Embargos de Declaração Cível 0000354-69.2020.8.03.0000 - TJAP

Embargos de Declaração Cível 0000354-69.2020.8.03.0000 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Promovo o arquivamento dos presentes autos em atendimento à determinação deste Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1.

28/03/2022, 16:19

Certifico que o acórdão proferido no movimento de ordem n.122, transitou em julgado em 11/03/2022, dia subsequente ao término do prazo recursal.

22/03/2022, 13:19

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão SECRETARIA UNICA DAS VARAS CIVEIS E DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD2022032891L9GGB

22/03/2022, 13:17

Nº: 4084400, Comunicação de trânsito em julgado para - 3º VARA CIVEL DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA ( JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CIVEL E DE FAZENDA PÚBLICA ) - emitido(a) em 18/03/2022

18/03/2022, 10:21

Certifico que o acórdão proferido no movimento de ordem n.122, transitou em julgado em 11/03/2022, dia subsequente ao término do prazo recursal.

11/03/2022, 13:48

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

23/02/2022, 10:31

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 10/02/2022 11:12:20 - GABINETE 03) via Escritório Digital de SAULO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA (Advogado Autor).

21/02/2022, 06:01

Certifico que o movimento de ordem nº 134 foi salvo indevidamente.

17/02/2022, 12:34

Este movimento foi cancelado pelo movimento 135. Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

17/02/2022, 12:30

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

14/02/2022, 14:56

Certifico que o Ofício expedido no movimento de ordem n.127, foi encaminhado ao destinatário através do Malote Digital, tendo sido gerado o código de rastreabilidade n.8032022718432.

14/02/2022, 14:54

Manifestação do Estado - pedido de intimação, após o trânsito em julgado, para execução de honorários.

14/02/2022, 14:45

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 10/02/2022 11:12:20 - GABINETE 03) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

14/02/2022, 09:21

Certifico que o acórdão registrado em 10/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000028/2022 em 14/02/2022.

14/02/2022, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000354-69.2020.8.03.0000. Embargante: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00394577000125 Embargado: AMAZONIA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA Advogado(a): SAULO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA - 13919PA Relator: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO Acórdão: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REJEIÇÃO DA EXCEÇÃO DE PRE EXECUTIVIDADE. SUCESSO NA DEMANDA. RECEBIMENTO DE HONORÁRIOS AD Acórdão - Nº do EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Tipo: CÍVEL

14/02/2022, 00:00

Documentos

TipoProcessoDocumento#6001128

•20/04/2020, 12:40

TipoProcessoDocumento#6001128

•11/02/2022, 14:20

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Promovo o arquivamento dos presentes autos em atendimento à determinação deste Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1.

Certifico que o acórdão proferido no movimento de ordem n.122, transitou em julgado em 11/03/2022, dia subsequente ao término do prazo recursal.

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão SECRETARIA UNICA DAS VARAS CIVEIS E DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD2022032891L9GGB

Nº: 4084400, Comunicação de trânsito em julgado para - 3º VARA CIVEL DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA ( JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CIVEL E DE FAZENDA PÚBLICA ) - emitido(a) em 18/03/2022

Certifico que o acórdão proferido no movimento de ordem n.122, transitou em julgado em 11/03/2022, dia subsequente ao término do prazo recursal.

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 10/02/2022 11:12:20 - GABINETE 03) via Escritório Digital de SAULO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA (Advogado Autor).

Certifico que o movimento de ordem nº 134 foi salvo indevidamente.

Este movimento foi cancelado pelo movimento 135. Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

Certifico que o Ofício expedido no movimento de ordem n.127, foi encaminhado ao destinatário através do Malote Digital, tendo sido gerado o código de rastreabilidade n.8032022718432.

Manifestação do Estado - pedido de intimação, após o trânsito em julgado, para execução de honorários.

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 10/02/2022 11:12:20 - GABINETE 03) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

Certifico que o acórdão registrado em 10/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000028/2022 em 14/02/2022.

Todas as movimentações(143)

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Promovo o arquivamento dos presentes autos em atendimento à determinação deste Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1.

Certifico que o acórdão proferido no movimento de ordem n.122, transitou em julgado em 11/03/2022, dia subsequente ao término do prazo recursal.

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão SECRETARIA UNICA DAS VARAS CIVEIS E DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD2022032891L9GGB

Nº: 4084400, Comunicação de trânsito em julgado para - 3º VARA CIVEL DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA ( JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CIVEL E DE FAZENDA PÚBLICA ) - emitido(a) em 18/03/2022

Certifico que o acórdão proferido no movimento de ordem n.122, transitou em julgado em 11/03/2022, dia subsequente ao término do prazo recursal.

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 10/02/2022 11:12:20 - GABINETE 03) via Escritório Digital de SAULO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA (Advogado Autor).

Certifico que o movimento de ordem nº 134 foi salvo indevidamente.

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 135.* Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

Certifico que o Ofício expedido no movimento de ordem n.127, foi encaminhado ao destinatário através do Malote Digital, tendo sido gerado o código de rastreabilidade n.8032022718432.

Manifestação do Estado - pedido de intimação, após o trânsito em julgado, para execução de honorários.

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 10/02/2022 11:12:20 - GABINETE 03) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

Certifico que o acórdão registrado em 10/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000028/2022 em 14/02/2022.

Este movimento foi cancelado pelo movimento 135. Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.