Execução de Título Extrajudicial 0006205-81.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/02/2023

Valor da Causa

R$ 8.357,42

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução de Título Extrajudicial · 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá 1° Grau · TJAP · Execução de Título Extrajudicial · 2ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

SOUSA ADVOGADOS S/S

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE URBANISMO

Terceiro

Advogados / Representantes

JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA

OAB/PA 16795·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

SOUSA ADVOGADOS S/S

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE URBANISMO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE DEFESA DO PATRIMONIO PUBLICO, DA CIDADANIA E DO CONSUMIDOR DA COMARCA DE SA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

ALCUNHA

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

ALCUNHA

LUCAS RHYAN ALMEIDA DOS SANTOS

CPF

Reu

ALDALEIA BATISTA ALMEIDA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Ato ordinatório praticado

24/04/2026, 13:21

Proferidas outras decisões não especificadas

22/04/2026, 16:41

Conclusos para decisão

22/04/2026, 13:06

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 01:31

Publicado Intimação em 12/03/2026.

12/03/2026, 01:31

Proferidas outras decisões não especificadas

06/03/2026, 12:35

Conclusos para decisão

06/03/2026, 11:34

Juntada de Petição de manifestação (outras)

24/02/2026, 12:01

Confirmada a comunicação eletrônica

26/01/2026, 07:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/01/2026, 12:05

Proferidas outras decisões não especificadas

16/01/2026, 09:19

Juntada de Petição de petição

13/01/2026, 12:31

Conclusos para decisão

13/01/2026, 11:39

Juntada de Certidão

13/01/2026, 11:39

Todas as movimentações(114)

Ato ordinatório praticado

24/04/2026, 13:21

Proferidas outras decisões não especificadas

22/04/2026, 16:41

Conclusos para decisão

22/04/2026, 13:06

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 01:31

Documentos

Decisão

•28/02/2023, 10:36

Decisão

•05/06/2023, 15:43

Publicado Intimação em 12/03/2026.

12/03/2026, 01:31

Proferidas outras decisões não especificadas

06/03/2026, 12:35

Conclusos para decisão

06/03/2026, 11:34

Juntada de Petição de manifestação (outras)

24/02/2026, 12:01

Confirmada a comunicação eletrônica

26/01/2026, 07:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/01/2026, 12:05

Proferidas outras decisões não especificadas

16/01/2026, 09:19

Juntada de Petição de petição

13/01/2026, 12:31

Conclusos para decisão

13/01/2026, 11:39

Juntada de Certidão

13/01/2026, 11:39

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 03:45

Ato ordinatório praticado

16/12/2025, 12:38

Ato ordinatório praticado

11/12/2025, 18:52

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/12/2025, 15:53

Conclusos para decisão

11/12/2025, 15:22

Decorrido prazo de LUCAS RHYAN ALMEIDA DOS SANTOS em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:17

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 10:56

Decorrido prazo de SOUSA ADVOGADOS S/S em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 00:26

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 12:38

Confirmada a comunicação eletrônica

13/10/2025, 20:20

Confirmada a comunicação eletrônica

08/10/2025, 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 11:27

Publicado Intimação em 03/10/2025.

03/10/2025, 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/10/2025, 10:30

Rejeitada a exceção de pré-executividade

01/10/2025, 10:18

Conclusos para decisão

30/09/2025, 10:17

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 10:02

Ato ordinatório praticado

02/09/2025, 08:39

Confirmada a comunicação eletrônica

02/09/2025, 08:38

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 08:38

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 00:33

Confirmada a comunicação eletrônica

08/08/2025, 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/07/2025, 12:18

Proferidas outras decisões não especificadas

24/07/2025, 21:33

Conclusos para decisão

18/07/2025, 11:45

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 22:47

Confirmada a comunicação eletrônica

03/06/2025, 10:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/05/2025, 10:19

Decorrido prazo de JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 00:38

Decorrido prazo de JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 00:38

Confirmada a comunicação eletrônica

23/04/2025, 09:56

Confirmada a comunicação eletrônica

23/04/2025, 09:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/04/2025, 08:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/04/2025, 08:53

Proferidas outras decisões não especificadas

09/04/2025, 14:11

Conclusos para decisão

14/02/2025, 10:57

Decorrido prazo de SOUSA ADVOGADOS S/S em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 02:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/12/2024, 11:45

