Agravo em Recurso Especial 0006648-32.2023.8.03.0001 - TJAP

Agravo em Recurso Especial 0006648-32.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0006648322023803000120251106145554

06/11/2025, 14:55

Decorrido prazo de LIGIA DAYANE OLIVEIRA SILVA em 05/11/2025 para recurso

05/11/2025, 13:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/10/2025 Petição Nº 851715/2025 - EDcl

13/10/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/10/2025, 02:03

Embargos de Declaração de LIGIA DAYANE OLIVEIRA SILVA Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00851715 - EDcl no AREsp 2991877

08/10/2025, 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0851715 - EDcl no AREsp 2991877 - Publicação prevista para 13/10/2025

08/10/2025, 20:30

Juntada de Certidão : Certifico que o substabelecimento de fl. 220 se encontra sem aposição de assinatura do advogado substabelecente. Por essa razão, esta Coordenadoria deixou de proceder à alteração da representação processual requerida na petição de impugnação fls. 769/774.

24/09/2025, 19:03

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 907756/2025

24/09/2025, 18:30

Protocolizada Petição 907756/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/09/2025

24/09/2025, 18:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

24/09/2025, 15:20

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/09/2025 e término em 22/09/2025, para JEAN ROBERTO DA SILVA HOUAT apresentar resposta à petição n. 851715/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 759.

23/09/2025, 19:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 15/09/2025 Petição Nº 851715/2025 -

15/09/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/09/2025, 01:42

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 851715/2025. Publicação prevista para 15/09/2025)

11/09/2025, 08:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 851715/2025

10/09/2025, 20:11

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/09/2025, 23:50

DECISÃO TERMINATIVA

•08/10/2025, 20:30

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0006648322023803000120251106145554

Decorrido prazo de LIGIA DAYANE OLIVEIRA SILVA em 05/11/2025 para recurso

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/10/2025 Petição Nº 851715/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Embargos de Declaração de LIGIA DAYANE OLIVEIRA SILVA Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00851715 - EDcl no AREsp 2991877

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0851715 - EDcl no AREsp 2991877 - Publicação prevista para 13/10/2025

Juntada de Certidão : Certifico que o substabelecimento de fl. 220 se encontra sem aposição de assinatura do advogado substabelecente. Por essa razão, esta Coordenadoria deixou de proceder à alteração da representação processual requerida na petição de impugnação fls. 769/774.

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 907756/2025

Protocolizada Petição 907756/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/09/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/09/2025 e término em 22/09/2025, para JEAN ROBERTO DA SILVA HOUAT apresentar resposta à petição n. 851715/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 759.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 15/09/2025 Petição Nº 851715/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 851715/2025. Publicação prevista para 15/09/2025)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 851715/2025

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