para 28/03/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00779226/2022 - AgInt no AREsp 2086656/AP

15/03/2023, 17:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

25/10/2022, 17:01

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

25/10/2022, 17:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/10/2022, 16:43

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/10/2022, 16:13

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 09/09/2022 e término em 21/10/2022 o prazo para MUNICÍPIO DE MACAPA apresentar resposta à petição n. 779226/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 394.

24/10/2022, 14:00

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 08/09/2022 Petição Nº 779226/2022 -

08/09/2022, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

06/09/2022, 19:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 779226/2022. Publicação prevista para 08/09/2022)

06/09/2022, 12:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 779226/2022

05/09/2022, 16:46

Protocolizada Petição 779226/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/09/2022

05/09/2022, 16:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2022

15/08/2022, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/08/2022, 19:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2022

11/08/2022, 18:40

Conheço do agravo de DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA para não conhecer do Recurso Especial

11/08/2022, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

27/05/2022, 08:22

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

27/05/2022, 08:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/05/2022, 15:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

20/05/2022, 14:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

31/03/2022, 16:49

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

31/03/2022, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

14/03/2022, 09:03

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

Transitado em Julgado em 04/04/2024

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2024 Petição Nº 347193/2023 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0347193 - EDcl no AgInt no AREsp 2086656 - Publicação prevista para 06/03/2024

Embargos de Declaração de DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00347193/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2086656/AP

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 131067/2024

Protocolizada Petição 131067/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 26/02/2024

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000054-2024-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/02/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 27/02/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00347193/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2086656/AP

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/04/2023 e término em 04/05/2023 o prazo para MUNICÍPIO DE MACAPA apresentar resposta à petição n. 347193/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 431.

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