Proferidas outras decisões não especificadas

18/12/2024, 09:43

Conclusos para decisão

17/12/2024, 19:08

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

11/12/2024, 17:57

Confirmada a comunicação eletrônica

30/11/2024, 00:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/11/2024, 11:55

Proferidas outras decisões não especificadas

12/11/2024, 09:18

Conclusos para decisão

07/10/2024, 08:09

Juntada de Petição de petição

04/10/2024, 17:10

Confirmada a comunicação eletrônica

20/09/2024, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/09/2024, 08:14

Ato ordinatório praticado

09/09/2024, 08:14

Juntada de Petição de petição

08/09/2024, 21:55

Decorrido prazo de LUCAS RHYAN ALMEIDA DOS SANTOS em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica

29/07/2024, 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/07/2024, 13:34

Ato ordinatório praticado

16/07/2024, 13:33

Juntada de Certidão

16/07/2024, 13:32

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

20/06/2024, 20:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/06/2024, 20:32

Publicado Edital em 06/06/2024.

06/06/2024, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

05/06/2024, 18:42

Ato ordinatório praticado

05/06/2024, 12:34

Expedição de Edital.

28/05/2024, 20:02

Expedição de Certidão.

28/05/2024, 11:49

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2024, 11:31

Expedição de Certidão.

23/05/2024, 12:02

Conclusos para decisão

23/05/2024, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica

26/04/2024, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2024, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2024, 13:36

Ato ordinatório praticado

16/04/2024, 13:35

Juntada de Outros documentos

08/04/2024, 11:14

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 13:10

Expedição de Certidão.

22/02/2024, 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2024, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica

02/02/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2024, 10:48

Ato ordinatório praticado

23/01/2024, 10:47

Expedição de Certidão.

23/01/2024, 10:46

Expedição de Certidão.

04/12/2023, 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2023, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica

05/11/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2023, 11:12

Ato ordinatório praticado

26/10/2023, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica

10/09/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2023, 07:24

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 07:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/08/2023, 14:23

Expedição de Certidão.

09/08/2023, 12:51

Expedição de Mandado.

09/08/2023, 12:50

Proferidas outras decisões não especificadas

05/06/2023, 15:43

Expedição de Certidão.

05/06/2023, 14:18

Conclusos para decisão

05/06/2023, 14:18

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

05/06/2023, 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2023, 11:58

Proferidas outras decisões não especificadas

28/02/2023, 10:36

Ato ordinatório praticado

28/02/2023, 07:51

Conclusos para despacho

28/02/2023, 07:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2023, 09:01

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

17/02/2023, 15:38

Decisão

•24/05/2024, 11:31

Ato ordinatório

•16/07/2024, 13:33

Ato ordinatório

•09/09/2024, 08:14

Decisão

•12/11/2024, 09:18

Decisão

•18/12/2024, 09:43

Decisão

•09/04/2025, 14:11

Decisão

•24/07/2025, 21:33

Ato ordinatório

•02/09/2025, 08:39

Decisão

•01/10/2025, 10:18

Decisão

•11/12/2025, 15:53

Ato ordinatório

•11/12/2025, 18:52

Ato ordinatório

•16/12/2025, 12:38

Outros Documentos

•13/01/2026, 11:39

Todos os documentos(19)

Decisão

•28/02/2023, 10:36

Decisão

•05/06/2023, 15:43

Decisão

•24/05/2024, 11:31

Ato ordinatório

•16/07/2024, 13:33

Ato ordinatório

•09/09/2024, 08:14

Decisão

•12/11/2024, 09:18

Decisão

•18/12/2024, 09:43

Decisão

•09/04/2025, 14:11

Decisão

•24/07/2025, 21:33

Ato ordinatório

•02/09/2025, 08:39

Decisão

•01/10/2025, 10:18

Decisão

•11/12/2025, 15:53

Ato ordinatório

•11/12/2025, 18:52

Ato ordinatório

•16/12/2025, 12:38

Outros Documentos

•13/01/2026, 11:39

Decisão

•16/01/2026, 09:19

Decisão

•06/03/2026, 12:35

Decisão

•22/04/2026, 16:41

Ato ordinatório

•24/04/2026, 13:21