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Embargos à ExecuçãoInexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/09/2025

Valor da Causa

R$ 194.366,99

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Macapá

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Partes do Processo

GRUPO SANTA MARIA LTDA

CNPJ

Autor

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Arquivado Definitivamente

Deferido o pedido de VALDINEZ SOUSA SIQUEIRA - CPF: 163.708.482-04 (EMBARGADO).

Conclusos para decisão

Redistribuído por prevenção em razão de erro material

Declarada incompetência

Conclusos para decisão

Ato ordinatório praticado

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

Expedição de Certidão.

Conclusos para decisão.

Processo Desarquivado

Deferido sem Custas Judiciais

Juntada de Pedido de Desarquivamento

Arquivado Definitivamente

Todas as movimentações(163)

Todos os documentos(20)