Execução Fiscal 0033518-51.2022.8.03.0001 - TJAP

Execução Fiscal 0033518-51.2022.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0033518-51.2022.8.03.0001. REQUERENTE: REINALDO M DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cumprimento de sentença que reconheceu a prescrição da pretensão executória do Fisco com condenação em honorários. O crédito foi disponibilizado no ID 25965905 e o Estado d

04/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0033518-51.2022.8.03.0001. REQUERENTE: REINALDO M DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Expeça-se RPV conforme determinado pelo juízo originário. Macapá/AP, 9 de setembro de 2025. ROBSON TIMOTEO DAMASCENO Juiz(a) de Direito do 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0033518-51.2022.8.03.0001. REQUERENTE: REINALDO M DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestarem-se acerca da planilha de id 18775545, observando-se, quanto à PGE, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0033518-51.2022.8.03.0001. REQUERENTE: REINALDO M DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestarem-se acerca da planilha de id 18775545, observando-se, quanto à PGE, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/06/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

19/06/2024, 01:42

Intimação (Declarada decadência ou prescrição na data: 07/05/2024 21:53:56 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELIS REGINA CAVALCANTE CAMELO (Advogado Réu).

14/06/2024, 06:01

Intimação (Declarada decadência ou prescrição na data: 07/05/2024 21:53:56 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

05/06/2024, 08:37

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 07/05/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000097/2024 em 05/06/2024.

05/06/2024, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0033518-51.2022.8.03.0001. Autora: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00394577000125 Parte Ré: REINALDO MADEIRA DA SILVA - ME Advogado(a): ELIS REGINA CAVALCANTE CAMELO - 3521AP Sentença: Nº do Parte Trata-se de ação de execução fiscal proposta pelo Estado do Amapá em face de Reinaldo Madeira da Silva - Me. Citado, o requerido apresentou exceção de pré-executividade alegando a ocorrência da prescrição. O Estado do Amapá, por sua vez, arguiu

05/06/2024, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000097/2024

04/06/2024, 19:42

Notificação (Declarada decadência ou prescrição na data: 07/05/2024 21:53:56 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELIS REGINA CAVALCANTE CAMELO

04/06/2024, 09:06

Notificação (Declarada decadência ou prescrição na data: 07/05/2024 21:53:56 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

04/06/2024, 09:05

Sentença (07/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 04/06/2024

04/06/2024, 09:05

Em Atos do Juiz.

07/05/2024, 21:53

Certifico que faço os autos conclusos.

05/02/2024, 07:46

Documentos

Intimação

•10/09/2025, 00:00