Procedimento Comum Cível 0049522-42.2017.8.03.0001 - TJAP

Procedimento Comum Cível 0049522-42.2017.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0049522-42.2017.8.03.0001. REQUERENTE: PATRICIA PORPINO NUNES REQUERIDO: K B CASTRO COSTA LTDA DECISÃO I. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de petição protocolada pela advogada LIDIANE LIMA FROTA (ID 24867652), por meio da qual requer o d

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0049522-42.2017.8.03.0001. REQUERENTE: PATRICIA PORPINO NUNES REQUERIDO: K B CASTRO COSTA LTDA DECISÃO I. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de petição protocolada pela advogada LIDIANE LIMA FROTA (ID 24867652), por meio da qual requer o d

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0049522-42.2017.8.03.0001. REQUERENTE: PATRICIA PORPINO NUNES REQUERIDO: K B CASTRO COSTA LTDA DECISÃO I. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de petição protocolada pela advogada LIDIANE LIMA FROTA (ID 24867652), por meio da qual requer o d

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0049522-42.2017.8.03.0001. AUTOR: PATRICIA PORPINO NUNES REU: K B CASTRO COSTA LTDA DECISÃO 1. Processo sentenciado em 13/07/2020 (Id 23918545), julgou procedentes os pedidos autorais. 2. Acórdão proferido pelo TJA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0049522-42.2017.8.03.0001. AUTOR: PATRICIA PORPINO NUNES REU: K B CASTRO COSTA LTDA DECISÃO A Lei Complementar Estadual nº 170, de 21 de fevereiro de 2025, que alterou a Organização Judiciária do Estado do Amapá, promoveu a especializaç Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/10/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

08/10/2025, 13:39

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2025, às 13:10:49, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/10/2025, 13:10

Conclusão

07/10/2025, 13:10

2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

07/10/2025, 12:48

pedido para remessa para 6ª vara cível.

03/10/2025, 10:06

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

01/10/2025, 18:34

Certifico que fora aberto chamado para a Secretaria de Gestão Processual Eletrônica requerendo que seja solucionada inconsistência relativa à remessa do mesmo, após seu trânsito em julgado, ao Juízo de 1º Grau. Certifico, ainda, que o processo permanecerá aguardando a finalização do referido chamado.

29/09/2025, 13:47

Cancelamento da remessa Instância

29/09/2025, 13:39

Este movimento foi cancelado pelo movimento 567. 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

22/09/2025, 12:14

Certifico para fins de regularização e anotação no sistema TUCUJURIS que a decisão juntada no movimento nº 556, proferida no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, transitou em julgado em 26/08/2025, conforme certidão expedida em 27/08/2025 pelo STJ.

22/09/2025, 12:02

Documentos

PROCURAÇÃO

•09/08/2021, 20:07

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PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2025, às 13:10:49, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

Conclusão

2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

pedido para remessa para 6ª vara cível.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Cancelamento da remessa Instância

Este movimento foi cancelado pelo movimento 567. 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Certifico para fins de regularização e anotação no sistema TUCUJURIS que a decisão juntada no movimento nº 556, proferida no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, transitou em julgado em 26/08/2025, conforme certidão expedida em 27/08/2025 pelo STJ.

Todas as movimentações(577)

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PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2025, às 13:10:49, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

Conclusão

2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

pedido para remessa para 6ª vara cível.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Cancelamento da remessa Instância

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 567.* 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Certifico para fins de regularização e anotação no sistema TUCUJURIS que a decisão juntada no movimento nº 556, proferida no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, transitou em julgado em 26/08/2025, conforme certidão expedida em 27/08/2025 pelo STJ.

Este movimento foi cancelado pelo movimento 567. 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