Procedimento Comum Cível 0053311-15.2018.8.03.0001 - TJAP

Procedimento Comum Cível 0053311-15.2018.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal - IRDR 0004465-57.2024.8.03.0000 - Tema 24 (insalubridade).

05/03/2026, 08:18

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal - IRDR 0004465-57.2024.8.03.0000 - Tema 24 (insalubridade).

16/12/2025, 11:52

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal - IRDR 0004465-57.2024.8.03.0000 - Tema 24 (insalubridade).

25/09/2025, 08:01

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal - IRDR 0004465-57.2024.8.03.0000 - Tema 24 (insalubridade).

25/09/2025, 07:58

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal - IRDR 0004465-57.2024.8.03.0000 - Tema 24 (insalubridade).

01/07/2025, 09:28

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal - IRDR 0004465-57.2024.8.03.0000 - Tema 24 (insalubridade).

27/03/2025, 08:32

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal - IRDR 0004465-57.2024.8.03.0000 - Tema 24 (insalubridade).

07/01/2025, 08:39

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal - IRDR 0004465-57.2024.8.03.0000 - Tema 24 (insalubridade).

04/10/2024, 10:34

Intimação (Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 24 na data: 10/09/2024 12:31:28 - GABINETE 02) via Escritório Digital de CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA (Advogado Autor).

30/09/2024, 15:25

Intimação (Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 24 na data: 10/09/2024 12:31:28 - GABINETE 02) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

24/09/2024, 08:09

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/09/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000173/2024 em 24/09/2024.

24/09/2024, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0053311-15.2018.8.03.0001. Apelante: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE - 87934795300 Apelado: VANDERLEY SANTOS BRANDÃO Advogado(a): CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA - 2269AP Relator: Desembargador CARMO ANTÔNIO DECISÃO: O Pleno do TJAP, nos autos nº 0004465-57.2024.8.03.0000, processo paradigma nº 0059201-03.2016.8.03.0001, admitiu, em 31.07.2024, IRDR com a seguinte quest Nº do Origem: 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL

24/09/2024, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000173/2024

23/09/2024, 18:29

DECISÃO (10/09/2024) - Enviado para a resenha gerada em 23/09/2024

23/09/2024, 10:16

Notificação (Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 24 na data: 10/09/2024 12:31:28 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE

23/09/2024, 10:11

Documentos

Decisão

•24/09/2024, 00:00

Pauta de Julgamento

•01/08/2024, 00:00

—

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal - IRDR 0004465-57.2024.8.03.0000 - Tema 24 (insalubridade).

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal - IRDR 0004465-57.2024.8.03.0000 - Tema 24 (insalubridade).

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal - IRDR 0004465-57.2024.8.03.0000 - Tema 24 (insalubridade).

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal - IRDR 0004465-57.2024.8.03.0000 - Tema 24 (insalubridade).

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal - IRDR 0004465-57.2024.8.03.0000 - Tema 24 (insalubridade).

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal - IRDR 0004465-57.2024.8.03.0000 - Tema 24 (insalubridade).

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal - IRDR 0004465-57.2024.8.03.0000 - Tema 24 (insalubridade).

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal - IRDR 0004465-57.2024.8.03.0000 - Tema 24 (insalubridade).

Intimação (Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 24 na data: 10/09/2024 12:31:28 - GABINETE 02) via Escritório Digital de CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA (Advogado Autor).

Intimação (Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 24 na data: 10/09/2024 12:31:28 - GABINETE 02) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/09/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000173/2024 em 24/09/2024.

Registrado pelo DJE Nº 000173/2024

DECISÃO (10/09/2024) - Enviado para a resenha gerada em 23/09/2024

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